Licitações de Paraiba

O fornecimento e instalação deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho, nos locais informados e conforme confirmação de cronograma de instalação aprovado pela assessoria de arquitetura desta instituição.

O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas menciona que as despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da instituição e que o pagamento da nota fiscal/fatura será precedido pela consulta da situação da empresa junto ao SICAF ou sistema similar.

A contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data do recebimento definitivo dos materiais e serviços.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço para o lote ofertado.

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou sistemas semelhantes, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados conforme o edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou anexos, até 03 três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado para o lote é de R$ ****,70.

O prazo para entrega dos produtos será de, no máximo, 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do recebimento da nota de empenho e solicitação de fornecimento pelo mppb.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo do produto, acompanhado da respectiva nota fiscal com conferência e devido atesto, mediante ordem bancária emitida em nome da empresa vencedora, e creditada em conta corrente que deverá ser especificada no corpo da referida nota fiscal.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço para o lote ofertado.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender a todas as exigências contidas neste edital e anexos e estar previamente credenciados no sistema eletrônico de licitações do banco do brasil s. a.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos gêneros alimentícios deverá ser realizada conforme as quantidades solicitadas, no prazo máximo de 05 cinco dias, após o recebimento das ordens de compra, expedida pela unidade executora uex, respeitando a vigência do contrato. O contrato terá vigência até o último dia letivo do exercício financeiro de cada ano.

O edital informa que O pagamento será realizado até 30 dias após a última entrega do mês, através de transferência bancarias, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

O edital menciona que O contratado deverá guardar pelo prazo de 05 cinco anos, cópias das notas fiscais de venda, ou congêneres, dos produtos participantes da proposta de venda de alimentos da agricultura familiar, as quais ficarão à disposição para comprovação. e O contratante se compromete em guardar pelo prazo de 05 cinco anos as notas fiscais de compra apresentadas nas prestações de contas, bem como a proposta de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar, as quais ficarão à disposição para comprovação.

O edital estabelece que a modalidade é menor preço por item.

O edital detalha que a habilitação envolve a apresentação de documentação em dois envelopes: Envelope 01 - Documentação de Habilitação e Envelope 02 - Apresentação do Projeto de Vendas. Os documentos variam para fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais de agricultores familiares.

O edital prevê as seguintes penalidades: advertência, pagamento de multa, suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura municipal, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

O edital menciona que Ficará reservado às unidades executoras uex solicitar o direito de visitar a área de produção dos gêneros alimentícios adquiridos através da agricultura familiar, sempre que julgar necessário.

O edital determina que Os fornecedor es classificados em primeiro lugar dos deverão entregar as amostras indicadas no quadro abaixo na prefeitura, com sede na rua dom pedro ii, 681 centro baia da traição pb, no mesmo dia, até as 10:00 horas, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos.

O edital estabelece que O prazo de impugnação do presente edital será de até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a disputa.

O edital informa que O valor global estimado para a presente contratação é de: R ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa parcelada de acordo com a necessidade e demanda da área técnica. Os materiais deverão ser entregues no almoxarifado do LACENPB, no horário das 08:00 às 16:30, de segunda à sexta-feira. Os equipamentos deverão ser instalados no laboratório de triagem neonatal do LACENPB, no mesmo horário e dias. Os materiais deverão ser entregues no almoxarifado do lacenpb, endereçado na av. camilo de holanda, n 214, centro, cep: ****, joão pessoapb, no horário das 08:00 às 16:30, de segunda à sexta-feira. no prazo não superior a 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho, de acordo com a solicitação emitida pela parte gestora do contrato através de ofício.

O prazo para pagamento será de, no máximo, 10 dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada e dos documentos exigidos neste edital e anexos para o pagamento. O pagamento somente será efetuado após o recebimento definitivo do objeto e o consequente aceite da nota fiscal/fatura apresentada pela contratada. O prazo para pagamento será de, no máximo, 10 dez dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscalfatura pela contratada e dos documentos exigidos neste edital e anexos para o pagamento.

Haverá exigência da garantia da contratação no percentual de 2% sobre o valor da contratação, com base nos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, objetivando garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado. Haverá exigência da garantia da contratação no percentual de 2 dois por cento sobre o valor da contratação, com base nos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, objetivando garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado perante à administração, inclusive as multas, os prejuízos e as indenizações decorrentes de inadimplemento contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. a secretaria de estado da saúde sespb, por intermédio do subgerente de planejamento das aquisições e contratações, o sr. luiz humberto ruffo camurça, matrícula n ****, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local indicados abaixo realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da lei n ****, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Os licitantes deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF e/ou SIREFpb. Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 ii. impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 iii. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de 2021.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

****