A Defensoria Pública do Estado da Paraíba realizará dispensa eletrônica para aquisição de certificado digital A1. O critério de julgamento será o menor preço. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do portal de compras públicas. O prazo de entrega dos serviços será imediato, a partir da assinatura do contrato, com entrega dos certificados digitais em até 10 dias corridos. A garantia do produto é de 1 ano a partir da data de recebimento definitivo. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que a entrega dos certificados digitais deverá ser efetuada no prazo máximo de 10 dez dias corridos a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado através de ordem bancária à contratada, em prazo não superior a 20 vinte dias, contados a partir do fornecimento do material, à vista da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O edital prevê que a aquisição do certificado digital A1 dti para a defensoria pública do estado da paraíba incluirá 01 um ano de garantia a partir da data de recebimento definitivo do arquivo, conforme descrito no contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O valor médio total estimado da aquisição é de ****,00 hum mil e seiscentos reais, de acordo com o levantamento de mercado.
