Licitações de Construcao Civil

O edital prevê que a execução da obra deverá ocorrer em até 4 quatro meses consecutivos, de acordo com o cronograma da obra.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a conclusão de cada etapa do cronograma físico e financeiro, tendo a medição à devida aprovação.

A proponente vencedora fornecerá garantia dos serviços pelo período de 05 cinco anos, nos termos do novo código civil brasileiro, independente do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento será por menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Fica assegurado aos interessados em participar do certame licitatório o direito de inspecionar o local de realização da obra até o dia 20 de janeiro de 2026.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23h: 59min do dia ****, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global máximo admitido para a execução da obra é de r ****, 61 quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 01 um mês contados da data da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 05 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

A licitação terá como critério de julgamento o menor preço global nos termos do projeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado às empresas interessadas ou seus representantes legais, devidamente identificados, vistoriar os locais de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,12.

O prazo de execução dos serviços será de 02 meses contados da data da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 05 cinco por cento do valor contratual.

A licitação terá como critério de julgamento o menor preço por empreitada global.

Os documentos previstos no anexo i termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será facultado às empresas interessadas ou seus representantes legais, devidamente identificados, vistoriar os locais de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 82 sessenta e oito mil e quatrocentos e vinte e tres reais e oitenta e dois centavos, apostos na planilha orçamentária em anexo.

O critério de julgamento é menor preço global.

O recebimento dos documentos de habilitação é até 27 de janeiro de 2026.

A visita técnica será remarcada para ser feita até às 14:00 horas do dia 22 de janeiro de 2026.