Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado. Propostas até 19/11/2026 às 9h. Disputa em 19/11/2026 às 9h31. Critério: menor preço por tonelada. Não haverá amostras. Consórcios são admitidos. Impugnação até 13/11/2026. Validade da proposta mínima de 90 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona execução parcelada e conforme a necessidade do cirsures.
O critério de julgamento é menor preço por item menor preço por tonelada.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência) e qualificação técnica com atestado de execução de serviços de recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, multa de 0,5% por dia de atraso, multa de 10% por inexecução parcial e 15% por inexecução total, além de declaração de inidoneidade.
O edital afirma que apresentação de amostras: não haverá.
O prazo para impugnação do edital é até o dia 13/11/2026, conforme o item 2. a. 1.
Propostas com preço acima do orçamento estimado, inexequíveis, com vícios insanáveis, ou que indiquem ponto de recebimento fora do raio de 80 km da sede do CIRSURES podem ser desclassificadas.