O objeto da licitação é a aquisição de placas de sinalização viária. A licitação é exclusiva para microempresas, EPP ou equiparados. O critério de julgamento é o menor preço por item. As impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 29 de janeiro de 2026. A entrega das placas será no almoxarifado municipal. O prazo para entrega das placas de sinalização viária será de até 15 dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de compra. A garantia mínima das placas é de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O prazo para entrega das placas de sinalização viária será de até 15 dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de compra pelo setor de compras da secretaria demandante, em conformidade com este termo de referência.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
As placas de sinalização viária objeto desta contratação deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo, prevalecendo a garantia ofertada pelo fabricante caso seja superior.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Impugnações e esclarecimentos até às 23:59hs horas do dia 29 de janeiro de 2026.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,33.
