Licitações de Vacinas Rs

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias, contados da emissão da nota de empenho ou da ordem de fornecimento. O fornecimento dos materiais ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade do município, mediante emissão de nota de empenho ou ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal atestada. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

A contratada deverá fornecer ampla garantia dos bens, inclusive contra defeito de fabricação, conforme Código de Defesa do Consumidor. A contratada dever� fornecer ampla garantia dos bens, inclusive contra defeito de fabrica��o, conforme lei **** c�digo de defesa do consumidor cdc

O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos de habilitação incluem registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. ser� aberto o prazo via concorr�ncia porta de compras publica, no prazo deat� 2 duas horas, para a licitante vencedora enviar os seguintes documentos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

É exigida a apresentação de amostra do tecido para aprovação prévia para o item Colete Secretaria Municipal da Saúde. apresenta��o de amostra do tecido para aprova��o pr�via

Os pedidos de impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A apresentação de declaração falsa, a não conformidade com as exigências do edital, a apresentação de preços inexequíveis ou a desconformidade com quaisquer outras exigências do edital podem levar à desclassificação. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis

O prazo de validade do material deverá ser no mínimo de 6 seis meses quando da entrega do material.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é aquele definido no quadro resumo deste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal no 14. 133/2021, o contratante poderá, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal que couberem, aplicar as seguintes sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021: a advertência, b multa, c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021 e neste edital.

Valor estimado: R ****,00 quinhentos e cinquenta e seis mil cento e noventa e oito reais.

O equipamento deve ser novo, sem uso, com garantia mínima de 12 meses.

Para a habilitação, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os seguintes documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 e 66, da Lei n 14. 133/2021.