Licitações de Residuos Solidos Urbanos

A execução deverá iniciar-se em até 5 dias após a emissão da ordem de serviço inicial.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento é o de menor preço por item, considerado o preço unitário por tonelada.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou documento, ou a não observância de exigências formais, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, mediante medições mensais, compatíveis com o cronograma físico-financeiro, após medição aceita pelo servidor designado. A empresa deverá fornecer nota fiscal correspondente aos valores das medições.

O critério de julgamento é Técnica e Preço, com 60% para técnica e 40% para preço.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada com base nos documentos exigidos no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

A visita técnica é facultada ao licitante e deve ser agendada com antecedência junto à Secretaria Executiva de Desenvolvimento Ambiental, devendo ocorrer até o dia útil anterior à abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Empresas que estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária, declaradas inidôneas, suspensas de licitar com o município, que não atendam às exigências do edital, que se enquadrem nas vedações legais, sob falência, dissolução ou liquidação, ou sociedades do mesmo grupo econômico sem demonstração de independência podem ser desqualificadas.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,20.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 15 quinze dias.

O pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação exigirá documentos como prova de inscrição no CNPJ, cadastro municipal, balanço patrimonial, demonstração de resultado, certidões fiscais e trabalhistas, entre outros.

As sanções incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia sobre o valor do contrato), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o fornecedor às sanções previstas na lei.

O valor total estimado é de ****.

O objeto arrematado deverá ser retirado pelo arrematante no prazo de 3 dias úteis após a confirmação do pagamento, em no máximo 15 dias corridos após o leilão. o arrematante vencedor deverá retirar o objeto no prazo de 3 três dias úteis após a confirmação do pagamento, em no máximo 15 dias corridos após o leilão

O pagamento será à vista, através de transferência bancária ou boleto bancário. o pagamento será condição para a retirada dos resA­duos sólidos urbanos reciclavéis. 10. 1 caberá ao arrematante efetuar o pagamento do valor total a vista através de transferência bancária ou boleto bancário

O critério de julgamento é o maior lance por lote. critério de julgamento: maior lance por lote

Para participar, é necessário possuir cadastro na plataforma eletrônica e manifestar o conhecimento e atendimento às exigências de habilitação. como requisito para participação no leilão, a empresa deverá possuir cadastro junto a plataforma eletrônica que será realizado o certame, bem como, em campo próprio do sistema deverá manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação

Em caso de não retirada do material no prazo estipulado, será aplicada multa no percentual fixado pelo CIGEDAS. caso não aconteça a retirada do material no prazo estipulado, será aplicada multa no percentual fixado pelo cigedas.

O prazo para pedir esclarecimento ou impugnar os termos do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A proposta será desclassificada se houver descumprimento de qualquer requisito exigido no edital e seus anexos. verificandose no curso da análise das propostas o descumprimento de qualquer requisito exigido neste edital e seus anexos a proposta será desclassificada.