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BRASIL | RO | CACAULÂNDIA Cidade Pequena
Câmara Municipal De Cacaulândia/RO
Laudos Tecnicos
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho ( SST), contemplando a elaboração, implantação e gestão de programas legais, laudos técnicos e envio de informações ao e- Social, visando atender às exigências legais aplicáveis à Câmara Municipal de Cacaulândia.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em segurança e saúde no trabalho ( SST), contemplando a elaboração, implantação e gestão de programas legais, laudos técnicos e envio de informações ao eSocial. Lote 01 Item 1: Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR) - Serviço 01 - R$ ****, 19 Item 2: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO) - Serviço 01 - R$ 900, 00 Item 3: Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade ( LTIP) e Laudo de Insalubridade - Serviço 01 - R$ 628, 97 Item 4: Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT) e Elaboração do LTCAT - Serviço 01 - R$ 924, 88 Item 5: Contratação de empresa especializada em serviços para confecção do PPP ( Perfil Profissiográfico Previdenciário) - Serviço 21 - R$ 100, 00 Item 6: Prestação de serviços de gestão de segurança no meio ambiente de trabalho, gestão de saúde e segurança do trabalho para o eSocial, envio no eSocial dos eventos: ****, ****, **** como os demais itens acordados na impl
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A Câmara Municipal de Cacaulândia realizará dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). O critério de julgamento será o menor preço por lote. Exclusivo para ME/EPP. A sessão de lances ocorrerá em 18/05/2026, das 9h às 15h, horário de Brasília. O objeto inclui elaboração, implantação e gestão de programas legais, laudos técnicos e envio de informações ao eSocial. A proposta deve abranger todos os custos operacionais e encargos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será solicitada ao fornecedor mais bem classificado, com consulta a cadastros de inidoneidade. O prazo para assinatura do contrato é de 3 dias úteis após convocação. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento. O procedimento será divulgado no LicitaNet e no PNCP.
O edital prevê que a contratação se dará até o encerramento das obrigações de ambas as partes: entrega dos materiais e pagamento da despesa, conforme previsão nos anexos a este aviso de contratação direta.
O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços. No pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, incluindo advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
O edital informa que o valor total estimado da contratação: R$ ****,24 (quatorze mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Saúde e Segurança do Trabalho ( SST) visando o cumprimento das obrigações legais e regulamentares pertinentes, a preservação da saúde e integridade dos servidores, e a minimização de riscos e passivos trabalhistas para o Município de Ibirité.
AI helper
O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para o município de Ibirité. As propostas podem ser cadastradas até 28/05/2026, com início da disputa de preços no mesmo dia. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 25/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A habilitação será realizada através da plataforma Licitar Digital. Não há exigência de garantia de execução. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação de documentos e propostas.
Os pagamentos serão efetuados através da tesouraria, preferencialmente via pix ou em crédito em conta bancária indicada pelo fornecedor, em até 30 dias após a entrega da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio da licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até as 23h59m do dia 25/05/2026.
Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - MEDIANTE RISCOS FÍSICOS, QUÍMICOS, BIOLÓGICOS ( MTE) - SERVIÇO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - MEDIANTE RISCOS FÍSICOS, QUÍMICOS, BIOLÓGICOS ( MTE) SERVIÇOS - LAUDO DE INSALUBRIDADE - Caracteriza ambiente insalubre mediante riscos, físicos, químicos, biológicos ( MTE) a) Medições de ruído b) Medições de calor c) Medições de vibração ( se necessário) d) Avaliação química ( se necessário) LAUDO DE PERICULOSIDADE - Caracteriza ambiente periculoso. Riscos iminentes a integridade física do trabalhador, como explosões, incêndios, choques elétricos, entre outros ( MTE)
Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS - LTCAT ( LAUDO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO) - SERVIÇOS - LTCAT ( LAUDO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO) SERVIÇOS - LTCAT ( Laudo Técnico sobre as condições do ambiente de trabalho) descrição dos riscos do ambiente de trabalho. Concluir o direito de adicional de aposentadoria especial. ( Previdência Social ) Riscos Físicos, Químicos e Biológicos: a) Medições de ruído b) Medições de calor c) Medições de vibração ( se necessário) d) Avaliações químicas ( se necessário) e) Plano de ação
Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE PGR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - SERVIÇOS DE PGR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS SERVIÇOS - PGR - Programa de gerenciamento de riscos, ocupacionais. Levantamento de Riscos no ambiente de trabalho. ( MTE) Riscos - Físicos , químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes: a) Medições de ruído b) Medições de calor c) Medições de vibração ( se necessário) e avaliação químicas ( se necessário) d) Avaliação psicológica e) Plano de ação
Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - MEDIANTE RISCOS FÍSICOS, QUÍMICOS, BIOLÓGICOS ( MTE) - SERVIÇO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - MEDIANTE RISCOS FÍSICOS, QUÍMICOS, BIOLÓGICOS ( MTE) SERVIÇOS - LAUDO DE INSALUBRIDADE - Caracteriza ambiente insalubre mediante riscos, físicos, químicos, biológicos ( MTE) a) Medições de ruído b) Medições de calor c) Medições de vibração ( se necessário) d) Avaliação química ( se necessário) LAUDO DE PERICULOSIDADE - Caracteriza ambiente periculoso. Riscos iminentes a integridade física do trabalhador, como explosões, incêndios, choques elétricos, entre outros ( MTE)
BRASIL | RS | COQUEIROS DO SUL Cidade Pequena
Municipio De Coqueiros Do Sul - Prefeitura Municipal De Coqueiros Do Sul
Laudo De Insalubridade/ Laudo De Periculosidade
Dispensa de Licitação para contratação de serviço em Segurança e Medicina do Trabalho ( SST) e assessoria para envio de eventos ao eSocial ( Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas)
Contratação de empresa prestadora de serviços de segurança do trabalho abrangendo a elaboração do PPP ( Perfil Profissiográfico Previdenciário), elaboração do PCMSO ( Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho ( Laudo de Insalubridade e Periculosidade), Inspeções em locais de trabalho, bem como treinamento de EPI, EPC e riscos ambientais.
