O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e perfuração de poços tubulares profundos. A sessão pública será realizada em 23/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de garantia dos serviços prestados é de 90 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação dos serviços e aprovação da nota fiscal.
O prazo máximo para início dos serviços solicitados, será de 5 dias corridos após o recebimento da solicitação ordem de compra, que poderá ser via telefônica, escrita ou eletrônica.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir a prestação dos serviços, recebimento provisório e aprovação da nota fiscal ou fatura.
O prazo de garantia dos serviços prestados é de 90 dias, de acordo com o inciso ii, do artigo 26, da lei n **** código de defesa do consumidor ou legislação aplicável.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica e consulta consolidada de pessoa jurídica inidôneas e suspensas.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado da presente contratação o importe de r ****,77 três milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos.
