Licitações de Construcao Passeio

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato, conforme o artigo 105 da lei n ****, de 2021. o prazo de vigência da contrata��o � de 12 meses contados doa a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência. ser� exigida a presta��o de garantia na presente contrata��o, conforme regras constantes do termo de refer�ncia.

O critério de julgamento é o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrara capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termosdos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Considerando que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível, o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�velpara o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele odireito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação ou em qualquer fase do processo de licitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o ou em qualquer fase do processo de licita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,88. valor total da contrata��or ****, 88

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados a partir do termo de liquidação preenchido e assinado. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados a partir do termo de liquida��o preenchido e assinado.

A garantia contratual é de 5% do valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. equivalente a5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. endo como crit�rio de julgamento o menorpre�o global.

A habilitação envolve comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. habilita��o jur�dica, egularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, qualifica��o t�cnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência. ser� obrigat�ria a comprova��o de que a empresa licitante tomou conhecimento de todas asinforma�es t�cnicas e das condi�es do local onde se realizar� a obra.

A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, preços inexequíveis, desconformidade com o edital ou falsidade em declarações. ser�o preliminarmente desclassificadas as propostas que identifiquem os licitantes.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,26. valor m�ximoitem descri��o detalhamento do objeto caracter�sticas t�cnicas quantidade admitido r contrata��o de empresa para pavimenta��o das ruas graciliano ramos e pinheiro machado. pavimenta��o das vias com blocos de concreto intertravados implanta��o de sistema de drenagem pluvial 1 1 r ****, 26.

O recebimento, o local e o prazo de entrega dos bens deverão ocorrer de acordo com as especificações contidas na ordem de compra, não podendo ultrapassar o prazo de 15 dias da expedição da mesma. a entrega dos produtos só estará caracterizada mediante solicitação do pedido do bem.

O pagamento será efetuado mediante a entrega dos produtos acompanhados da fatura/nota fiscal, discriminada de acordo com a nota de empenho, após a conferência da quantidade e qualidade dos materiais. O pagamento será creditado em favor do fornecedor, por meio de ordem bancária, até 30 dias corridos do recebimento definitivo dos materiais. O pagamento será creditado em favor do fornecedor, por meio de ordem bancária, o qual ocorrerá até 30 trinta dias corridos do recebimento definitivo dos materiais

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação. O licitante deverá apresentar declaração de que cumpre os requisitos de habilitação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,52. valor total da contratação seis milhões oitocentos e cinquenta mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos.