O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de uma solução integrada de comunicação digital. O objeto abrange o licenciamento de uma plataforma de automação de marketing digital (SaaS) com inteligência artificial e a prestação de serviços de envio de SMS corporativo. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A proposta de preços deve incluir todos os custos operacionais, encargos e tributos. O prazo para apresentação de propostas é 02/06/2026. A plataforma deve ter capacidade mínima para **** contatos e recursos avançados de automação, IA, segmentação e relatórios. O envio de SMS deve ser via short code único, com capacidade de fluxo bidirecional e integração com a plataforma de marketing. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O edital detalha as condições de habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento, recursos e sanções administrativas. Não há exigência de vistoria ou envio de amostras. O valor estimado total anual é de R$ ****,84.
O prazo para conclusão dos serviços de instalação e configuração técnica é de 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em parcelas mensais, em até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal acompanhada da comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.
Não haverá exigência de garantia contratual pecuniária.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica serão comprovadas conforme detalhado no edital, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia ou vistoria do local para a execução dos serviços.
Não há exigência de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não comprovação de exequibilidade podem levar à desclassificação.
O custo estimado total anual da contratação é de R$ ****,84.
