O edital refere-se a um registro de preços para prestação de serviços especializados em desenvolvimento e aplicação de softwares e hardwares, automação industrial, e manutenção de sistemas em estações de tratamento de água e esgoto. A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. O início do acolhimento das propostas é em 17/03/2026 e o limite é em 31/03/2026, com abertura da sessão em 31/03/2026. A vistoria técnica é opcional e pode ser realizada até o dia anterior à abertura do certame. O custo de operacionalização da plataforma BLL é de responsabilidade do licitante. A habilitação dos documentos será realizada após o julgamento das propostas. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis do mês subsequente à prestação do serviço, mediante nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia de montagem, programação e instalação será de 30 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. As sanções para inadimplemento incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O fornecimento e instalação deverão ser executados em até 20 dias, contados a partir da emissão de ordem do serviço emitida pela codau e na evidência de uma ocorrência emergencial não programada, a contratada deverá atender a contratante no máximo em 24h.
O pagamento será efetuado pela codau exclusivamente por meio de crédito em conta bancária, que deverá ser informada na proposta ajustada da licitante vencedora. Os pagamentos das medições, se darão no 10 décimo dia útil do mês subsequente à prestação de serviço.
A garantia de montagem, programação do sistema supervisório como um todo, parametrizações, bem como instalação dos será de 30 trinta dias.
O tipo da licitação é menor preço por lote, com modo de disputa aberto.
A fase de habilitação sucederá a fase de apresentação das propostas iniciais, lances e negociação, e serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo mínimo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
Na hipótese de descumprimento das normas do termo de referência, edital e da ata ou da inexecução total ou parcial da prestação dos serviços nos termos do artigo 155 da lei ****, a contratante, garantido a apresentação de prévia defesa, aplicará ao prestador de serviço, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabíveis, as seguintes sanções: advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com esta autarquia, por um prazo de até 03 três anos.
É facultado à licitante interessada em participar deste pregão, mediante prévio agendamento junto seção de licitação, realizar vistoria técnica com antecedência mínima de 1 um dia útil, contados da data marcada para a sessão pública para conhecer as instalações.
Os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao a pregoeiro a, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet no seguinte endereço eletrônico: https:bll. org. br.
O valor estimado para licitação é de R$ ****,00 (sessenta mil e quinhentos e sessenta reais).
