O edital trata da contratação de empresa para serviços de limpeza urbana e destinação de resíduos sólidos em Iguape. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 22/12/2025. A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, com vistoria obrigatória. A garantia da proposta é exigida, limitada a 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será realizado por meio de medição conforme detalhados no termo de referência anexo deste edital.
Será exigida a garantia da proposta, limitada a 1 um inteiro por cento do valor estimado do lote global a ser optado pelo licitante.
O critério de julgamento adotado será menor preço global.
Encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local da execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sob pena de inabilitação, é necessário que o licitante ateste que conhece o local e condições de realização da obra ou serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor do objeto máximo: R$ ****,00 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e sete mil, trinta e cinco reais).
