Licitações de Construcao Sc

O prazo máximo para a conclusão das obras e serviços será de 360 trezentos e sessenta dias consecutivos, contados da data de emissão da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão realizados após a conclusão e entrega de cada etapa, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro apresentado pela contratada e aprovado pela fiscalização do departamento técnico da secretaria de infraestrutura e obras do contratante. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do aceite dos serviços e do recebimento do documento de cobrança devidamente atestado.

A contratada deverá prestar garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A licitante deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação técnica e qualificação econômico-financeira.

Em caso de inadimplência das condições estabelecidas na minuta contratual, o contratante poderá aplicar multas de mora, suspensão de participação em licitações, declaração de inidoneidade, entre outras sanções.

A visita técnica aos locais de execução da obra é facultativa, podendo ser realizada pela licitante interessada até o 2º dia útil anterior à data de abertura da sessão pública.

Qualquer interessado poderá apresentar impugnação ao edital até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

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O prazo máximo para a conclusão das obras e serviços será de 360 trezentos e sessenta dias consecutivos, contados da data de emissão da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão realizados após a conclusão e entrega de cada etapa, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro apresentado pela contratada e aprovado pela fiscalização do departamento técnico da secretaria de infraestrutura e obras do contratante, no prazo de até 30 trinta dias, contados do aceite dos serviços e do recebimento do documento de cobrança devidamente atestado.

A contratada deverá prestar garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A licitante deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Em caso de inadimplência das condições estabelecidas na minuta contratual, o contratante poderá aplicar multas de mora, suspensão de participação em licitações e declaração de inidoneidade.

A visita técnica aos locais de execução da obra é facultativa, podendo ser realizada pela licitante interessada até o 2 segundo dia útil anterior à data de abertura da sessão pública.

Qualquer interessado poderá apresentar impugnação ao edital até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

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O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme especificado no trecho: critério de julgamento: menor preço por item.

O edital prevê que o envio dos documentos de habilitação deve ocorrer a mesma data e horário do recebimento das propostas.

O edital informa que ão haverá apresentação de amostras, conforme o trecho: apresentação de amostras: não haverá.

O edital estabelece o prazo para impugnação do edital como sendo até o dia 12/05/2026, de acordo com a cláusula específica prevista neste edital.