Licitações de Construcao Sc

O edital prevê que a contratada se obriga a executar os serviços inteiramente concluídos em até 180 cento e oitenta dias, contados a partir da data da formalização da ordem de serviços.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura, autorizado pelo fiscal do contrato.

O edital estabelece que após o recebimento definitivo do objeto contratual, por parte do município de Rancho Queimado/SC, a empresa contratada ficará, ainda, responsável pelo prazo de 05 cinco anos, contados da data de firmamento do termo de recebimento definitivo, por quaisquer defeitos.

O critério de julgamento adotado é o de preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital afirma que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital menciona que caso o anexo I exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no anexo I, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado aceitável para a presente licitação será de R$ ****,97.

O prazo de execução é descrito no cronograma físico-financeiro anexo, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida em favor do contratado. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante medições periódicas, devidamente aprovadas pelo fiscal do contrato.

Haverá garantia da execução contratual em 5% do valor do contrato, conforme artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. A garantia contratual deverá ser prestada em até 15 dias úteis da assinatura do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço unitário.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O contratado está sujeito às penalidades estabelecidas no edital, que podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

Não é o caso de exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R ****,80.

O prazo máximo para conclusão da obra será de X meses/dias, contados da data de recebimento da ordem de serviço. O início da execução deverá ocorrer em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias após certifico do fiscal, por meio de ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de administração e finanças do município, mediante apresentação da nota fiscal e documentos comprobatórios de regularidade fiscal, FGTS e trabalhista.

A garantia de execução contratual é de 5% do valor do contrato, a ser prestada em até 5 dias úteis após a assinatura do instrumento contratual. Pode ser exigida garantia adicional caso a proposta seja inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão apresentar documentos relativos à regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista e técnica, além de qualificação econômico-financeira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas em lei, incluindo inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções previstas no art. 156 da Lei Federal n. 14. 133/2021.

A visita técnica é obrigatória para participação na licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ ****,74.

O prazo para execução completa da reforma e ampliação será de 90 dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante apresentação do laudo de medição, em conformidade com o cronograma físico financeiro, acompanhado da nota fiscal/fatura correspondente. O prazo para liquidação da despesa é de até 5 dias úteis, e os pagamentos serão efetuados até a quarta-feira seguinte à liquidação, respeitando a ordem cronológica e a disponibilidade financeira.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será exigida do licitante com a melhor proposta, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações com aplicação de sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei n. 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no município, e declaração de inidoneidade.

As licitantes poderão realizar, às suas expensas, visita técnica ao local da obra, com o objetivo de obter todas as informações necessárias à elaboração de suas propostas. A ausência de visita não exime a licitante do conhecimento pleno das condições locais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,86.