A Prefeitura Municipal de Amparo SP realiza licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura para regularização do loteamento Bosque dos Eucaliptos. O objeto inclui terraplanagem, drenagem, pavimentação, construção de calçadas e sinalização. A disputa ocorrerá na plataforma BBMnet. O prazo para envio de propostas se encerra em 15/05/2026, com abertura da sessão pública em 01/06/2026. A visita técnica é facultativa. O valor estimado é de R$ ****,18. O contrato terá vigência de 6 meses a partir da ordem de serviço.
A execução dos serviços terá início a contar do dia subsequente ao recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria solicitante, com conclusão dentro do prazo de vigência contratual de 6 meses.
O pagamento será efetuado em medições mensais a serem realizadas e aprovadas pela secretaria solicitante, em até 30 dias do recebimento da nota fiscal.
Será exigida a prestação de garantia de 5% do valor global do contrato, a ser apresentada em até 10 dias a contar da data da assinatura do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A visita técnica é facultativa, mas recomendada para conhecimento das condições locais.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, falsidade de declaração, fraude, entre outros.
O valor global estimado para a realização dos serviços é de R$ ****,18.