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Dispensa de licitação para contratação de empresa de serviços de segurança do trabalho. Os serviços incluem elaboração de PPP, PCMSO, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, inspeções e treinamentos. A prestação dos serviços será em regime híbrido (remoto e presencial). É obrigatória a realização de, no mínimo, uma visita técnica presencial mensal com carga horária mínima de 4 horas, previamente agendada. Visitas adicionais podem ocorrer mediante solicitação.
O edital prevê que o futuro contratado deverá realizar, obrigatoriamente, no mínimo 01 (uma) visita técnica presencial mensal, com carga horária mínima de 04 (quatro) horas, a qual deverá ser previamente planejada e formalmente agendada junto ao setor de recursos humanos do município de Coqueiros do Sul.
Lote 1: Serviço relativo à segurança e medicina do trabalho, de acordo com as normas regulamentares ( nr), que se fizeram necessárias a este poder, para todos os trabalhadores, pgr em síntese, deve contemplar toda a demanda do eSocial - eventos de SST ( Saúde e Segurança do Trabalho)
Lote 2: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria ( mensal) para o Envio dos eventos ao e- social ( Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas): **** Comunicação de Acidente do Trabalho; S- **** Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S- **** Condições Ambientais do Trabalho.
BRASIL | RO | CACAULÂNDIA Cidade Pequena
Camara Municipal De Cacaulandia - Câmara Municipal De Cacaulândia/RO
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho ( SST), contemplando a elaboração, implantação e gestão de programas legais, laudos técnicos e envio de informações ao e- Social, visando atender às exigências legais aplicáveis à Câmara Municipal de Cacaulândia.
AI helper
A Câmara Municipal de Cacaulândia realizará dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). O critério de julgamento será o menor preço por lote. Exclusivo para ME/EPP. A sessão de lances ocorrerá em 18/05/2026, das 9h às 15h, horário de Brasília. O objeto inclui elaboração, implantação e gestão de programas legais, laudos técnicos e envio de informações ao eSocial. A proposta deve abranger todos os custos operacionais e encargos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será solicitada ao fornecedor mais bem classificado, com consulta a cadastros de inidoneidade. O prazo para assinatura do contrato é de 3 dias úteis após convocação. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento. O procedimento será divulgado no LicitaNet e no PNCP.
O edital prevê que a contratação se dará até o encerramento das obrigações de ambas as partes: entrega dos materiais e pagamento da despesa, conforme previsão nos anexos a este aviso de contratação direta.
O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços. No pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, incluindo advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
O edital informa que o valor total estimado da contratação: R$ ****,24 (quatorze mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
Lote 3: R$ 629,00 - Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade ( LTIP) e Laudo de Insalubridade
Lote 1: R$ ****,00 - Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR)
Lote 2: R$ 900,00 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO)
Lote 3: R$ 629,00 - Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade ( LTIP) e Laudo de Insalubridade
Lote 4: R$ 925,00 - Laudo Técnico das condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT) e elaboração do LTCAT.
Lote 5: R$ ****,00 - Contratação de Empresa especializada em serviços para confecção do PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
Lote 6: R$ ****,00 - Prestação de serviços de gestão de segurança no meio ambiente de trabalho, Gestão de saúde e segurança do trabalho para o E- Social, Envio no E- Social dos Eventos: S- ****, S- ****, **** como os demais itens acordados na implementação da 4? etapa do e- social, atendendo a demanda da Câmara Municipal.
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BRASIL | GO | CAMPO ALEGRE DE GOIÁS Cidade Pequena
Municipio De Campo Alegre De Goias - Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Goiás Go
Prestação de serviços de segurança e saúde no trabalho - sst, de acordo com as normas que regulamentam a prática trabalhista, com foco na prevenção e redução de acidentes ou doenças ocupacionais
Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços de segurança e saúde no trabalho sst serão prestados serviços relacionados a: caracterização e controle da insalubridade de acordo com a nr 15 da portaria 3214/78 do mtb; instauração normativa inss n? 77; aposentadoria especial, ppp e ltcat; programa de gerenciamento de riscos ( pgr) com todas as atualização da nr- 1; programa de controle médico de saúde ocupacional ( pcmso); programa de conservação auditiva ( pca); programa de proteção respiratória ( ppr); cat ( comunicado de acidente de trabalho); laudos e pareceres técnicos de insalubridade, periculosidade, ergonômico, iluminação e ruído; tributação de sst ( gilrat, fap, fae ); afastamentos e benefícios previdenciário ( aposentadoria especial); exames médicos ocupacionais, como admissionais, demissionais, mudança de função, perícias médicas, retorno ao trabalho e periódicos; treinamentos em atendimento as normas regulamentadoras ( descrição das medidas de controle adotadas e verificação da eficácia do epi); registro em conselho profissional regional é obrigatório para o exercício legal; envio das informações ao e- social: s- ****: comunicação de acidente de trabalho ( cat) s- ****: monitoramento da saúde do trabalhador e s- ****: condições ambientais do trabalho ( fatores de risco)
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