Licitação para contratação de serviços de engenharia para recapeamento de pavimentação asfáltica, passeio público e sinalização viária. Abertura das propostas em 26/06/2026. Critério de julgamento: menor preço global. Modalidade: concorrência eletrônica. Plataforma: BLL. Valor estimado: R$ ****,48. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
O prazo para execução do objeto será de 60 dias, após a expedição da autorização de início de obra, que será emitida pelo gestor do convênio ou pela secretaria municipal de obras, podendo ser prorrogado nos critérios da lei federal no 14. 133/21. o prazo para execu��o do objeto ser� de 60 dias, ap�s a expedi��o da autoriza��o de in�cio de obra, que ser� emitida pelo gestor do conv�nio ou pela secretaria municipal de obras, podendoser prorrogado nos crit�rios da lei federal no ****.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da expedição do termo de recebimento pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura na secretaria requisitante, devidamente atestada no verso, pelo fiscal técnico. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos, contados da expedi��o do termo derecebimento pelo gestor do contrato, com liquida��o da nota fiscalfatura na secretaria requisitante, devidamente atestada no verso, pelo fiscal t�cnico.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato ou outro instrumento hábil que o substitua. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condi�es descritas nas cl�usulas do contrato ou outro instrumento h�bilque o substitua caso assim definido pela documenta��o que comp�e a presente contrata��o.
O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, caso seja solicitado pelo licitante, e aceito pelo agente de contratação. os documentos exigidos para habilita��o ser�o enviados por meio do sistema, em formatodigital, no prazo de 02 duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, caso seja solicitado pelolicitante, e aceito pelo agente de contrata��o.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal:
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido at�3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não apresentar planilha com quantitativos e custos unitários, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1 contiver v�cios insan�veis. 7. 7. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas nos elementos constitutivos. 7. 7. 3 n�o apresentar a planilha com indica��o dos quantitativos e dos custos unit�rios e 7. 7. 4 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o. 7. 7. 5 n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o. 7. 7. 6 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,48. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 48 duzentos e vinte e sete mil, novecentos e oito reais e quarena e oito centavos.
