Licitações de Barco

O critério de julgamento é menor preço.

A contratada deverá realizar a montagem completa dos brinquedos no local do evento, com testes e vistoria, com antecedência mínima de 4 horas antes do início das atividades. odos os brinquedos deverão ser entregues em plenas condições de uso, higienizados, com certificados de vistoria e laudos de conformidade atualizados.

O pagamento será efetuado no prazo de até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa. os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira do município.

Todos os brinquedos deverão estar em perfeito estado de funcionamento, livres de avarias, ferrugem, desgaste ou qualquer condição que comprometa a segurança dos usuários. Em caso de falha, a contratada deverá realizar o imediato reparo ou substituição do equipamento, sem ônus adicional. a contratada deverá fornecer seguro de acidentes pessoais para todos os usuários dos brinquedos.

O critério de julgamento é menor preço por lote único.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos complementares, se necessário. O licitante deve declarar que cumpre os requisitos de habilitação. a nã observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O licitante deve atestar que a equipe da saúde municipal poderá realizar a vistoria do estabelecimento para atestar as condições de realização do serviço. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que disponibilizará que a equipe da saúde municipal, realize a vistoria do estabelecimento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 03 três dias úteis.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação. a falsidade da declaração de que trata sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,94.

A contratada deverá realizar a montagem completa dos brinquedos no local do evento, com os brinquedos prontos para utilização com aferição dos testes necessários com antecedência mínima de 04 horas antes do início das atividades, de modo a possibilitar a vistoria pela equipe da prefeitura. a contratada dever� realizar a montagem completa dos brinquedos no local do evento, os brinquedos dever�o estar prontos para utiliza��o com aferi��o dos testes necess�rios com anteced�ncia m�nima de 04 quatro horas antes do in�cio das atividades, de modo a possibilitar a vistoria pela equipe da prefeitura.

O pagamento será efetuado no prazo de até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� o 10o dia do m�s subsequente a presta��o dos servi�oscontados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

A contratada deverá fornecer seguro de acidentes pessoais para todos os usuários dos brinquedos, cobrindo eventuais sinistros durante a utilização. a contratada dever� fornecer seguro de acidentes pessoais para todos os usu�rios dos brinquedos, cobrindo eventuais sinistros durante a utiliza��o.

O critério de julgamento é o menor preço por lote único. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote �nico.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A vistoria do estabelecimento pela equipe da saúde municipal é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que disponibilizar� que a equipe da sa�de municipal, realize a vistoria do estabelecimento para atestar as condi�es de realiza��o do servi�o.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leifederal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,94. valor total da contrata��or ****, 94 trezentos e quarenta e seis mil e setenta e nove reais e noventa e quatrocentavos