Licitações de Barco

O estaleiro deverá manter a embarcação em garantia pelo tempo de um ano, compreendendo sua segurança construtiva, estabilidade, flutuabilidade, navegação, obras vivas e obras mortas bem como por todos os prejuízos que ocorram neste período em consequência do uso do material de construção inadequado, cálculos errôneos e obras executadas precariamente.

O tipo de licitação é pregão eletrônico, do tipo menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada, mediante análise de todos os documentos de habilitação anexados ao sistema, pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, em conformidade com o edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame via sistema do portal de compras públicas.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para o objeto é de R$ ****,22 (setecentos e onze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos).

As empresas interessadas poderão encaminhar suas propostas e documentos de habilitação no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso, por meio do e-mail ***@***. *. * ou mediante protocolo no departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Guajará AM.

O prazo de entrega do bem é de 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou assinatura do contrato, em remessa única. o prazo de entrega do bem é de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou assinatura do contrato, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de defesa do consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. com adoção do critério de julgamento pelo menor preção.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualificação econômicofinanceira

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: 7. 2. 1. advertência [. . . ] 7. 2. 2. impedimento de licitar e contratar [. . . ] 7. 2. 3. declaração de inidoneidade [. . . ] 7. 2. 4. multa

Serão desclassificadas de imediato as propostas comerciais que contiverem em suas descrições os termos similar, compatível, equivalente, tipo ou qualquer outra denominação que tente substituir o fornecimento estrito dos modelos originais exigidos. serão desclassificadas de imediato na fase de julgamento as propostas comerciais que contiverem em suas descrições os termos similar, compatível, equivalente, tipo ou qualquer outra denominação que tente substituir o fornecimento estrito dos modelos originais exigidos

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,66. O custo estimado total da contratação, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1 acima. (Valor unitário R$ ****,33 x 8 unidades = R$ ****,64)

O prazo para o início da prestação dos serviços será a partir do recebimento da ordem de serviço/nota de empenho. O prazo para o in�cio da presta��o dos servi�os ser� a partir do recebimento da ordem de servi�onota de empenho.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 30 dias após a apresentação de fatura atestada pela fiscalização, com documentos como boletins de medição, relatórios de serviços e planilha de medição. os pagamentos pelos servi�os prestados ser�o efetuados mensalmente no prazo de at�30trinta dias ap�s apresenta��o de fatura devidamente atestada pela fiscaliza��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados ao sistema eletrônico e via chat, no prazo de até duas horas quando solicitado pela pregoeira. A não inserção ou falta de algum documento acarretará na desclassificação. os documentos de habilita��o dever�o obrigatoriamente ser anexados junto ao sistemaeletr�nico, e via chat, no prazo at� duas horas quando for solicitado pela pregoeira.

O descumprimento das obrigações pode acarretar em advertência, multa de até 10% do valor da adjudicação, suspensão temporária do direito de licitar, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas caracterizar� a inadimpl�ncia daadjudicat�riacontratada, sujeitandoa as seguintes penalidades: a advert�ncia, que ser� aplicada sempre por escrito.

Pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser formalizados em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. eventuais pedidos de esclarecimentos eou impugna��es referentes ao processo licitat�rio, dever�o ser formalizados em at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�op�blica do preg�o.

A pregoeira poderá desclassificar a proposta ou desqualificar a empresa a qualquer tempo, caso tome conhecimento de fato superveniente ou circunstância desabonadora. a pregoeira poder� desclassificar a proposta ou mesmo desqualificar a empresa, a qualquertempo, no caso de conhecimento de fato superveniente ou circunst�ncia desabonadora daempresa ou de seus s�cios.

O valor total estimado pela administração para este objeto é de R$ ****,00. o pre�o total estimado pela administra��o para este objeto � de: r ****, 00cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais.