Licitações de Desenvolvimento Software Atendimento

O prazo de implantação da solução deverá ser realizado no prazo máximo de 150 dias, contados da data de fornecimento da ordem de compras. A empresa contratada deverá iniciar o projeto em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio da apresentação da nota fiscal no prazo de até 30 dias consecutivos depois de transcorrida a execução dos serviços e o aceite da nota fiscal pelo sesi drma, emitida conforme a legislação vigente.

O edital prevê garantia, suporte técnico, instalação e treinamento pela contratada para todas as instituições do sistema fiema sesi, senai, fiema e iel e condomínio.

Para o julgamento e classificação das propostas será adotado o critério econômico, representado pelo menor preço global.

Para qualificação no presente processo de seleção, as empresas deverão possuir qualificação jurídica, técnica e econômico-financeira, além de regularidade fiscal e trabalhista.

As penalidades aplicáveis são: advertência formal, multa de 10% sobre o valor da proposta apresentada, suspensão temporária do direito de contratar com o sesisenaidrma pelo prazo de até 05 anos e perda do direito à contratação/rescisão contratual.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas prevê esclarecimentos de dúvidas até às 18:00 do dia 15 de abril de 2026.

O valor total estimado do lote único é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, com início em até 5 dias após a emissão da ordem de serviço. A implantação do sítio eletrônico e contas de email deve ocorrer em até 20 e 30 dias, respectivamente, com treinamento em até 30 dias.

O pagamento será efetuado em até 25 dias após a liquidação da despesa, mediante ordem bancária, após o ateste da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O pagamento da migração, implantação e treinamento será realizado após a efetiva prestação dos serviços.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação envolve a comprovação de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, qualificação técnica com atestados de capacidade técnica para implantação e suporte de sítios eletrônicos e emails corporativos, e qualificação econômico-financeira. Microempresas e EPPs terão tratamento diferenciado.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e administrativa), impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,16.

O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,86.

O edital prevê que a prestação dos serviços e a realização do treinamento ocorrerão em até 60 sessenta dias corridos a partir do início da confecção do website.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias para fins de liquidação, após o recebimento da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento será pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital menciona que cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial e que sanções aplicáveis serão detalhadas no plano de fiscalização.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,21 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos).

O prazo de entrega do objeto da licitação será de até 15 dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme Anexo IV.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento do objeto e emissão da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente, conforme Cláusula Sexta do Anexo IV.

A garantia será aplicada conforme critérios estabelecidos no art. 96 da Lei 14. 133/21, em caso de sanções art. 139 da Lei 14. 133/21, ou conforme o Código de Defesa do Consumidor, no que couber, conforme Cláusula Nona do Anexo IV.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço por lote, conforme item 2. 1 do Edital.

Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme item 11. 1 do Edital.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 13. 3 do Edital.

Se previsto no termo de referência, o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar suas amostras para homologação, conforme item 10. 2 do Edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 6. 1 do Edital.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,21, conforme item 1. 3 do Edital.