Licitações de Ltcat

Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, VISANDO À ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDÊNCIÁRIA VIGENTES: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, VISANDO À ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDÊNCIÁRIA VIGENTES: a) Elaboração e atualização do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho LTCAT, nos termos das normas regulamentadoras do trabalho, inclusive revisão em caso de alterações, definição dos graus de insalubridade e periculosidade; b) Elaboração e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos PGR, nos termos das normas regulamentadoras do trabalho, inclusive revisão em caso de alterações; c) Elaboração e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional- PCMSO, nos termos das normas regulamentadoras do trabalho, inclusive revisão em caso de alterações; d) Realização dos exames médicos do trabalho e elaboração dos Atestados de Saúde Ocupacional- ASO: admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função ( readaptação) e demissional; i) Assistência médica e ocupacional; implantação e guarda do prontuário médico; auditagem dos atestados e verificação da indicação da Classificação Internacional de Doenças CID; avaliação clínica ocupacional; abertura de comunicação de acidente de trabalho- CAT, com a emissão de vias para o empregador e empregado acidentado após o devido registro na Previdência Social; elaboração e preenchimento do PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário nos casos de demissões e aposentadorias, ou quando solicitado, durante a vigência do contrato, inclusive LTCAT individual do servidor; elaborar relatório contendo nome dos funcionários, datas de realização dos exames ocupacionais, grau de risco ocupacional e exames complementares apresentados, quando solicitados e do quadro estatístico das principais queixas dos empregados, visando a melhoria das condições de trabalho. Assessoria à Comissão Interna de

Lote 1: EMISSAO DE LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO â LTCAT, ADAPTADO AO E- SOCIAL, DO TIPO COLETIVO, NOS TERMOS DA IN INSS/DC No78, DE 16/07/2002 E ALTERACOES SEGUINTES, POR MEDICO DO TRABALHO OU ENGENHEIRO DE SEGURANCA DO TRABALHO CADASTRA - EMISSAO DE LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO â LTCAT, ADAPTADO AO E- SOCIAL, DO TIPO COLETIVO, NOS TERMOS DA IN INSS/DC No78, DE 16/07/2002 E ALTERACOES SEGUINTES, POR MEDICO DO TRABALHO OU ENGENHEIRO DE SEGURANCA DO TRABALHO CADASTRADO NO MTB, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS â PGR, PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO E SAUDE OCUPACIONAL â PCMSO â NR 07, LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE â LIP, ASSESSORIA E GESTAO NO ENVIO DOS EVENTOS S- ****, S- ****, S- **** E S- **** DO E- SOCIAL, PPP â PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIARIO, 02 VISITAS TECNICAS ANUAIS.