O edital visa a contratação de empresa especializada para a construção de um campo de futebol society no município de Zortéa SC. O objeto inclui a construção de quadra de grama sintética, espaço para lazer com equipamentos de atividades físicas, calçadas e iluminação em uma área total de ****,82 m². O prazo de entrega do objeto é de 4 meses e o prazo de garantia é de 5 anos. A vigência da contratação é até 31/12/2026. A forma de julgamento será por menor preço global. A subcontratação é admitida em até 25% do total da obra. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo para entrega do objeto é de 4 meses, conforme consta na seção Descrição da solução como um todo.
O edital informa que o pagamento será realizado de acordo com as medições apresentadas pela empresa, com prazo máximo de até 30 dias contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, conforme detalhado na seção Do pagamento.
O edital estabelece um prazo de garantia do bem/serviço de 5 anos, conforme descrito na seção Descrição da solução como um todo.
O critério de julgamento a ser utilizado é o de menor preço global, conforme indicado na seção Forma e critérios de seleção do contratado.
A habilitação exigirá documentos habitualmente solicitados em editais padrão de contratação de obras e serviços de engenharia, incluindo atestado de capacidade técnica, CNO e CND, conforme detalhado na seção Descrição dos requisitos para a contratação.
As penalidades previstas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme descrito na seção Das sanções administrativas.
O edital indica que não é necessário exigir apresentação de amostra.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,32, conforme a planilha orçamentária em anexo.
