O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento e monitoramento veicular. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico. Os interessados devem solicitar esclarecimentos e impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A abertura da sessão pública ocorrerá na plataforma da Bolsa Nacional de Compras. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes devem enviar a proposta comercial e os documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. O critério de julgamento é o menor preço. A administração poderá negociar condições mais vantajosas com o licitante classificado em primeiro lugar. A documentação para habilitação deve ser enviada no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado.
O prazo de entrega é de 12 meses corridos, contados da data de assinatura da ata de registro de preços, conforme o edital.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos, a contar da certificação de que os itens foram aceitos, mediante a apresentação e empenho de nota fiscal/fatura, conforme o edital.
Não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação, conforme o edital.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o edital.
As infrações e sanções administrativas constam do anexo i termo de referência, conforme o edital.
Poderá, após a fase de lances, o pregoeiro solicitar amostra do item para a verificação pelo órgão demandante, para que seja classificada/desclassificada a proposta para o item analisado, conforme o edital.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, conforme o edital.
