O edital visa a contratação de empresa para construir uma quadra de basquete 3x3. A abertura da sessão pública será em 16/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é obrigatória. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato.
O edital prevê que a contratada fica obrigada a executar os serviços, quando solicitado através de ordem de serviços, nas condições estabelecidas neste termo, no prazo de 90 noventa dias.
O edital informa que o pagamento decorrente da prestação dos serviços, objeto deste projeto, será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade.
O edital estabelece que será exigida a garantia contratual de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que pela inexecução total ou parcial do contrato a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as sanções previstas na lei ****.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,83.
