Licitações de Desenvolvimento Software Atendimento

O prazo para entrega de propostas é até às 23h59min do dia 19/06/2026. limite de entrega de propostas: às 23h59min do dia ****

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos solicitados e apresentação da nota fiscal correspondente. a prefeitura de palmital efetuará o pagamento, em até 30 trinta dias após a o recebimento definitivo dos produtos solicitados e apresentação da nota fiscal correspondente.

O critério de julgamento é menor preço unitário. egime de execução: menor pre�o unit�rio.

A empresa classificada em primeiro lugar terá 5 dias úteis para entregar a documentação solicitada, prorrogável por igual período. a empresa classificada em primeiro lugar ter� o prazo de 5cinco dias �teis para entrega da documenta��o solicitada neste aviso

A empresa será desclassificada se não entregar a documentação dentro do prazo estipulado. caso a empresa n�o entregue a documenta��o dentro do prazo estipulado, a mesma ser� desclassificada do processo.

O valor total estimado é de R$ ****,44. otal r ****, 44

O objeto contratual deverá ser executado no prazo de vigência do contrato, conforme termo de referência.

O pagamento será efetuado mensalmente à contratada, em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, após ser devidamente atestada a sua conformidade pelo fiscal designado. O pagamento a que se refere o item anterior será realizado em conformidade com os resultados obtidos por meio do instrumento de medição de resultados IMR, disposto no item 8 do termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para a efetivação do pagamento deverão ser mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação, cumpridos os seguintes requisitos: comprovação da regularidade fiscal da contratada para com a fazenda federal, estadual e municipal; comprovação da regularidade fiscal da contratada relativa à seguridade social e ao FGTS; comprovação de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho; comprovação de regularidade junto ao CEIS e CNCEP.

Poderão ser aplicadas à contratada as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa de 0,5 a 30% do valor do contrato. Comete infração administrativa, nos termos dos artigos 155 e 156 da Lei nº ****, de 2021, a contratada que incorrer nas seguintes infrações, cabendoa as respectivas sanções: a der causa à inexecução parcial do contrato sanções: advertência e/ou multa compensatória de 20 vinte por cento sobre o valor da parcela não cumprida. . .

A contratada deve cumprir todas as obrigações constantes deste contrato e em seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto. O descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e demais previstas em legislação específica não transfere a responsabilidade ao contratante.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. a garantia de proposta será exigida no valor de 1 um por cento do valor estimado constante neste edital.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de ****,00.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. a garantia de proposta será exigida no valor de 1 um por cento do valor estimado constante neste edital.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de ****,00.