Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios e produtos de panificação para eventos. A sessão pública será em 20 de julho de 2026, às 08h30min. O critério de julgamento é menor preço por item. As entregas serão parceladas, conforme autorização de fornecimento, nos locais indicados no município de Chapadão do Lageado/SC, em dias úteis, no horário de expediente das 7h30min às 13h30min. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital prevê benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será efetuado em até 30 dias após emissão da nota fiscal e recebimento definitivo.
As entregas deverão ocorrer nos locais indicados na autorização de fornecimento, situados no município de Chapadão do Lageado/SC, em dias úteis, no horário de expediente das 7h30min às 13h30min, ou em horário previamente acordado entre as partes, considerando a natureza do evento. A contratada deverá realizar as entregas nos prazos estabelecidos pela administração, observando a programação dos eventos. A contratada deverá realizar as entregas nos prazos estabelecidos pela administração, observando a programação dos eventos.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, após emissão da nota fiscal e após o recebimento definitivo, correspondentes ao solicitado expressamente na autorização de fornecimento emitida pelo setor competente para a empresa contratada. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, após emissão da nota fiscal e após o recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. A presente licitação será do tipo menor preço por item.
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor, devendo ser efetuados exclusivamente por meio do sistema, em campo próprio, após solicitado pelo agente de contratação, no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilitação. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
No caso de atraso injustificado, o contratado estará sujeito à multa de mora de 0,5% ao dia, sobre o valor inadimplente, não excedendo 30% do montante. Pela inexecução total ou parcial, o contratado estará sujeito a advertência, multa de até 30%, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. Pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato, observado o disposto nos arts. 155 a 163 da lei n 14. 133/2021, estará o contratado sujeito às seguintes sanções.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Será desclassificada a proposta que contiver elementos que permitam a identificação do proponente licitante antes da fase de habilitação, ou que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. Será desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a identificação do proponente licitante antes da fase de habilitação.
