Licitações de Paraiba

O prazo para envio da proposta final é de 2 horas após a convocação realizada pelo pregoeiro no sistema.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima contratual de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento é o menor preço para o lote ofertado.

A habilitação será verificada por meio do SICAFI/SIREF-PB e demais documentos exigidos no edital. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das ME/EPP será exigida para contratação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou anexos até 03 (três) dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total do lote estimado é de R$ ****,00.

O prazo máximo de entrega será de 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho e da solicitação de fornecimento emitida pelo MPPB. o prazo máximo de entrega será de 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do recebimento da nota de empenho e da solicitaçãode fornecimento emitida pelo mppb.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do produto, acompanhado da nota fiscal com conferência e atesto. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo do produto, acompanhado da respectiva nota fiscal com confer�ncia e devido atesto

O critério de julgamento é o menor preço. o minist�rio p�blico do estado da para�ba torna p�blico para ci�ncia dos interessados, atrav�s do pregoeiro e equipe de apoio, nomeados atrav�s da portaria no ****, publicada nodi�rio oficial eletr�nico do mppb, que realizar� processo licitat�rio na modalidade de preg�oeletr�nico, do tipo menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do SICAF/SIREF-PB e outros documentos, com a possibilidade de complementação de informações. a habilita��o ser� verificada por meio do sicafsirefpb, nos documentos por ele abrangidos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou anexos s, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data de abertura da sess�o p�blica

A desclassificação pode ocorrer por falsidade em declarações, não atendimento às especificações técnicas, propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia

Os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo a este contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O contratado deve manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação ou para qualificação na contratação direta.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no Termo de Referência, anexo a este contrato.