O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico até às 08h55min do dia 07 de maio de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59 horas do dia 04 de maio de 2026. Será exigida prova de conceito para comprovação das funcionalidades, com prazo de 5 dias úteis após notificação para sua realização. O contrato terá prazo de 60 meses, com início previsto para 04 de junho de 2026. O pagamento será mensal, mediante apresentação de nota fiscal e relatórios de cumprimento de etapas, em até 30 dias após o aceite formal dos serviços. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que a contratada deverá implantar o novo serviço de outsourcing de impressão até 10 dias após a assinatura do contrato, com o serviço tendo início a contar de **** prazo do contrato será de 60 meses, a contar da data de sua assinatura.
O pagamento será processado de forma mensal, conforme a execução dos serviços e mediante a comprovação de cumprimento das etapas previstas. O pagamento será feito por depósito bancário, em conta de titularidade do contratado, no prazo máximo de 30 dias após o aceite formal da entrega dos serviços.
A contratada deve garantir o funcionamento dos equipamentos durante 100% do período contratual, com atendimento técnico nas dependências da contratante. O prazo para substituição dos equipamentos, quando possível na sede da contratante, será de 04 horas, contados da data/hora da primeira visita técnica realizada pela contratada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Os licitantes deverão encaminhar documentação relacionada à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. A habilitação técnica será comprovada por atestado de capacidade técnica e declarações específicas.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica a necessidade de visita técnica obrigatória ou opcional.
Para a classificação da proposta, a empresa deverá, no prazo máximo de 5 dias úteis após a notificação, realizar prova de conceito, que consiste na comprovação das funcionalidades descritas no instrumento, mediante apresentação de projeto piloto onsite.
Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O edital não informa o valor estimado total da licitação.
