Contratação de empresa para elaboração de projeto arquitetônico de edificação modular em containers para o empreendimento Celeiros do Vale. O projeto visa potencializar turismo, cultura e economia local. A contratação é por dispensa de licitação devido ao valor, com base na Lei nº 14. 133/2021. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de execução é de até 90 dias após a ordem de serviço.
A execução do objeto terá início a partir da data de emissão da ordem de fornecimento, com prazo de conclusão de até 90 dias após a emissão da ordem de compra. a execu��o do objeto ter� in�cio a partir da data de emiss�o da ordem de servi�ofornecimento, com prazo de conclus�oat� 90 noventa dias ap�s a emiss�o da ordem de compra.
Os pagamentos ocorrerão mediante apresentação dos documentos fiscais e liquidação da despesa, sem antecipação de pagamento. O pagamento será em parcela única ou parcelado conforme entregas efetuadas. formas de pagamento condicionados a apresenta��o dos documentos fiscais e liquida��o da despesa al�m do efetivo cumprimento de todas as obriga�es obs. : n�o haver� antecipa��o de pagamento. parcela �nica. parcelado conforme entregas efetuadas.
O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento tipo e o regime de execu��o do objeto contratual confeccionar termo de refer�ncia confeccionar documento de formaliza��o de demanda verificar a necessidade de parecer cont�bil, jur�dico e do �rg�o de controle interno defini��o dos gestores e fiscais do contrato bem como suas compet�ncias e promover suas qualifica�es em sendo o caso verificar a necessidade de instrumento contratual ou aplica��o do art. 95 da lei **** definir garantias de proposta, contratual e do objeto a ser adquirido definir forma de recebimento do objeto definir indexador para os casos de reajuste, ou outra forma de acordo com o previsto na lei **** e regulamento definir crit�rios de medi��o dos servi�os, em sendo o caso estabelecer as condi�es de pagamento, documentos e informa�es para viabilizar o mesmo estabelecer a possibilidade, ou n�o, de prorroga��o do contrato efetuar as publica��es na forma prevista em lei e regulamento observar as normativas da lei n **** e de seu regulamento outras provid�ncias a serem destacadas pelos demais �rg�os.
A habilitação é dispensada na forma do inciso III do artigo 70 da Lei nº 14. 133/2021. equisitos de habilita��o e qualifica��o m�nima dispensado na forma do inciso iii do artigo 70 da lei n ****.
As sanções para caso de descumprimento estão previstas no art. 155 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021 e Resolução CIMVI nº 705/2023, observado o contraditório e a ampla defesa. san�es. san�es para caso de descumprimento conforme art. 155 e seguintes da lei n **** e resolu��o cimvi ****, observado o contradit�rio e a ampla defesa nos termos das mesmas normativas.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). otal geral da contrata��o r: r ****, 00 vinte e dois mil e quinhentos reais.
