A licitação tem como objeto a contratação de empresa para obras de pavimentação, guias, sarjetas, drenagem e sinalização em Piedade/SP, com valor máximo de R$ ****,12. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com julgamento por menor preço global, e a disputa ocorrerá na plataforma BLL (www. ***. *. *). O recebimento das propostas se encerra em 06/05/2026 às 09h20min, com a sessão pública iniciando às 09h30min. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia de participação é de R$ ****,70. O pagamento será efetuado até o 30º dia útil do mês subsequente ao fornecimento, mediante medição e aprovação. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até o 30º dia útil do mês subsequente ao fornecimento do objeto licitado, mediante a aprovação do boletim de medição. O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até o 30o trigésimo dia útil do mês subsequente ao fornecimento do objeto licitado, mediante a aprovação do boletim de medição que deverá ser apresentado acompanhado dos demais documentos correspondentes, devidamente assinado pelo fiscal da execução da obraserviço, servidor público do município, que atestará a execução dos serviços executados no período, no todo ou em parte, mediante despacho motivado.
As licitantes interessadas em participar deste certame deverão prestar garantia-caução no valor de R$ ****,70 do valor global estimado, com prazo de validade de, no mínimo, 120 dias. As licitantes interessadas em participar deste certame deverão prestar garantia-caução no valor de r****,70 quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta centavos do valor global estimado, com prazo de validade de, no mínimo, 120 cento e vinte dias, como condição de participação neste certame licitatório, conforme art. 58, da lei federal no ****
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Após a fase de julgamento, o licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos relativos à habilitação, em formato digital, preferencialmente em pdf, devendo ser anexados no campo documentos complementares da plataforma de disputa BLL, no prazo de 2 horas. Após a fase de julgamento, o licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos relativos à habilitação, em formato digital, preferencialmente em pdf, devendo ser anexados no campo documentos complementares da plataforma de disputa bll, no prazo de 2 duas horas contados da solicitação do agente de contratação.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Se o projeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado provisoriamente em 1º lugar deverá apresentá-la. Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado provisoriamente em 1 primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser anexados na plataforma digital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Possíveis pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser anexados na plataforma digital, deverá estar em papel timbrado com o nome da empresa, cnpj, endereço completo, telefone, email e assinatura digital do titular ou representante legal da empresa, para que possa ser anexada no processo, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total máximo da contratação é de R$ ****,12. Valor total máximo da contratação: r ****,12 quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta reais e doze centavos.
