O edital trata do registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota veicular, incluindo o sistema de ar condicionado. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de julgamento de maior percentual de desconto por lote. A data da sessão é 06 de março de 2026, com recebimento das propostas até as 08:00 horas do mesmo dia. O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. A impugnação ao edital deve ser feita com antecedência de até 3 dias úteis da abertura da sessão pública.
O edital prevê que os serviços devem ser iniciados imediatamente após a aprovação do orçamento, com prazo máximo de 05 dias para defeitos mecânicos e 15 dias para funilaria e pintura. os serviços objeto da presente licitação deverão ser iniciados imediatamente após a aprovação do orçamento pelo fiscal dos serviços, com prazo máximo de 05 cinco dias para a entrega do veículo nos casos de defeitos mecânicos exceto retifica de motor, e no prazo máximo de 15 quinze dias para a entrega do veículo nos casos de funilaria e pintura.
O edital informa que o pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada, no prazo máximo de até 15 dias após a apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado através de transferência eletrônico para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de até 15 quinze dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
O edital estabelece que a garantia mínima dos serviços e peças dos veículos deverá ser de no mínimo 06 meses, exceto para retífica de motor, que terá prazo de 01 ano ou **** quilômetros. a garantia mínima dos serviços e peças dos veículos deverá ser de no mínimo 06 seis meses, contados a partir da emissão da nota fiscal, exceto retifica de motor, o qual será concedido o prazo de 01 um ano ou **** dez mil quilômetros.
O critério de julgamento será o de maior percentual de desconto por lote. o critério de julgamento será o de maior percentual de desconto por lote, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a habilitação, se verifica com o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindose em: i jurídicaii técnicaiii fiscal, social e trabalhistaiv econômicofinanceira.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores, bem como infrações descritas na legislação de regência, sempre juízo da responsabilidade civil e criminal, ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de até 3 três anos. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
O edital informa que as impugnações ao edital deverão ser dirigidas ao pregoeiro e protocolizadas em dias úteis, com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,**** máximo estimado da licitação é de r ****, 00 oitocentos e noventa mil e oitocentos reais.