Licitações de Residuos Solidos Urbanos

O critério de julgamento é Menor preço total do item.

O edital informa que a mesma data e horário do recebimento das propostas, encerrada a fase de lances, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá complementar ou substituir a documentação apresentada, dentro do prazo fixado pelo pregoeiro, não inferior a 2 duas horas.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados em até 2 horas após o encerramento da etapa de lances.

O prazo de execução será de 12 doze meses e o prazo de vigência da contrato será de 12 doze meses e poderá ser prorrogado, nos termos do artigo 107 da lei federal n ****.

Os pagamentos serão periódicos, em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias, através de atestado de medição obedecendo ao cronograma físicofinanceiro do contrato e medidos com base nos serviços efetivamente executados, mantidos os preços integrantes do instrumento.

Será exigido das empresas licitantes garantia da proposta no valor de r ****, 00 novecentos e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais, podendo as empresas optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou títulos da divida pública, seguro garantia, fiança bancária ou titulo de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

O critério de julgamento adotado será de julgamento do tipo menor preço por lote, com limite de preços máximos unitários, nos termos da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos documentos inseridos no na plataforma br conectado, e ainda nos seguintes cadastros.

Pela inexecução total ou parcial do contrato de concessão, a contratada, assegurado o contraditório e a ampla defesa em regular processo administrativo, ficará sujeita às sanções previstas na lei federal n **** e no decreto municipal n ****, de 30 de maio de 2025, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é opcional aos interessados, para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sextafeira, em horário comercial, com agendamento prévio, por meio de protocolo em campo próprio da plataforma 1doc protocolo digital de documentos, https:pindamonhangaba. 1doc. com. bratendimento assunto: departamento de licitações e contratos modelo cp4e av. nossa senhora do bom sucesso, **** alto do cardoso pindamonhangabasp cep. : **** 5 município de pindamonhangaba estado de são paulo agendamento de visita técnica licitações, até 02 dois dias anteriores à data da abertura da sessão da licitação de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital eou apresentar pedido de esclarecimento, exclusivamente no endereço eletrônico https:www. licitacaopindamonhangaba. com. br.

O valor total do presente contrato é de r xxxxx xxxx que será pago em parcelas de acordo com as medições realizadas pela secretaria municipal de xxx.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento deverá ser efetuado à contratada em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, conforme o caso, acompanhado da apresentação de nota fiscalfatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente.

Juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante de 1,0 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1, da lei n ****, dos respectivos itens dos quais a empresa apresentar proposta.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17 1 da nllc, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances, em busca da melhor prestação dos serviços que compõem o objeto deste certame.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal n ****, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado anual para esta licitação é de r ****, 56 um milhão, quinhentos e setenta e um mil, duzentos e seis reais e cinquenta e seis centavos, e r ****, 88 cento e trinta mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos, mensal.