Licitações de Criacao Identidade Visual

O edital prevê que a contratada deverá entregar os materiais no prazo máximo de até 5 cinco dias úteis após aprovação da arte, salvo prazos específicos definidos na OS.

O edital informa que o Sergiprevidência efetuará o pagamento, em moeda nacional corrente, por meio de ordem bancária, no prazo de 30 trinta dias úteis, contados a partir da emissão do termo de aceite pelo gestor do contrato, junto a entrega da nota fiscal/fatura.

A contratada deverá comprovar capacidade técnica compatível, atuação no ramo e capacidade operacional para atendimento de demandas variáveis.

O edital menciona que o desatendimento pela contratada ao descrito pode motivar a rescisão contratual, a execução da garantia para ressarcimento dos valores e indenizações devidas à administração e a aplicação das penalidades.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução do curso de capacitação, que será detalhado no Termo de Referência e no contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento poderá ser sustado em caso de não cumprimento das obrigações, inadimplência ou erros nas notas fiscais/faturas.

Considerando a natureza do objeto, caracterizado como serviço de capacitação profissional de conteúdo predominantemente intelectual e pedagógico, com baixo risco de inadimplemento material, fica dispensada a exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica será comprovada por meio de documentos específicos, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica.

O licitante infrator estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução do curso de capacitação, que será detalhado no Termo de Referência e no contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento poderá ser sustado em caso de não cumprimento das obrigações, inadimplência ou erros nas notas fiscais/faturas.

Considerando a natureza do objeto, caracterizado como serviço de capacitação profissional de conteúdo predominantemente intelectual e pedagógico, com baixo risco de inadimplemento material, fica dispensada a exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica será comprovada por meio de documentos específicos, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica.

O licitante infrator estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto licitado deve ser informado na proposta. Caso não haja indicação expressa, será considerado o prazo constante no edital e seus anexos.

O pagamento será efetuado conforme condições previstas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação exigidos neste edital deverão ser encaminhados exclusivamente via sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, a contar da solicitação do pregoeiro.

O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente pelas infrações relacionadas no edital, sujeitando-se a sanções como advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O prazo de entrega do objeto licitado deve ser informado na proposta. Caso não haja indicação expressa, será considerado o prazo constante no edital e seus anexos.

O pagamento será efetuado conforme condições previstas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação exigidos neste edital deverão ser encaminhados exclusivamente via sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, a contar da solicitação do pregoeiro.

O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente pelas infrações relacionadas no edital, sujeitando-se a sanções como advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.