Licitação para contratação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica on-grid. Abertura da sessão em 25/06/2026. Modalidade Pregão. O objeto é a contratação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede on-grid. A licitação será realizada em grupo único, formado por dois itens. O valor total estimado é de R$ ****,55. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 180 dias. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de execução total do contrato não poderá exceder 24 meses. A garantia da contratação será de no mínimo 5 anos.
O prazo de execução total do contrato não poderá exceder 24 meses, incluindo elaboração de projeto, fornecimento, instalação, comissionamento e aprovação junto à concessionária para conexão do sistema.
O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 5 anos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. Serão exigidas garantias de 5 anos em inversores e 10 a 12 anos para módulos quanto a defeitos de fabricação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por grupo.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,55 (sete milhões, cento e oitenta e um mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
