Licitações de Desenvolvimento Software Atendimento

O edital prevê a prestação de serviços técnicos continuados com duração de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. O início dos serviços é conforme termo de referência, a partir do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a liberação da nota fiscal pelo fiscal da ata de registro de preços, creditados em favor da vencedora, mediante ordem bancária. A nota fiscal deverá ser acompanhada do atestado de fiscalização.

O edital menciona Garantia legal sem especificar detalhes adicionais.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira, atestado de capacidade técnica e declarações unificadas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o Art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras (FALSE).

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

O valor estimado para o item único é de R$ ****,00.

O edital prevê que a prestação dos serviços terá início a partir da assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço, conforme definido pela administração. A vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os prazos de atendimento para chamados emergenciais são: remoto imediato e presencial em até 24 horas. Para chamados não emergenciais: remoto em até 2 horas e presencial em até 2 dias úteis.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto, observado a ordem cronológica e a disponibilidade financeira. Visitas técnicas adicionais serão pagas separadamente.

O edital não exige prestação de garantia contratual.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado em caso de restrições fiscais e trabalhistas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Estão previstas até 02 visitas técnicas presenciais durante a vigência contratual sem custo adicional. Visitas adicionais serão remuneradas a R$ 150,00 por visita, mediante autorização prévia.

O prazo para impugnação ao edital é de até 03 dias úteis antes de 01/04/2026. Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados em até 03 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a prestação dos serviços terá início a partir da assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço, conforme definido pela administração. A vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os prazos de atendimento para chamados emergenciais são: remoto imediato e presencial em até 24 horas. Para chamados não emergenciais: remoto em até 2 horas e presencial em até 2 dias úteis.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto, observado a ordem cronológica e a disponibilidade financeira. Visitas técnicas adicionais serão pagas separadamente.

O edital não exige prestação de garantia contratual.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado em caso de restrições fiscais e trabalhistas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Estão previstas até 02 visitas técnicas presenciais durante a vigência contratual sem custo adicional. Visitas adicionais serão remuneradas a R$ 150,00 por visita, mediante autorização prévia.

O prazo para impugnação ao edital é de até 03 dias úteis antes de 01/04/2026. Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados em até 03 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 5 dias úteis após a convocação.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser agendada.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação ou solicitar esclarecimento sobre seus termos até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O edital informa que o orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso, mas não apresenta o valor.