O edital trata da contratação de empresa para serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho. A participação é aberta a empresas estabelecidas no país, com preferência para ME/EPP. A abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá em 04/02/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. O valor máximo estimado do certame é de R$ ****,75. O prazo de entrega dos serviços é de 30 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei federal **** e suas atualizações, observandose as diretrizes do sus e as boas práticas de saúde, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor competente da administração, observadas as retenções tributárias previstas na legislação vigente.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, conforme definido neste edital e no termo de referência.
Os documentos exigidos para habilitação encontramse discriminados exclusivamente no anexo ii documentos exigidos para habilitação, sendo igualmente obrigatória a apresentação das declarações constantes dos anexos iv, v e vi deste edital.
O licitante que, durante o certame, praticar atos que comprometam a lisura, a competitividade ou a regularidade do procedimento licitatório ficará sujeito, assegurados o contraditório e a ampla defesa, às seguintes sanções, nos termos do art. 156 da lei n ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo estimado do certame será de r ****, 75 duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos, conforme pesquisa de preços, estudo técnico preliminar e termo de referência.
