O edital trata da contratação de empresa para pavimentação em concreto na Rua Silvio Waldemar da Silva, em Blumenau/SC. A apresentação da proposta e da documentação de habilitação deve ser feita até 04/12/2025 às 09h00min no site ComprasBR. A abertura da sessão ocorrerá no mesmo dia, às 09h15min. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 01/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço. O valor máximo da contratação é de R$ ****,35. A empresa vencedora deverá apresentar um plano de execução da obra e relação de recursos humanos e materiais. A garantia da obra é de 5 anos.
O edital prevê que o prazo de execução é de 90 dias, conforme cronograma anexo, a contar do recebimento da OS.
O edital prevê que as medições mensais serão pagas em até 28 dias após a aprovação dos serviços e o recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que a contratada deverá fornecer por 5 anos garantia da obra contados do recebimento definitivo dos serviços.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.
O edital prevê que os documentos de habilitação deverão ser apresentados, pelo licitante mais bem classificado, em até 2 duas horas após a solicitação.
O edital prevê que ao licitante infrator poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: impedimento de licitar ou contratar com o município de blumenau, nos seguintes casos: infração cometida prazo deixar de entregar a documentação exigida para o certame. mínimo de um ano e no máximo de dois anos não manter a proposta, salvo em decorrência de fato mínimo de um ano e no superveniente devidamente justificado. máximo de dois anos não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida mínimo de dois anos e no para a contratação, quando convocado dentro do prazo de máximo de três anos validade de sua proposta.
O edital prevê que até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital, ou enviar pedidos de esclarecimentos, ou seja até 23: 59 do dia ****.
O edital informa que o valor máximo da contratação é de R$ ****,35.