Licitações de Gestao Convenio Contratos Repasses

O curso está previsto para o período de 06 a 10 de julho de 2026.

O valor por inscrição no curso é de R$ ****,00 por servidor, totalizando R$ ****,00 para 4 servidores. Neste valor estão incluídas todas as despesas necessárias à realização do curso tais como: elaboração e revisão no material didático apostilas, certificado, elaboração e revisão de exercícios de trabalhos práticos, mochilas, sala de aula com ambiente climatizado, canetas, blocos, crachás, reprografia, coffee break, acompanhamento e coordenação da turma, custo hora-aula, encargos sociais e remuneração a abop.

O critério de julgamento é menor preço, conforme indicado na modalidade de dispensa de licitação.

A ABOP está inscrita no SICAF e possui CNPJ e inscrição estadual. A contratação da abop é respaldada pela lei no 14. 133/2021, que estabelece procedimentos específicos para as contratações realizadas pela administração pública e de acordo com o art. 75, inc. xv, da referida lei, é permitida a contratação direta por dispensa de licitação em casos excepcionais. . .

O valor estimado é de R$ ****,00.

O prazo de execução/entrega é de 06 meses.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 30 dias corridos, contados do recebimento definitivo dos serviços pelo fiscal do contrato.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será comprovada por regularidade fiscal e trabalhista, habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 02 dia útil anterior ao prazo final de propostas, exclusivamente via sistema.

Serão desclassificadas propostas inexequíveis, em desacordo com o TR, sem especificação suficiente, ou com preços manifestamente discrepantes dos parâmetros de mercado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para implantação dos sistemas de informática integrados para a gestão pública é de 120 dias, conforme o cronograma de execução de serviços. A infraestrutura em ambiente cloud deve ser disponibilizada em até 5 dias após a emissão da ordem de serviço.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, conforme especificado no edital.

A licitante vencedora deverá enviar a documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira em até 2 horas após a solicitação, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A licitante que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa estará sujeita a impedimento de contratação e licitar no âmbito do Município de Ipatinga pelo prazo de até 5 anos, além de multas.

O licitante deverá apresentar declaração de visita técnica ou declaração de conhecimento dos locais dos serviços, que será exigida para habilitação. A visita pode ocorrer até a data e horário de abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou acima do orçamento estimado, ou desconformidade com outras exigências do edital.

Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente, em até 30 dias corridos, contados do recebimento dos serviços, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento, decorrente da presta��o de servi�o objeto desta licita��o, ser� efetuado mediante cr�dito em conta corrente, no prazo de em at� 30 trinta dias corridos, contados do recebimento dos servi�os

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Para fins de habilitação, deverão o interessado comprovar os seguintes requisitos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato. . .

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação

Os pagamentos deverão ser realizados até o 5º dia útil subsequente ao mês em que os serviços foram prestados. os pagamentos deverão ser realizados até o 5o dia �til subsequente ao m�s em que os servi�os foram prestados.

O critério de julgamento será o de menor preço global. cujo crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e regularidade econômico-financeira, incluindo certidões negativas e atestado de capacidade técnica. segue, abaixo, a rela��o dos documentos a serem exigidos para fins de habilita��o no processo de dispensa

As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, dependendo da gravidade da infração. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es

Fica estabelecido o prazo de 03 três dias úteis, a partir da divulgação deste aviso, para qualquer interessado em apresentar proposta mais vantajosa. fica estabelecido o prazo de 03 tr�s dias �teis, a partir da divulga��o deste aviso, para qualquer interessado em apresentar proposta mais vantajosa

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 4. 6. 1 contiver v�cios insan�veis