Pregão presencial para registro de preços de serviços de manutenção elétrica corretiva e preventiva em prédios públicos, iluminação natalina, plantão e serviço com caminhão munck. Critério de julgamento: menor preço. Sessão pública em 22/10/2026 às 09:00h. Valor estimado: R$ ****,00. Não haverá garantia de contratação. Subcontratação não é admitida. Pagamento até o 10º dia do mês subsequente à nota fiscal. Prazo de entrega dos serviços: até 48 horas após solicitação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 60 dias.
A prestação dos serviços deverá ser realizada em até 48 horas após a solicitação pela secretaria municipal de obras e viação. Conforme edital: a prestação dos serviços deverá ser realizada em até 48 quarenta e oito horas após a solicitação.
O pagamento será realizado até o 10º dia do mês subsequente à emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária creditada na conta da contratada. Conforme edital: o pagamento será realizado até o 10o décimo dia do mês subsequente e emissão da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação constantes nos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: sob critério de julgamento menor preço.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% ao dia e compensatória de 15%. Conforme edital: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado e compensatória de 15 quinze por cento sobre o valor total do contrato.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou com desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: o custo estimado total da contratação é de r ****,00.