Aquisição parcelada de artefatos de cimento e concreto usinado. O tipo é menor preço por item, com disputa aberta. O fornecimento deve ser feito em até 10 dias após o pedido, e o pagamento ocorre até o 15º dia útil subsequente ao fornecimento, após atesto. A proposta comercial deve ter validade mínima de 60 dias. A licitação segue a Lei nº 14. 133/2021.
O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 10 dez dias, contados do pedido efetuado pela secretaria requisitante.
O pagamento será efetuado até o 15o dia décimoquinto mês subsequente ao fornecimento, através de crédito em conta, após o recebimento e atesto do item.
A contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra quaisquer apontamentos que impossibilitem sua aplicação, pelo período mínimo da duração do contrato.
O tipo da licitação é menor preço por item, com modo de disputa aberto.
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: a habilitação jurídica, a qualificação técnica, a qualificação econômico-financeira, a regularidade fiscal, social e trabalhista e declarações assinadas.
A contratada sujeita-se a advertência, multa de 0,5% por dia de atraso (até 5%) e multa de 10% sobre o valor total contratado.
O órgão contratante poderá selecionar, a seu critério, amostras dos itens entregues, a fim de serem submetidas a exames.
Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao presente edital serão efetuados exclusivamente via sistema e enviados suas razões e fundamentações ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A simples participação no certame implica: a aceitação de todas as condições estabelecidas neste edital de pregão.
