Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de capina, roçada de grama e tapaburacos em áreas públicas e vias urbanas. A disputa ocorrerá no dia 04 de maio de 2026, às 08:30. As propostas devem ser enviadas até às 08:20 do mesmo dia. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o atesto dos serviços. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega fixo para os serviços, mas sim que a execução ocorrerá de forma contínua, planejada e sob demanda, mediante a emissão de ordens de serviço pela administração.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados do atesto da execução dos serviços pelo fiscal do contrato, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos.
O edital prevê garantia para os serviços de tapaburacos de no mínimo 90 dias, e para capina e roçada, a contratada deverá garantir a adequada execução, sendo obrigada a refazer os serviços sempre que constatada execução inadequada.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas, com apresentação de documentos como CNPJ, certidões negativas e atestado de capacidade técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.
