O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de bicicletas e capacetes de ciclismo. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 5 dias após a assinatura do contrato, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026. O pagamento será realizado em até trinta dias após o adimplemento. O critério de julgamento é o de menor preço. A proposta deve ser apresentada até a data de abertura da sessão pública. A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e outros documentos. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 5 dias, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O edital especifica que os produtos devem ter garantia mínima de 12 meses.
O critério de julgamento adotado neste certame é o de menor preço.
A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e certidão negativa de falência.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente e poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,16.
