O objeto da licitação é a aquisição de reagentes específicos, com cessão de equipamentos e periféricos, hardware e software em regime de comodato para realização da triagem neonatal ampliada e não ampliada. A data da sessão é **** critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias, a contar da data de sua apresentação. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa parcelada de acordo com a necessidade e demanda da área técnica. Os materiais deverão ser entregues no almoxarifado do lacenpb, no horário das 08:00 às 16:30, de segunda à sexta-feira. Os equipamentos deverão ser instalados no laboratório de triagem neonatal do lacenpb, no mesmo horário. A garantia da contratação será exigida em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa parcelada de acordo com a necessidade e demanda da área técnica.
O prazo para pagamento será de, no máximo, 10 dez dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscalfatura pela contratada e dos documentos exigidos neste edital e anexos para o pagamento.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço, conforme definições estabelecidas neste edital.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O a agente de contrataçãopregoeiro, caso necessário, solicitará dos licitante s classificados em primeiro lugar a apresentação de amostras dos itemns, que deveráão ser apresentadaas no prazo de 03 três dias úteis, a contar da data da solicitação, junto ao setor consignado em aba do sistema ou por ofícioemail, para conferência do produto com as especificações solicitadas no termo de referência.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para a presente aquisição é ****, 00 trinta e nove milhões e seiscentos mil reais.
