A contratação visa garantir suporte técnico especializado para operacionalização e gestão de contratos de repasse (OGU) e convênios estaduais/federais. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). Propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por e-mail até 13/08/2026. O critério de julgamento é o menor preço. Os serviços devem ser prestados de forma contínua, com atendimento remoto e presencial quando solicitado.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal
O critério de julgamento adotado será o menor preço item, conforme mencionado no edital: critério de julgamento menor preço item
Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, e a participação é exclusiva para ME/EPP, conforme o edital: poderão participar desta contratação direta exclusivamente as empresas enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte me eepp
Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas estarão sujeitos às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****, após o devido processo administrativo: os interessados que incorrerem nas infra�es previstas no item anterior, ap�s o devido processo administrativo, estar�o sujeitas �s san�es previstas no art. 156 da lei federal no ****
Serão desclassificadas as propostas inferiores a 50 cinquenta por cento do valor cotado, e a análise será feita em ordem de desclassificação: ser�o desclassificadas as propostas inferiores a 50 cinquenta por cento do valor cotado
A estimativa do valor da contratação é de R$ ****,00, conforme detalhado no estudo técnico preliminar: a estimativa do valor da contrata��o � de r ****, 00 sessenta mil reais.
O critério de julgamento adotado é o menor preço item, conforme estabelecido no aviso de dispensa: critério de julgamento menor pre�o item