Licitações de Paraiba

O prazo máximo para a execução do objeto é de trinta dias, a ser considerado a partir da emissão da ordem de serviço.

A garantia de proposta é de R$ 948,62, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se não comprovar o recolhimento da quantia a título de garantia de proposta.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será analisada após o julgamento das propostas, apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.

A administração pode aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2. 1 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os bens deverão ser entregues em remessa única, em até 15 dias, contados da emissão da nota de empenho, conforme o termo de referência.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária no Banco do Brasil S. A. , em até 30 dias após a liquidação.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme o termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme estabelecido no aviso de contratação direta.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e o fornecedor deve manter atualizada a respectiva documentação constante do sistema.

O fornecedor que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa ou impedimento de licitar e contratar, conforme a lei.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor estimado total da contratação é de R$ 665,00, conforme custos unitários apostos no item 1. 1.

O prazo de entrega é de no máximo 2 meses, contados da expedição da ordem de serviço pela caema.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, até o décimo dia útil, após a entrada da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I.

As sanções previstas no termo de referência contratual não excluem, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.

A vistoria prévia é facultativa, mas formalmente recomendada para o exato dimensionamento e levantamento das condições do imóvel.

Não se aplica.

****