O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em rastreamento e monitoramento eletrônico de veículos. A abertura das propostas e início da disputa de preços será em 19/02/2026. A participação é permitida a empresas do ramo, mediante credenciamento na plataforma BLL. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios da Lei Complementar 123/2006. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de entrega será conforme termo de referência após emissão da ordem de fornecimento. O pagamento será feito em até 30 dias após a aprovação dos serviços. O edital exige documentos de habilitação e declarações. A empresa deve cumprir as obrigações e pode sofrer sanções por infrações.
O edital prevê que o prazo de entrega será conforme termo de referência após emissão da ordem de fornecimento, emitido pelo setor responsável.
O edital informa que o município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
O edital informa que ão será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que documentação de habilitação: apresentação pós disputa do licitante vencedor provisório, conforme item 14. 1 deste.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital devidamente fundamentado.
O edital informa que o valor estimado do objeto: R ****, 40 quarenta mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos.
