Licitações de Desenvolvimento Software Atendimento

O pagamento será realizado mensalmente, em até 10 dias corridos, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente atestada pelo gestor/fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, tendo em vista que se trata de contratação de serviço em modelo SaaS, de baixo risco e baixa complexidade, com pagamento mensal vinculado à efetiva prestação dos serviços.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, considerando o valor total da contratação para o período de 12 doze meses.

Para fins de habilitação, o fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo ser parceiro homologado da Meta.

A contratada estará sujeita a advertência por escrito, multa de 2% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações técnicas mínimas, apresentarem preços inexequíveis, não comprovarem ser parceiro homologado da Meta, ou contiverem vícios que comprometam sua análise.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,45 (trinta e um mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

O prazo para entrega de propostas é até às 23h59min do dia 19/06/2026. limite de entrega de propostas: às 23h59min do dia ****

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos solicitados e apresentação da nota fiscal correspondente. a prefeitura de palmital efetuará o pagamento, em até 30 trinta dias após a o recebimento definitivo dos produtos solicitados e apresentação da nota fiscal correspondente.

O critério de julgamento é menor preço unitário. egime de execução: menor pre�o unit�rio.

A empresa classificada em primeiro lugar terá 5 dias úteis para entregar a documentação solicitada, prorrogável por igual período. a empresa classificada em primeiro lugar ter� o prazo de 5cinco dias �teis para entrega da documenta��o solicitada neste aviso

A empresa será desclassificada se não entregar a documentação dentro do prazo estipulado. caso a empresa n�o entregue a documenta��o dentro do prazo estipulado, a mesma ser� desclassificada do processo.

O valor total estimado é de R$ ****,44. otal r ****, 44

O objeto contratual deverá ser executado no prazo de vigência do contrato, conforme termo de referência.

O pagamento será efetuado mensalmente à contratada, em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, após ser devidamente atestada a sua conformidade pelo fiscal designado. O pagamento a que se refere o item anterior será realizado em conformidade com os resultados obtidos por meio do instrumento de medição de resultados IMR, disposto no item 8 do termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para a efetivação do pagamento deverão ser mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação, cumpridos os seguintes requisitos: comprovação da regularidade fiscal da contratada para com a fazenda federal, estadual e municipal; comprovação da regularidade fiscal da contratada relativa à seguridade social e ao FGTS; comprovação de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho; comprovação de regularidade junto ao CEIS e CNCEP.

Poderão ser aplicadas à contratada as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa de 0,5 a 30% do valor do contrato. Comete infração administrativa, nos termos dos artigos 155 e 156 da Lei nº ****, de 2021, a contratada que incorrer nas seguintes infrações, cabendoa as respectivas sanções: a der causa à inexecução parcial do contrato sanções: advertência e/ou multa compensatória de 20 vinte por cento sobre o valor da parcela não cumprida. . .

A contratada deve cumprir todas as obrigações constantes deste contrato e em seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto. O descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e demais previstas em legislação específica não transfere a responsabilidade ao contratante.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. a garantia de proposta será exigida no valor de 1 um por cento do valor estimado constante neste edital.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de ****,00.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. a garantia de proposta será exigida no valor de 1 um por cento do valor estimado constante neste edital.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de ****,00.