O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir uma unidade básica de saúde. A sessão pública para recebimento de propostas começa em 14/11/2025 e a abertura da sessão pública e início da disputa de preços em 20/01/2026. A execução será por empreitada por preço unitário. A participação é aberta a empresas que se dediquem à atividade econômica relativa ao objeto. O edital está disponível para consulta no departamento de licitações da prefeitura e nos sites eletrônicos. O credenciamento encerra no momento da abertura da sessão eletrônica. A proposta deve ser enviada por meio do sistema eletrônico, com descrição do objeto e preço. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. A abertura da sessão será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. O critério de julgamento é menor preço global. A garantia contratual é de 5% do valor global do contrato. O prazo de execução é de 270 dias corridos a partir do início da obra.
O edital prevê que os serviços deverão ser realizados no prazo total de 270 duzentos e setenta dias corridos, contados a partir do início da obra, observadas as orientações do ministério da saúde. O cronograma de execução: os serviços deverão ser realizados no prazo total de 270 duzentos e setenta dias corridos, contados a partir do início da obra, observadas as orientações do ministério da saúde.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados até o 10 décimo dia útil do aceite da nota fiscal pelo município, após aprovação das mediçãoões e mediante apresentação de cópia das guias de recolhimento do fgts e do inss, quitação da folha de pagamento dos empregados envolvidos na execução do objeto contratual, nota fiscal acompanhada das cnds e relatório de medição, emitido pelo fiscal do contrato servidor público. os pagamentos serão efetuados até o 10 décimo dia útil do aceite da nota fiscal pelo município, após aprovação das mediçãoões e mediante apresentação de cópia: a das guias de recolhimento do fgts e do inss b quitação da folha de pagamento dos empregados envolvidos na execução do objeto contratual c nota fiscal acompanhada das cnds d relatório de medição, emitido pelo fiscal do contrato servidor público.
O edital prevê que no ato da assinatura do contrato, a licitante vencedora deverá apresentar a garantia contratual, nos moldes do artigo 96 da lei federal n ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato. o ato da assinatura do contrato, a licitante vencedora deverá apresentar a garantia contratual, nos moldes do artigo 96 da lei federal n ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato
O edital informa que a forma e o critério de julgamento será o menor preço global. 3. 4 a forma e o critério de julgamento será o menor preço global, adotandose o regime de execução por empreitada por preço unitário.
O edital informa que o licitante vencedor deverá encaminhar por meio do sistema eletrônico, depois de finalizada a fase de julgamento das propostas e iniciada a fase de habilitação, os documentos de habilitação. 13. 1 o licitante vencedor art. 63, inciso ii, da lei federal n **** deverá encaminhar por meio do sistema eletrônico, depois de finalizada a fase de julgamento das propostas e iniciada a fase de habilitação art. 17, inciso v, da lei federal n ****, os seguintes documentos:
O edital informa que nas hipóteses do não cumprimento, ao tempo e modo, de qualquer das cláusulas, condições, diligências, obrigações, prazos, normas ou qualquer outra violação relativas ao edital, ao processo licitatório eou ao contrato, estará a proponente sujeita às sanções. 26. 1 nas hipóteses do não cumprimento, ao tempo e modo, de qualquer das cláusulas, condições, diligências, obrigações, prazos, normas ou qualquer outra violação relativas ao edital, ao processo licitatório eou ao contrato, em especial as infrações contidas no art. 155 da lei federal n ****, estará a proponente sujeita às seguintes sanções:
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. 24. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor total estimado da presente contratação é de r ****, **** com base nos levantamentos de preços efetuados, o valor total estimado da presente contratação é de r ****, 13 dois milhões, quinhentos e doze mil, nove reais e treze centavos, conforme os valores unitários listados na tabela de preços descrita no subitem 2. 1 deste termo de referência.
