Licitações de Paraiba

O edital prevê que o prazo de execução das obras serviços objeto desta concorrência será de: 08 oito meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da ordem de serviços.

O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital estabelece que a licitante deverá apresentar garantia contratual exigida no art. 96 da lei federal n ****, equivalente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital informa que constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no edital, o licitante será declarado habilitado.

O edital informa que a contratada que cometer qualquer das infrações previstas na lei n ****, e neste contrato ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência b multa: b. 1 moratória por dia de atraso injustificado, sobre o valor da contratação, conforme procedimentos descritos no subitem ****, a seguir. b. 2 compensatória sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total ou parcial da obrigação assumida, conforme procedimentos do subitem 8. 11 a seguir. c impedimento de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo máximo de 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos. e inscrição no cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a administração pública municipal.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital prevê que a contratada terá o prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após a solicitação da contratante para o agendamento da execução do serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital estabelece que não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.

O edital informa que a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

O edital informa que as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i, termo de referência.

O edital informa que não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de minas gerais.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****,03 cento e trinta e oito mil trezentos e noventa reais e três centavos.

O prazo de entrega do serviço será imediato, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão realizados de acordo com a necessidade, demanda e etapas concluídas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações ficará sujeito às sanções.

O valor total estimado da aquisição dos serviços é de r ****,10.

O edital prevê que a entrega dos bens deverá ser realizada no prazo de 05 cinco dias consecutivos, a contar da retirada da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será realizado mensalmente, de acordo com as medições encaminhadas pela comissão de fiscalização do contrato.

O edital exige a prestação de garantia contratual, em qualquer das modalidades previstas no 1 do art. 70 da lei n ****, de 30 de junho de 2016, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital estabelece que o julgamento obedecerá ao critério de menor preço global por lote.

O edital lista os documentos de habilitação necessários para participar da licitação.

O edital informa que o licitante que, convocado no prazo de 05 cinco dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções.

O edital informa que poderá ser exigido do licitante arrematante a apresentação de amostras de cada um dos itens arrematados.

O edital diz que os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 dois dias úteis anteriores à abertura da sessão.