Licitações de Construcao Sc

O prazo de execução para cada trecho da pavimentação é de 4 meses após a emissão da ordem de serviço. O contrato terá vigência até 31/12/2027.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante medições aprovadas pela fiscalização e apresentação de documentos como CND, ART e CNO.

A contratada será responsável pela solidez e segurança do trabalho por um período irredutível de 5 anos após a conclusão da obra.

O critério de julgamento será o menor preço por valor global.

A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, exigindo-se documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

Ao contratado poderão ser aplicadas penalidades de advertência, multa, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade, de acordo com a Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo do direito à rescisão do contrato e perdas e danos.

O licitante pode realizar vistoria prévia, devendo contatar a administração para agendar a data e horário, ou pode substituir a vistoria por declaração formal assinada pelo responsável técnico.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,13.

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ser realizada na secretaria municipal solicitada no município de Sagrada Família/RS. O objeto da presente licitação deverá ser entregue parceladamente em até 10 dez dias úteis a contar da data da solicitação e a necessidade de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado conforme a nota fiscal e somente será efetuado, após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal e vistoria do bem pelo município de Sagrada Família/RS.

O edital estabelece que o julgamento das propostas será pelo critério de: menor preço por item, observadas as especificações técnicas e exigências do edital.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, habilitação fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões negativas e declarações de conformidade.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital indica que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para a aquisição de materiais de construção é de R$ ****,70.

O prazo máximo para a entrega/execução do objeto da licitação é de 03 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço e/ou autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal responsável, desde que o documento esteja em condições de liquidação.

A licitante vencedora prestará garantia de execução no ato da assinatura do contrato, no percentual de 5% do valor inicial da contratação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

As empresas devem comprovar atuação em ramo de atividade compatível com o objeto, além de apresentar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

O inadimplemento contratual sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 156 a 163 da lei federal no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os interessados em participar, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos e peculiaridades da mesma. As visitas devem ser agendadas junto ao setor de engenharia do município.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,06.