Registro de preços para contratação de empresa especializada em transporte escolar para estudantes do ensino médio da rede pública de Curitibanos que frequentam cursos de formação profissional do SENAI no período noturno. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico na plataforma Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site da prefeitura de Curitibanos ou na plataforma. Empresas interessadas devem estar previamente cadastradas na plataforma. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A proposta e os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. O critério de julgamento é o de menor preço. O contrato terá vigência de até um ano após homologação, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto e apresentação da nota fiscal. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O prazo de entrega dos materiais/serviços será aquele previsto/estabelecido no edital de licitação que gerou esta ata de registro de preço. o prazo de entrega dos materiaisservi�os ser� aqueles previstoestabelecido noedital de licita��o que gerou est� ata de registro de pre�o.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada. o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licita��o, ser� efetuado mediantecr�dito em conta banc�ria, em at� 10 dez dias �teis, contados do recebimento definitivo dosmateriais, ap�s a apresenta��o da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setorcompetente
A contratada garantirá os materiais contra defeitos de fabricação e vícios pelo prazo mínimo de 06 meses a partir da data da entrega, salvo uso indevido, acidente e desgaste natural. independente de aceita��o, a contratada garantir� a qualidade e seguran�a dos materiaislicitados contra defeitos de fabrica��o, pelo prazo m�nimo de 06 seis meses a partir da data daentrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, observados o valor m�ximoaceit�vel, os prazos para fornecimento, as especifica�es t�cnicas, par�metros mï¿nimos dedesempenho e qualidade e demais condi�es definidas neste edital.
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, adocumenta��o de habilita��o, antes da abertura da sess�o p�blica, a seguirinformada: 8. 1. da habilita��o jur�dica. . . 8. 2. da regularidade fiscal e trabalhista. . . 8. 3. qualifica��o econ�micofinanceira. . . 8. 4. habilita��o t�cnica
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ou n�o veracidade das informa�es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legaispertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de at� 10 do total do contrato. . . e impedimento de licitar e contratar. . . f declara��o de inidoneidade
A fiscalização poderá coletar amostras de todos os itens para realização de análise. coletar, se julgar necess�rio, amostras de todos os itens, para realiza��o de an�lise
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.
