Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios variados para abastecimento de casas de estudantes em Salvador, Vitória da Conquista e Barreiras. Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Abertura das propostas em 02/06/2026. O edital está disponível no site www. ***. *. * valor estimado total é de R$ ****,75.
O pagamento será efetuado após a prestação dos serviços, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e atestada pelo fiscal do contrato. A liquidação e o pagamento dos valores pactuados serão realizados pela contratante, considerando o prazo a partir do atesto, pelo fiscal do contrato, das notas fiscais correspondentes, mediante a efetiva satisfação do objeto contratual. O prazo se limitará a 10 dias úteis para a liquidação da despesa e 30 dias para pagamento. O pagamento ser� efetuado ap�s a presta��o dos servi�os, mediante a apresenta��o da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e atestada pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outras. Serão aplicadas sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei nº ****/2021. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155, da lei no ****, de 2021, pelas seguintes infra�es
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame
A não observância da exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. Declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta também sujeitará o licitante às sanções previstas. a n�o observ�ncia do disposto no item acima poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor estimado total para a aquisição é de R$ ****,75. o valor estimado total para a aquisi��o de que trata o objeto deste pregï¿£o � r ****, 75 duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos