O edital trata de uma dispensa de licitação para aquisição de inversores fotovoltaicos. O prazo para envio de propostas é de 23/03/2026 a 26/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta vencedora deve ser compatível com o valor estimado de R$ ****,50. A documentação de habilitação deve ser enviada em até 24h após a comunicação via e-mail, caso não seja enviada junto com a proposta. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a comprovação da entrega do objeto.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, apenas o período de recebimento das propostas.
O edital prevê que pelo produto entregue, a contratante pagará a contratada o valor total a comprovação da da entrega do objeto, em até 30 trinta dias após a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal designado pelo órgão ou entidade demandante.
O edital não especifica a necessidade de garantia para este tipo de contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital detalha os documentos necessários para a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa o valor total estimado de R$ ****,50.
