Licitações de Fornecimento Cursos

O edital prevê que o curso será ministrado entre os meses de maio a julho de 2026, com carga horária de 72 horas, diluídas em 12 semanas com 2 aulas por semana de 3h.

O edital prevê que O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, com a apresentação de atestado de capacidade técnica.

O edital informa que as circunstâncias e valores associados a penalidades e hipóteses de extinção da contratação estão previstas na lei ****.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 65 dezessete mil novecentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos.

O edital prevê julgamento pelo critério de menor preço, conforme trecho: ealizará dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá apresentar a documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração, em até 02 dias úteis após a convocação, sob pena de sanções da lei 14. 133/2021. A documentação exigida inclui habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, econômica e trabalhista, conforme trechos: a empresa detentora da proposta mais vantajosa para a prefeitura municipal de bela vista de goias sera contatada para envio da documentagéo que comprove reunir as condigées necessarias para contratar com a administragéo, em até 02 dais dias teis apés a convocagao, sob pena das sances da lei **** o prazo estabelecido acima, devera a empresa apresentar: 3. 1. habilitagaojuridica: . . . 3. 2. técnica: . . . 3. 3. fiscal, social, econémica e trabalhista: . . . .

O edital menciona que a não apresentação da documentação de habilitação no prazo estabelecido acarretará sanções da lei 14. 133/2021, conforme trecho: sob pena das sances da lei ****.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a validade da proposta, que não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de garantia, mas menciona que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço sujeitará à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por lote.

O edital estabelece que os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no ato do cadastramento da proposta. O não envio implicará a inabilitação do licitante.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital menciona a possibilidade de exigência de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa o valor total estimado da contratação em R$ ****,53.

O objeto desta licitação será realizado de forma parcelada, de acordo com os empenhos emitidos pela secretaria municipal requisitante. O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da sua assinatura.

Os pagamentos serão efetuados através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, que deverá ser acompanhada de prova de regularidade fiscal e trabalhista, cópia do empenho ou ordem de serviço e dados bancários.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento a ser utilizado será de menor preço global.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na instrução normativa segesmp n 03, de 2018.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido sujeitará à multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório. Outras infrações podem levar a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá necessidade de apresentação de amostra.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,35.