O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em segurança e saúde no trabalho. A participação é destinada a microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. A abertura das propostas é em 06 de março de 2026, com início dos lances em 12 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados em até 90 dias após solicitação da secretaria municipal de planejamento finanças e gestão. Os serviços deverão ser executados em até 90 dias após solicitação da secretaria municipal de planejamento finanças e gestão.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos e emissão dos documentos fiscais. O contratante efetuará o pagamento em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos e emissão dos documentos fiscais. . .
O edital informa que não será exigida garantia para o objeto em questão. 6. 1nãoseraexigidogarantiaparaoobjetoemquestão.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global. 1. 6. ocritériodejulgamentoadotadoseráomenorpreçoglobal, observadasasexigências contidas nesteavisodecontrataçãodiretaeseusanexosquantoàsespecificaçõesdoobjeto.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo **** documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo 02 documentaçãoexigidaparahabilitaçãodesteavisoeserãosolicitadosdofornecedormaisbem classificado dafasedelances.
O edital informa que o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores, bem como infrações descritas na legislação de regência, ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. 8. 3 o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitensanteriores, bemcomoinfraçõesdescritasnalegislaçãoderegência, semprejuízo daresponsabilidadecivilecriminal, ficarásujeitoàsseguintessanções:
As solicitações de esclarecimentos devem ser efetuadas pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www. ***. *. *, em até 48h antes do início da sessão pública para lances. asolicitaçãodeesclarecimentodedúvidasarespeitodascondiçõesdesteeditaledeoutrosassuntos relacionados à presente dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participardocertame, exclusivamentepelosistema, atravésdosite: www. ***. *. *, ematé 48hantesdoiníciodasessãopúblicaparalances.
O valor total máximo da contratação é de ****,****, 02dezmilesetecentosedoisreaisedoiscentavos.
