Licitações para Construcao Civil

Edital para contratação de empresa especializada em serviços braçais, como roçada, capina e tapa-buracos em vias e logradouros públicos de Paulo de Faria/SP. O pregão eletrônico será realizado no portal de compras (www. ***. *. *). Recebimento de propostas até 07:00 do dia 15/05/2025. Abertura e julgamento das propostas às 08:00 do dia 15/05/2025. Critério de julgamento: menor preço item. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, a partir da assinatura. O serviço será prestado em 3 meses consecutivos, iniciando 10 dias após a assinatura do contrato. São exigidos documentos de habilitação, regularidade fiscal e trabalhista. As empresas em recuperação judicial devem apresentar o plano homologado. É vedada a participação de servidores públicos municipais e de empresas em consórcio. O valor máximo da contratação é de R$ ****,00. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de pagamento e sanções administrativas.

Documentos complementares exigidos (Anexo I - Especificações Técnicas/Projeto Básico, Anexo II - Planilha de Orçamentação de Obras/Serviços, Anexo III - Termo da Proposta, Anexo IV - Modelos de Declarações, Anexo V - Minuta do Contrato, Anexo VI - Quadros Complementares), prazo para entrega, critérios de participação (credenciamento no sistema de cadastramento do portal de compras públicas, atendimento às condições exigidas no cadastramento, subcontratação vedada, tratamento diferenciado para ME/EPP/cooperativas), etapas do processo (visita técnica obrigatória, envio de propostas, abertura da sessão pública, envio de lances, julgamento, habilitação, assinatura do contrato), custo da disputa (valor estimado R$ ****,26), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes), exclusividade para certos tipos de empresas (não há), prazo de início dos serviços (após emissão da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (180 dias), forma de pagamento (mensal, com base nos preços unitários propostos, nota fiscal, relatório dos trabalhos, boletim de medição), garantia de proposta (R$ ****,02), condições gerais (reajustamento dos preços, obras, serviços e fornecimentos extras, substituição de profissionais, normas e práticas complementares, fiscalização, obrigações da licitante vencedora, placa de identificação da obra, recebimento definitivo das obras/serviços, valor estimado e recursos orçamentários, minuta de contrato).

Edital de concorrência eletrônica para construção de creche e escola de educação infantil em Pedro II/PI. Documentos complementares exigidos (anexos I a VI) com prazos para entrega. Critérios de participação: credenciamento no portal de compras públicas, atendimento às condições exigidas no cadastramento, proibição de subcontratação, tratamento diferenciado para ME/EPP/cooperativas (com apresentação de declarações). Visita técnica obrigatória. Prazo de execução de 180 dias. Valor estimado: R$ ****,62. Condições de pagamento mensais, com base nos preços unitários propostos, e contra apresentação da nota fiscal atestada pela fiscalização. Garantia de proposta exigida. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo para entrega de propostas: 05/05/2025 às 08:30 e 19/05/2025 às 08:29. Data da sessão pública: 19/05/2025 às 08:30. Detalhes sobre habilitação, recursos, penalidades e fiscalização.

Edital de pregão eletrônico n 005/2025, destinado à ampla participação, para registro de preços de serviços de infraestrutura urbana e rural em vias públicas. Requisitos de qualificação exigidos no edital e seus anexos. Tratamento favorecido para ME/EPP, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI. Impugnação do ato convocatório até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Credenciamento e participação no sistema eletrônico licitar digital (www. ***. *. *). Proposta com preço ou percentual de desconto, até a data e horário de abertura da sessão pública. Documentos de habilitação exigidos (jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira). Critérios de julgamento: menor preço global. Fase de lances com duração de 10 minutos, com prorrogação automática. Desempate em caso de empate. Aceitação da proposta vencedora, com possibilidade de diligências e documentos complementares. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 1 ano, prorrogável. Condições de pagamento e fiscalização detalhadas no edital. Sanções por descumprimento.

A licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para obras remanescentes de uma quadra poliesportiva em Felipe Guerra-RN, na modalidade concorrência eletrônica, terá início em 05 de maio de 2025, às 08h15 e encerramento em 21 de maio de 2025, às 08h15. O edital e seus anexos estão disponíveis na sala da comissão de licitação, localizada na rua João Batista Gurgel, n97, Cidade Alta Centro, Felipe Guerra-RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e nos sites: www. ***. *. *, www. ***. *. * ou www. ***. *. *