Licitações de Outsourcing

O edital prevê que os prazos de disponibilização das impressoras e respectivos insumos deverão obedecer a tabela abaixo: quantidade de equipamentos prazo de entrega e instalação de 01 a 60 equipamentos em até 15 quinze dias corridos de 61 a 120 equipamentos em até 30 trinta dias corridos acima de 120 equipamentos em até 45 quarenta e cinco dias corridos.

O edital estabelece que para efeito de pagamento, serão contabilizadas a locação do equipamento e as páginas efetivamente impressas em cada equipamento, o custo da página será em a4, as impressõescópias incluem também impressõescópias frente e verso duplex, que serão computadas como duas impressões, e impressões a3, que serão computadas como duas impressões a4.

O edital informa que a vencedora apresentará como condição para a assinatura do instrumento contratual, uma das garantias previstas no art. 96 da lei federal n ****, à sua escolha, correspondente a 5 cinco por cento do valor do presente contrato.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital lista as seguintes sanções: i advertência. ii multa. iii impedimento de licitar e contratar. iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo de entrega é de até 45 dias contados a partir da solicitação através da ordem de compra ou empenho financeiro fornecido pelo Samae de Brusque.

O pagamento será realizado pelo Samae Brusque, no prazo de até 10 dias do mês subsequente à locação, contados da data do aceite/laudo de liberação do objeto pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com procedimentos específicos para microempresas e empresas de pequeno porte.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multa por atraso e inexecução.

O processo não requer a apresentação de amostra e/ou laudos técnicos.

O recebimento de pedidos de impugnação e esclarecimento é até 23h59min do dia 08/04/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,08.

O início da execução do objeto se dará a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções administrativas para infrações incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia dos locais para instalação dos equipamentos é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,60.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência da contratação será estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos incluirão todos os custos operacionais, encargos e tributos.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de ME/EPP será exigida apenas para contratação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital exige a apresentação de amostras, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso, mas o valor específico não é apresentado.