Objeto: locação de máquinas para manutenção de vias urbanas e
rurais. Lotes: diversos tipos de máquinas. Modalidade: pregão eletrônico. Prazo de abertura: 09/07/2025 09h00min. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor estimado: R$ ****,00. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo 1), modelo de descritivo da proposta de preços (anexo 3), etc. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Capital social mínimo exigido: 10% do valor estimado da contratação. Condições de entrega: conforme solicitações da secretaria solicitante, durante toda a vigência da ata do registro de preço (12 meses). Transporte de equipamentos em até 48 horas após a solicitação. Manutenção e segurança dos equipamentos por conta da contratada. Apresentação de planilhas de comprovação dos serviços. Vistoria dos equipamentos por servidor indicado pela secretaria municipal de infraestrutura e meio ambiente. Equipamentos deverão estar em perfeitas condições legais, de funcionamento e regularmente documentados. Entrega da ordem de serviço, cópia da CNH dos operadores e cópia do documento dos equipamentos. Planilhas de comprovação dos serviços com todos os campos preenchidos. Rejeição do serviço/máquina/equipamento em caso de incompatibilidade ou irregularidade. Direito de substituição/correção do bem fornecido/serviço prestado em até 1 dia útil. Não serão pagas horas de deslocamento para realização de consertos. Máquina/equipamento de apoio para agilizar a manutenção. Mais de uma máquina/equipamento para atendimento do mesmo item em casos excepcionais. Reparo, correção, remoção, refazimento ou substituição de imperfeições, vícios, defeitos ou incorreções. Refeição de serviços e substituição de materiais. Acompanhamento e fiscalização pelo fiscal do contrato. Recebimento do objeto em 5 dias úteis após a conclusão dos serviços. Gestor e fiscal do contrato: Rodrigo da Silva Bueno, Diretor de Logística e Frotas, e Eleandro Campos Pereira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Critério de aceitabilidade de preços: preço máximo encerrada a fase de lances. Prazo mínimo de validade das propostas: conforme edital. Não será permitida a subcontratação e consórcio. Anexos: termo de referência, estudo técnico preliminar, documentos de habilitação, modelo de descritivo da proposta de preços, modelo de procuração, modelo de declaração conjunta, órgãos/entidades participantes e locais de entrega, minuta da ata de registro de preços, modelo de declaração de enquadramento ME/Epp, declaração LGPD, decreto municipal n 778/2023, lei estadual n 18. 712/2016. Condições gerais do pregão eletrônico: sistema de compras Bll, credenciamento, chave de identificação e senha, responsabilidades do licitante, exigências para participação, pessoas impedidas de participar, proposta inicial, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, modo de disputa aberto, prorrogações, desconexão, julgamento, empate, contraproposta, aceitação da proposta, habilitação do licitante, apresentação da proposta e documentos de habilitação, descritivo da proposta, recursos, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, contrato, pagamento, sanções administrativas, disposições gerais.