Licitações de Outsourcing

O prazo para entrega e instalação dos produtos é de 15 dias, a partir da assinatura do contrato administrativo. O prazo poderá ser prorrogado mediante acordo entre as partes, desde que suficientemente justificado.

O pagamento será efetuado conforme decreto municipal n. º 011/2017, alterado pelo decreto municipal n. º 081/2025, mediante a apresentação da nota fiscal ao setor de tesouraria, devidamente vistada e carimbada pela secretaria solicitante. O pagamento será efetuado conforme decreto municipal n. º 011/2017, alterado pelo decreto municipal n. º 081/2025, mediante a apresentação da nota fiscal ao setor de tesouraria, devidamente vistada e carimbada pela secretaria solicitante.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante vencedora dever� enviar os seguintes documentos.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados dependendo da infração. a contratada cometer� infra��o administrativa, nos termos da lei n. o ****, de 2021 se realizar as seguintes condutas.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

Serão desclassificadas as propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, que contenham vicios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Caputira em até 15 dias a contar da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado pela prefeitura municipal de caputira, atrav�s do setorde tesouraria, de acordo com a efetiva execu��o por parte da contratada, em confer�ncia com as suas solicita��es, ap�s o cumprimento das obriga��es cont�beis e financeiras depraxe, at� 15 dias a contar da liquida��o da despesa.

O critério de julgamento será pelo menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� pelo menor pre�o por lote, desde que observadas asespecifica��es e demais condi��es estabelecidas neste edital e seus anexos.

Os documentos necessários para habilitação podem ser apresentados em original, por extração via internet, por cópia autenticada em cartório competente, ou por declaração de autenticidade emitida por advogado. os documentos necess�rios � habilita��o poder�o ser apresentados em original, porextra��o via internet, por c�pia autenticada em cart�rio competente, ou por declara��o deautenticidade emitida por advogado sob sua responsabilidade pessoal.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal, �s seguintes penalidades: **** **** multa de at� 10 dez por cento sobre o valor **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica. �o se exigir� que a licitante realize vistoria do local de entrega e execu��o do objetolicitado devido � sua caracter�stica.

A administração municipal solicitará a apresentação de amostras dos produtos das empresas provisoriamente vencedoras para análise. a administra��o municipal ir� solicitar das empresas provisoriamente vencedoras aapresenta��o de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao munic�pio.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, apresentação de documentação falsa, ou não cumprimento das especificações. ser� desclassificada a proposta comercial que: **** n�o se refira � integralidade do **** n�o atenda �s exig�ncias estabelecidas neste edital ou em dilig�ncia

O fornecimento será realizado de forma parcelada, de acordo com as solicitações que vierem a ser formalizadas durante a vigência da ata de registro de preços. o fornecimento ser� realizado de forma parcelada, de acordo com as solicita�es que vierem a ser formalizadas durante a vig�ncia da ata de registro de pre�os.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerando a totalidade dos itens licitados. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global, considerando a totalidade dos itens licitados.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. a habilita��o dos licitantes preceder a fase de apresenta��o de propostas e lances

A recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a ata, dentro do prazo estabelecido, ensejará a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. a recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a ata, dentro do prazo estabelecido neste artigo, ensejar� a aplica��o das penalidades legalmente estabelecidas.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido, por via eletrônica no email ***@***. *. *, no prazo de até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, por via eletr�nica no email ***@***. *. *, no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

A inversão de fases reduz o risco de desclassificação de propostas após a disputa, garante que apenas empresas tecnicamente aptas participem da etapa competitiva e assegura maior eficiência processual. a invers�o de fases reduz o risco de desclassifica��o de propostas ap�s a disputa, garante que apenas empresas tecnicamente aptas participem da etapa competitiva e assegura maior efici�ncia processual

A entrega, instalação e configuração dos equipamentos deverão ocorrer no prazo máximo de 15 dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação, considerando a natureza comum do objeto e o regime de faturamento mensal pós-pago.

O critério de julgamento será o de menor preço global, visando a padronização do parque de impressão.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, conforme a gravidade da infração.

Este certame não exigirá amostra como critério de aceitação de proposta.

A não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto acarretará a inabilitação do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,12.