Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para as secretarias municipais de Juruena-MT. A licitação será realizada na modalidade pregão presencial. A data de abertura dos envelopes será em 16/06/2026. Empresas interessadas devem atender às exigências do edital e ter ramo de atividade pertinente. Pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento será o menor preço por item. A validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e atesto dos produtos.
O pagamento devido será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, após emissão da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria responsável atestando o recebimento dos produtos/serviços.
No julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço por item.
A documentação para habilitação deverá ser apresentada na sessão pública, inserida no envelope no. 02, preferencialmente de forma sequencial, incluindo documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a ata ou contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração, caracteriza descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.
O pregoeiro, juntamente com a equipe de apoio, se for o caso e julgar necessário poderá solicitar amostras dos produtos/serviços cotados para as empresas classificadas para a disputa, devendo os convocados apresentar em prazo máximo de 48h, contados da notificação na sessão.
Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos do edital de licitação o licitante que não o fizer até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes de habilitação em concorrência, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciarem o mesmo.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações e exigências do presente edital e de seus anexos e que apresentem omissões, irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.