Licitações de Ltcat

O início da execução do objeto ocorrerá a partir da assinatura do contrato. A empresa contratada deverá elaborar os laudos técnicos de condições ambientais de trabalho (LTCAT) das unidades administrativas vinculadas ao grupo adjudicado, conforme relação constante no anexo II do estudo técnico preliminar, bem como emitir os respectivos laudos técnicos específicos (LTE), sob demanda da pasta.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo e garantida a ampla defesa.

Não há possibilidade de realização de visita para avaliação prévia do local de execução dos serviços antes da licitação, pois para acesso às nossas unidades, existe protocolo de segurança rigoroso que demanda tempo. Sendo importante ressaltar que os riscos inerentes a ambientes prisionais são, em grande parte, conhecidos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos, bem como a falsidade de declarações, podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,85.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, conforme artigos 106 e 107 da Lei nº 14. 133/2021. A execução dos serviços será estruturada em etapas sequenciais e integradas, com cronograma a ser definido no plano de trabalho. a contrata��o de empresa especializada pelo per�odo de 12 meses

O pagamento será efetuado à contratada na forma e nos prazos estabelecidos no contrato, desde que cumpridas as obrigações assumidas. A liquidação da despesa ocorrerá em até dez dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. efetuar o pagamento � contratada na forma e nos prazos estabelecidos no contrato, desde que cumpridas as obriga�es assumidas

Não haverá exigência de garantia da contratação, pois não se mostra necessária em razão da natureza do objeto e dos riscos envolvidos na execução contratual. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, por n�o se mostrar necess�ria em raz�o da natureza do objeto e dosriscos envolvidos na execu��o contratual

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os licitantes deverão estar previamente e obrigatoriamente credenciados no sistema Portal de Compras Públicas e, preferencialmente, cadastrados no SICAF. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. poder�o participar desta licita��o os interessados que estiverem previamente eobrigatoriamente credenciados no sistema de comprashttps:www. portaldecompraspublicas. com. br

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa

Não será exigida vistoria técnica para participação na licitação, pois o objeto consiste na prestação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual. �o ser� exigida vistoria t�cnica para participa��o na licita��o, tendo em vista que oobjeto consiste na presta��o de servi�os t�cnicos especializados de natureza intelectual

Não há menção à exigência de amostras no edital. ull

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.