Licitação eletrônica para contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução de obras de implantação de unidades habitacionais e estruturas de apoio para realocação da Vila do Jóquei, em Vicente Pires/DF. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado é sigiloso. Propostas devem ser cadastradas no site www. ***. *. * de validade da proposta: mínimo de 90 dias úteis. Impugnação do edital até o 5º dia útil anterior à abertura. Garantia de até 5% do valor do contrato. Pagamento conforme projeto básico. Habilitação exige documentação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica.
O prazo de execução do objeto do certame será conforme item 10 do projeto básico PB. o prazo de execução do objeto do certame será conforme item 10 do projeto básico pb.
O pagamento será efetuado nos termos do inteiro teor do projeto básico, anexo I do edital. o pagamento será efetuado nos termos do inteiro teor do projeto básico, anexo i do edital.
O contratado poderá optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária, não excedendo a 5% do valor do contrato. a garantia a que se refere o item anterior, não excederá a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço. para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço.
A documentação para habilitação deverá conter, obrigatoriamente, habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a documentação para habilitação deverá conter, obrigatoriamente, sob pena de inabilitação do licitante.
Pela recusa em assinar o contrato, será aplicada multa correspondente a 5% do valor máximo estabelecido para a licitação. pela recusa em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido, será aplicada multa correspondente a 5 cinco por cento do valor máximo estabelecido para a licitação.
O instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa física ou jurídica, até o 5º dia útil anterior a abertura do certame. o instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa física ou jurídica, até o 5 quinto dia útil anterior a abertura do certame.
Propostas com preços superiores ao orçamento estimado, com vícios insanáveis, que descumpram especificações técnicas ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. os manifestamente inexequíveis apresentem preço e se encontrem acima do orçamento estimado para a contratação.