Licitações de Construcao Sc

O prazo de execução total da obra é de até 12 meses após o recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante justificativa. a contratada ter� o prazo de at� 12 doze meses para a execu��o total da obra, podendo ser prorrogado mediante justificativa para tal.

Os pagamentos serão realizados após recebimento de relatórios do fiscal do contrato, acompanhados das medições e verificação da regularidade do prestador de serviços. O último pagamento terá 10% retido, liberado após apresentação da CND da obra. os pagamentos ser�o realizados por conta do munic�pio de s�o carlos, ap�s recebimento de relat�rios do fiscal do contrato, acompanhado das medi�es, mediante verifica��o da regularidade do prestador de servi�os, ora proponente vencedor, perante os �rg�os fazend�rios tamb�m da contribui��o prevista no par�grafo segundo do art. 86 da instru��o normativa mps no ****, quando for o caso. no �ltimo pagamento ficar� retido 10 dez por cento do valor da medi��o, sendo liberado somente ap�s a apresenta��o da cnd da obra.

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, considerado o menor disp�ndio para a administra��o, nos termos do art. 34 da lei no ****

A habilitação será verificada através do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. É dever do licitante manter suas comprovações atualizadas. caso atendidas as condi�es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores com base no decreto municipal no ****, ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita ao local da obra é obrigatória e deve ser realizada com pré-agendamento com o setor de engenharia e arquitetura do município. as visitas devem ser realizadas com o pr�agendamento com o setor de engenharia e arquitetura do munic�pio de s�o carossc pelo email ***@***. *. *

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min59s do dia 16 de julho de 2026. impugna��es e esclarecimentos: at� �s 23h59min59s do dia 16 de julho de 2026

A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas pode ensejar desclassificação na habilitação. A declaração falsa sobre o cumprimento de condições também sujeitará o licitante a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O valor global máximo considerado é de R$ ****,75. dever� ser considerado como valor global m�ximo, o valor de r ****, 75 ummilh�o, setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e cincocentavos.

O objeto deverá ser entregue no prazo de até 30 dias a partir da celebração do contrato e emissão da autorização de fornecimento, na sede da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega definitiva de todo o objeto licitado, através de depósito em conta bancária ou fatura com código de barras, mediante apresentação das notas fiscais/faturas.

A garantia mínima será de 12 meses, sem limite de horas trabalhadas, abrangendo integralmente motor, transmissão, sistema hidráulico, sistema elétrico, bombas hidráulicas, cilindros hidráulicos, componentes eletrônicos, mão de obra, deslocamento de técnicos e substituição de peças defeituosas.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item, desde que a proposta atenda integralmente às especificações técnicas.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de comprovação de capacidade técnica e garantia de pós-venda.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao ato convocatório e os pedidos de esclarecimentos serão recebidos em até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O descumprimento do prazo para anexar documentos de habilitação e proposta final poderá ensejar a inabilitação da licitante ou a desclassificação de sua proposta.

Este processo possui valor estimado de contratação acima de R ****,00.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos adicionais podem ser solicitados. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

A realização de vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada pelo e-mail engenhariapmcp@hotmail. com.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,19.

A entrega será em 5 dias corridos após recebimento e conforme especificada na ordem de compra. Os endereços para entrega serão informados pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, somente dentro dos limites do município de Rio do Sul. o prazo de entrega é de 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado de acordo com as condições estabelecidas no contrato, após a entrega e aceitação do objeto, nos moldes da lei federal 14. 133/2021 e decreto municipal n ****, de 20 de fevereiro de 2023. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do objeto e apresentação da respectiva nota fiscal.

A licitante vencedora será responsável por efetuar a qualquer tempo, dentro da garantia, e sem ônus para a contratante, a substituição do objeto deste termo de referência, quando os mesmos apresentarem defeitos de fábrica ou divergência em relação às especificações exigidas. a licitante vencedora será responsável por efetuar a qualquer tempo, dentro da garantia, e sem ônus para a contratante, a substituição do objeto deste termo de referência, quando os mesmos apresentarem defeitos de fábrica ou divergência em relação às especificações exigidas.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. ipo de licitação a de menor preço por item

Para habilitação dos licitantes, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i – habilitação jurídica ii – qualificação técnica iii – habilitação fiscal, social e trabalhista e iv – habilitação econômico-financeira

A contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita às sanções e penalidades padrão que constarão no edital e minuta de contratação. a contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, as sanções e penalidades padrão que constarão no edital e minuta de contratação.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta poderá ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. poderá ser desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1 contiver vícios insanáveis

O valor total estimado é de R$ ****,10. valor total: r****, 10