Licitações de Elaboracao Relatorio Sustentabilidade

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, entrega dos relatórios técnicos e atesto do fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s: a. apresenta��o da nota fiscal . . . b. entrega dos relat�rios t�cnicos c. atesto do fiscal do contrato

Será considerada vencedora a proposta de menor por item, desde que atendidas todas as exigências do edital e seus anexos. ser� considerada vencedora a proposta de menor por item, desde que atendidas todas as exig�ncias do edital e seus anexos.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e trabalhistas, cópia da identidade dos sócios e declaração de que não emprega menor. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�o cnpj . . . regularidade para com a fazenda federal . . . certid�o regularidade junto � secretaria de estado da fazenda p�blica estadual . . . certid�o negativa de d�bito do munic�pio sede da empresa cnd municipal . . . certid�o negativa de d�bitos junto ao fgts . . . certid�o negativa de d�bitos trabalhistas cndt . . . c�pia da c�dula de identidade dos s�cios da empresa ou dos representantes das entidades rg ou habilita��o . . . declara��o que n�o emprega menor

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021. o descumprimento das obriga�es sujeitar� a contratada �s penalidades previstas na lei no ****.

As propostas em desacordo com este edital serão desclassificadas. as propostas em desacordo com este edital ser�o desclassificadas.

A estimativa do valor da contratação é de R$ ****,51. a estimativa do valor da contrata��o � de r ****, 51 trinta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos

O prazo de execução do objeto será de 21 meses, contado do recebimento da ordem de serviço, observada a compatibilização com o cronograma físico do empreendimento de implantação do sistema de esgotamento sanitário. o prazo de execu��o do objeto ser� de 21 vinte e um meses, contado do recebimento da ordem de servi�o

O pagamento dos serviços executados será realizado de forma mensal, observando o efetivo cumprimento das atividades previstas no cronograma físico-social, a entrega dos produtos contratados e a aprovação da documentação comprobatória exigida. o pagamento dos servi�os executados ser� realizado de forma mensal

A contratada prestará garantia de execução no percentual de 5% do valor total do contrato, podendo ser em seguro-garantia, caução em dinheiro, fiança bancária ou títulos de dívida pública. a contratada prestar� garantia de execu��o no percentual de 5 do valor total do contrato

Adota-se o critério de julgamento técnica e preço, considerando a natureza intelectual e multidisciplinar do objeto. adotase o crit�rio de julgamento t�cnica e pre�o

A habilitação exigirá comprovação de experiência prévia compatível com o objeto, como trabalho social, mobilização comunitária, saneamento, habitação, desenvolvimento territorial, entre outros, além de equipe técnica compatível. a licitante dever� comprovar experi�ncia pr�via compat�vel com o objeto

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es contratuais sujeitar� a contratada �s san�es administrativas previstos na lei no ****

Qualquer licitante poderá manifestar imediatamente a intenção de recorrer no prazo de até 10 minutos da disponibilização ou lavratura do ato recorrido, sendo concedido o prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões. qualquer licitante poder� manifestar imediata e motivadamente a inten��o de recorrer no prazo de at�10 dez minutos

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o

O valor estimado da contratação é de R$ ****,59. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 59

O contrato terá vigência de 02 dois meses, contados a partir da data de sua assinatura, compreendido o período de preparação, realização do evento e entrega do relatório final.

O pagamento será efetuado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência da garantia da execução contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso.

O fornecedor que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer licitante ou interessado havendo inconformismo em relação a qualquer ato deste procedimento poderá imediatamente e motivadamente peticionar em defesa de suas alegações, nos termos do art. 165 e 166 da lei 14. 133/2021, no que couber.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.