O edital visa a contratação de empresa especializada para requalificação e modernização da biblioteca, sala de professores, inova fiec e laboratório de química. A abertura das propostas ocorrerá em 15/12/2025. A vistoria é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência contratual é de 90 dias. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66. A participação na licitação implica na aceitação de todos os termos do edital. A empresa vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação em até 2 horas após a convocação.
O edital prevê que o prazo total para a realização dos serviços descritos acima será de 90 noventa dias.
O edital informa que os pagamentos serão mensais.
O edital estabelece que o prazo de garantia do objeto contratado é de 12 doze meses, contados da emissão do termo de recebimento definitivo.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que a empresa melhor classificada será convocada para a apresentação dos documentos de habilitação, que deverão ser enviados exclusivamente via sistema, no prazo de até 02 duas horas da convocação pela pregoeira.
O edital prevê que as hipóteses de inexecução total ou parcial das obrigações assumidas no contrato, poderá a contratante aplicar a contratada as seguintes sanções: a advertência b por atraso superior a 5 cinco dias da entrega do objeto, fica a contratada constituído em mora, sujeito a multa de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, incidente sobre o valor total do contrato a ser calculado desde o 6 sexto dia de atraso até o efetivo cumprimento da obrigação limitado a 30 trinta dias c em caso de inexecução parcial ou de qualquer outra irregularidade do objeto poderá ser aplicada multa de 10 dez por cento calculada sobre o valor do contrato, ou proporcional por cada descumprimento d transcorridos 30 trinta dias do prazo de entrega estabelecido no contrato, será considerado rescindido o contrato, e aplicado a multa de 15 quinze por cento por inexecução total, calculada sobre o valor da contratação e dependendo do descumprimento, se gerar algum prejuízo, poderá ser requerido do contratado o valor de perdas e danos conforme caso, após processo administrativo de reconhecimento da responsabilidade. f declaração de inidoneidade, nos termos do art. 156, iv e 5 e 6, da lei federal n ****.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado da contratação: ****, 66 quatrocentos e cinquenta e seis mil e dezesseis reais e sessenta e seis centavos.