O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de roçagem manual em áreas do município de Bilac. A licitação é do tipo menor preço. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. A data limite para envio de propostas é 03/03/2026. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços. A empresa vencedora deverá emitir nota fiscal eletrônica.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços é de 1 mês, salvo interferências climáticas que não possibilitem sua conclusão. prazo para execução por solicitação, por ordem de serviço, de 1 um mês, salvo interferências climáticas que não possibilitem sua conclusão.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante. os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante.
O edital estabelece que todos os serviços deverão ter garantia de execução. odos os serviços deste termo deverão ter a garantia da execução conforme determinado neste documento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. a licitação será do tipo menor preço, e conterá um único item, conforme tabela constante no anexo i termo de referência.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, que serão exigidos do licitante vencedor. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento, conforme art. 63, ii, da lei federal n ****.
O edital prevê multa de 10% do valor do contrato por atraso injustificado no fornecimento do objeto. o atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10 dez por cento do valor do contrato ou instrumento equivalente, que será deduzida dos pagamentos que lhe forem devidos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, conforme determina o art. n 162, da lei federal n ****.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser executado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 7: 00 horas às 16: 00 horas.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,00. o valor total estimado da presente licitação é de r ****, 00 duzentos e trinta e três mil e quinhentos e sessenta e oito reais.
