Licitações de Paraiba

O prazo de entrega não foi especificado no edital.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 30 trinta dias corridos após a apresentação da nota fiscal, das certidões de regularidade fiscal federal e municipal, INSS, FGTS e receita federal.

A contratada deverá recolher, em nome do serviço de apoio às micro e pequenas empresas no estado do rio de janeiro sebraerj, em até 10 dez dias corridos após a assinatura do contrato, uma das garantias previstas no artigo 37 do regulamento de licitações e contratos do sistema sebrae, correspondente a 10 dez por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado para a escolha da vencedora, será o menor preço global do lote, observadas as exigências contidas neste termo de referência e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

A proponente e ou contratada que deixar de apresentar documentação exigida, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver sua proposta, falhar ou fraudar o processo de cotação e ou a execução do contrato ou instrumento equivalente, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, estará sujeito às penalidades previstas neste termo de referência e no regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae, sem prejuízo das demais penalidades aplicáveis.

É facultativa para as empresas a realização de vistoria técnica com o objetivo de conhecer todos os aspectos e característica inerentes dos imóveis, instalações, serviços e materiais necessários à perfeita execução do objeto deste termo de referência.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado não foi especificado no edital.

O prazo de entrega é de até 03 três dias contados da assinatura do contrato ou emissão da ordem de compra, no endereço do hemocentro da paraíba.

O prazo para pagamento será de, no máximo, 10 dez dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada e dos documentos exigidos neste edital e anexos para o pagamento.

Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O agente de contratação poderá solicitar dos licitantes classificados em primeiro lugar a apresentação de amostras dos itens, que deveráão ser apresentadaas no prazo de 03 três dias úteis, a contar da data da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado é de ****,34 cento e trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar com a administração pública direta e indireta do estado da paraíba e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais).

O edital não especifica o prazo de entrega.

O contratante deverá pagar ao contratado em 24 parcelas, referente ao quantitativo de refeições do tipo café da manhã efetivamente comercializadas, cada uma delas, sendo efetuadas mensalmente.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00 para os 08 lotes.