Licitações de Equipamento Construcao

O pagamento será efetuado em até 30 dias após medição realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa dos serviços realizados, assinado pelo responsável técnico, representante legal e fiscal do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após medi��o realizada pelo fiscal docontrato, mediante apresenta��o de: **** fiscalfatura discriminativa dos servi�os realizados. . .

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. 17. da garantia de execu��o. 17. 1. n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, com adjudicação global. 1. 2. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, com adjudica��o global. . .

A habilitação será verificada após a disputa de preços, analisando a documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica. 12. 2. caso atendidas as condi��es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada pormeio do plataforma da bolsa nacional de compras bnc, em rela��o � habilita��ojur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 22. 2. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é **** de dispensa de visita t�cnica, uma vez que a mesma � opcional, caso alicitante opte em n�o a realizar, ter� de apresentar a referida declara��o conforme anexo.

O edital não exige amostra. eg. de pre�os vistoria modo de disputa crit�rio de julgamento n�o n�o aberto menor pre�o lic. exc. meepp reserv. cota exige amostra fundamento legal: meepp dem. n�o n�o n�o lei no ****, de 1o abril de 2021.

O prazo limite para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 14 de julho de 2026, às 23:59h. data limite para impugna��o e pedidos de esclarecimento: at� 14 de julho de 2026 �s 23: 59h vinte e tr�s horas e cinquenta e nove minutos.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. 3. 5. 1. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,**** valor estimado desta licita��o � de r ****, 72 quatro milh�es e quatrocentos e setentae quatro mil e oitocentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos. . .

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias contados do ateste da nota fiscal/fatura pelo fiscal do contrato, após a verificação da regular execução dos serviços. O pagamento será realizado pela Secretaria de Finanças do Município de Juquitiba, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada. os pagamentos decorrentes da execu��o dos servi�os contratados ser�o efetuados no prazo de at� 15 quinze dias, contados do ateste da nota fiscalfatura pelo fiscal do contrato, ap�s a verifica��o da regular execu��o dos servi�os.

O licitante deverá apresentar, juntamente com a proposta, o comprovante de prestação da garantia de participação, sob pena de desclassificação. A garantia de proposta corresponderá a 1% do valor estimado da contratação. o licitante dever� apresentar, juntamente com a proposta, o comprovante de presta��o da garantia de participa��o, sob pena de desclassifica��o, nos seguintes termos: a garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei no ****, corresponder� a 1 um por cento do valor estimado da contrata��o

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote, conforme edital e seus anexos.

A habilitação será verificada após a aceitação da proposta, com análise da documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira do licitante. o pregoeiro verificar� a habilita��o do licitante, observado o disposto neste edital.

A contratada estará sujeita a advertência, multa moratória (0,5% ao dia sobre o valor do contrato, limitada a 10%), multa compensatória (10% a 20% sobre o valor do contrato), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade. pelo descumprimento total ou parcial das obriga��es assumidas neste contrato ou no edital, a contratada ficar� sujeita �s seguintes san�es

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, por conterem vícios insanáveis, não apresentarem especificações técnicas exigidas, ou por identificarem o licitante. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado total é de R$ ****,00. valor m�dio total r ****, 00

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação será verificada antes da análise das propostas comerciais.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação corresponde ao montante constante nas planilhas orçamentárias e cotações anexadas, totalizando R$ ****,00.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência anexo I do presente edital.

No momento da apresentação da proposta, a licitante deverá fornecer comprovante de garantia de proposta no valor de 1% sobre o valor estimado da contratação. A garantia de execução do objeto será de 5% do valor do contrato.

O julgamento das propostas preverá a análise da composição de preços unitários dos serviços englobados pela planilha correspondente à oferta final do licitante declarado vencedor do objeto após a fase de lances. O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. O licitante deverá apresentar diversos documentos, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

Comete infração administrativa a contratada que deixar de entregar os documentos exigidos no certame, ensejar o atraso injustificado, praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12. 846/2013, entre outras. As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

É recomendável a realização de visita técnica ao local de execução da obra, a ser realizada profissional devidamente credenciado pela licitante. A visita poderá ser agendada até 15/07/2026.

O prazo limite para impugnação é 14/07/2026.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções.

O valor total estimado do item é R$ ****,59.

Os itens deverão ser entregues em até 10 dias, contados a partir da entrega da nota de fornecimento, sempre que solicitado pelas unidades vinculadas. os itens deverão ser entregues em até 10 dez dias, contados a partir da entrega da nota de fornecimento

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia de contratação. �o haver� exig�ncia da garantia de contrata��o

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, tendo como referência o sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil tabelas sinapi. o crit�rio de julgamento adotado ser� o maior desconto

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Não será exigida a apresentação de amostra. �o ser� exigida a apresenta��o de amostra

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias�teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r ****, 00