Licitações de Licencas Uso Correio

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para ME/EPP, é necessária certidão simplificada da Junta Comercial e declaração de enquadramento.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Riscos incluem proposta com preço superior ao máximo, inexequível, ou que identifique o licitante. Também a não comprovação de habilitação ou qualificação técnica, e a ausência de declarações obrigatórias.

Os serviços deverão estar em perfeito funcionamento em até 2 dias após a emissão da autorização de fornecimento. Conforme edital: após a emissão da autorização de fornecimento, os serviços deverão est[ar] em perfeito funcionamento em até 02 dois dias.

O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal e o aceite do servidor responsável. Conforme edital: efetuar o pagamento ao contratado do valor correspondente ao serviço prestado, no prazo, forma e condições estabelecidos no contrato e no termo de referência, após a apresentação da nota fiscal e o aceite realizado pelo servidor responsável pelo recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: quando adotado o critério de julgamento por menor preço.

O licitante classificado em primeiro lugar deve anexar a documentação de habilitação em até 2 horas. Conforme edital: deverá anexar exclusivamente por meio da plataforma do sistema bll www. ***. *. *, a documentação de habilitação, no prazo de 2 duas horas, contados a partir da solicitação do agente de contratação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não comprovação do atendimento mínimo de 90% dos requisitos na prova de conceito (POC) implicará desclassificação. Conforme edital: a não comprovação do atendimento mínimo exigido implicará a desclassificação da licitante avaliada.

O prazo de entrega é de 30 dias corridos, conforme o texto: prazo entrega : 30 dias corridos.

As multas seguirão o disposto na Lei Federal 14. 133/2021, conforme o texto: multas : quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

O serviço de renovação do licenciamento e de suporte está previsto para iniciar-se em 01/01/2027, conforme item 9. 7. 1: o serviço de renovação do licenciamento e de suporte está previsto para iniciarse em ****.

O pagamento será efetuado conforme disposto no termo de referência, com retenções na fonte conforme legislação vigente. O edital não especifica detalhes adicionais sobre a forma de pagamento.

Não haverá exigência de garantia de execução do contrato, conforme item 8. 2: não haverá exigência da garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 4: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, conforme item 9. 8: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 11. 2: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes eou adjudicatórios as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não será exigida visita técnica, conforme item 7. 1: não será exigida visita técnica, considerando que o objeto consiste no fornecimento de licenças de serviço de correio eletrônico.

Qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 12. 1: devendo formalizar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vAcios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequAveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme item 8. 6: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vAcios insanáveis. . . apresentar preços inexequAveis ou permanecerem acima do preço máximo.