O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa para transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico. O critério de julgamento será o menor preço por item. A data da sessão pública é 05/03/2026. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para coleta deverá ser realizado em até 5 dias após a solicitação pela secretaria responsável, conforme o edital.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme o edital.
Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme o edital.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICA, conforme o edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme o edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital.