Licitação para reforma e ampliação da ESF Cidade Alta em Videira-SC. Objeto inclui elaboração de projeto executivo e execução da obra com fornecimento de material e mão de obra. Modalidade: Concorrência, tipo menor preço. Recebimento de propostas até 31/07/2026, abertura em 31/07/2026. Valor estimado: R$ ****,77. Prazo de execução: 180 dias. Visita ao local é facultativa. Edital disponível em www. ***. *. *
A obra deverá ser entregue pronta e acabada em até 180 dias consecutivos contados a partir do recebimento da ordem de serviço. A obra deverá ser entregue pronta e acabada em até 180 cento e oitenta dias consecutivos contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento da respectiva nota fiscal/fatura, mediante crédito em conta corrente bancária da licitante vencedora, conforme cronograma físico-financeiro e boletim de medição. Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após o recebimento da respectiva nota fiscalfatura. . .
É exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato, a ser apresentada no prazo de 15 dias úteis, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. apresentar garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, no prazo de 15 quinze dias úteis. . .
O critério para julgamento das propostas será o de menor preço. O critério para julgamento das propostas apresentadas nos termos do presente edital será o de menor preço.
A habilitação será realizada mediante apresentação de documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, a serem anexados na página do portal de compras públicas. Para habilitação, a licitante vencedora da concorrência deverá anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. portaldecompraspublicas. com. br. . .
O licitante que descumprir as condições da concorrência estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021. se o licitante descumprir as condições desta concorrência ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei no ****.
As licitantes interessadas em participar do certame poderão realizar visita do local da obra, devendo entrar em contato com a Secretaria de Obras e Projetos para agendar data e horário. As licitantes interessadas em participar do presente certame poderão realizar visita do local da obra. . .
O limite para impugnação ao edital é até o dia 28/07/2026 às 23h59min. Limite para impugnação ao edital: até o dia **** às 23h59min.
Empresas que não atenderem às condições do edital, que tenham sido sancionadas, ou que apresentem declaração ou documentação falsa estarão sujeitas à desclassificação. Não poderão participar, direta ou indiretamente, da licitação, sob pena de desclassificação: Empresas que não atenderem às condições deste edital. . .
O valor estimado para a obra é de R$ ****,77. O valor máximo estipulado para a obra é de r ****,77 um milhão etrezentos e dezoito mil e setecentos e quarenta reais e setenta e sete centavos.
