Licitações de Registro Preco Futura Eventual Parcelada

O edital prevê que a entrega do objeto deverá acontecer em até 08 oito dias, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho pelo fornecedor ou solicitação de compra.

O pagamento será realizado parceladamente, em até trinta dias após a entrega total dos produtos solicitados.

O edital prevê que a garantia contratual dos produtos é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****.

O edital informa que não será exigida vistoria do local da entrega do objeto para efeito da participação no procedimento licitatório.

O edital informa que, para a hipótese de aceitação do objeto, a administração poderá solicitar amostras dos produtos as empresas que ofertouofertaram os melhores lances, para análise técnica pela equipe de apoio.

O edital informa que qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 32 duzentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 37 um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil e setecentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos será de até 04 quatro dias corridos a contar da data da requisição do departamento municipal de educação.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela contratante, mediante procedimento bancário, em conta corrente da contratada, em até 15 quinze dias contados da emissão da nota fiscal, que deverá contar com a manifestação favorável do departamento responsável.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor valor unitário por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração, garantida a prévia defesa, poderá aplicar as seguintes sanções aos licitantes eou adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até a reabilitação perante a autoridade competente.

O edital prevê que a licitante vencedora deverá apresentar, ao término da sessão de julgamento, amostras dos itens conforme solicitado em descritivo, com a finalidade de verificação de sua conformidade com o edital.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que valor total estimado do certame: r ****, 03 noventa e um mil, sete reais e três centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega e instalação dos itens a serem adquiridos é de 20 vinte dias contados da data de emissão da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento pelas aquisições, objeto da presente licitação, será feito pelo órgão solicitante em favor da licitante vencedora, mediante transferência bancária TED, depósito ou pix em conta corrente de titularidade do fornecedor ou boleto, após as entregas dos bens, acompanhados da respectiva nota fiscal, em até 30 trinta dias, após a data de recebimento dos itens.

O edital estabelece que os produtos ofertados deverão atender rigorosamente às especificações descritas neste termo de referência.

O edital informa que através da licitação compartilhada a ser realizada na modalidade pregão, na forma eletrônica, e auxiliada pelo sistema de registro de preços, devidamente regulamentado pela resolução cisamve n ****, será selecionado como fornecedor de cada lote aquele que apresentar proposta de menor preço, julgamento por lote, não podendo o valor unitário de cada item ser superior ao seu valor de referência, modo de disputa abertofechado, nos termos do art. 56 da lei federal n ****, desde que atendidas às exigências e disposições dos descritivos, deste termo de referência e do edital a ser publicado.

O edital informa que após sessão de disputa de preços, o licitante detentor do menor lance classificado provisoriamente em primeiro lugar, será convocado peloa pregoeiroa a apresentar, através do portal de compras públicas e conforme prazo estipulado peloa pregoeiroa e sua equipe de apoio, a seguinte documentação, sob pena de inabilitação técnica:.

O edital informa que as hipóteses de inexecução total ou parcial desta ata de registro de preçoscontrato e dasobrigações nela assumidas, poderá o órgão gerenciador aplicar ao . . em relação àscontratações dos órgãos participantes as seguintes sanções: a advertênciab impedimento de licitar e contratar com o consórcio público interfederativo desaúde e serviços do vale europeu cisamve, bem como com qualquer um dosentes consorciados, por prazo não superior a 03 três anosc por atraso superior a 5 cinco dias da entrega do objeto, fica à contratada constituído em mora, sujeito a multa de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, incidente sobre o valor totaldo item na autorização de fornecimento, a ser calculado desde o 6 sexto dia de atraso até oefetivo cumprimento da obrigação limitado a 30 trinta diasd caso a contratada solicite prorrogação de prazo de entrega, sendo este não cumprido, o marcooriginal de atraso retroage ao vencimento original da autorização de fornecimento, desconsiderando o pedido não cumpridoe caso tenha requerido dilação do prazo da entrega, dentro dos primeiros 20 vintedias da solicitação da autorização de fornecimento, não será aplicada multa até sua efetivaentrega, desde que observado o prazo estipulado no pedido de prorrogaçãof não havendo entrega dentro do prazo de dilação solicitado pela contratada, a multa retroagirá adata original do vencimento da autorização de fornecimento, desconsiderando o pedido deprorrogação apresentado anteriormenteg em caso de inexecução parcial ou de qualquer outra irregularidade do objeto poderá seraplicada multa de 10 dez por cento calculada sobre o valor do contrato, ou proporcional porcada descumprimentoh transcorridos 30 trinta dias do prazo de entrega estabelecido na ata de registro depreçoscontrato, o mesmo poderá ser rescindido, bem como, cancelado o registro de preços eaplicada a multa de 15 quinze por cento por inexecução total, calculada sobre o valor dacontrataçãoi dependendo do descumprimento, se gerar algum prejuízo ao cisamve ou a qualquer um dosentes consorciados, poderá ser requerido da contratada o valor de perdas e danos conforme caso, após processo administrativo de reconhecimento da responsabilidadej declaração de inidoneidade, nos termos do art. 156, iv e 5 e 6, da lei federal ****.

O edital informa que após sessão de disputa de preços, o licitante detentor do menor lance classificado provisoriamente em primeiro lugar, deverá apresentar, através do portal de compras públicas, prospecto ou ficha técnica, com informações que permitam a perfeita identificação eou qualificação do objeto cotado, conforme solicitação do pregoeiro.

O edital informa que decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data designada para a realização do pregão.

O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de r ****, 08 cinco milhões, vinte e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e oito centavos.

O prazo de entrega deverá ocorrer no prazo de 05 cinco dias úteis, após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será de no mínimo 90 noventa dias para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de couto de magalhães de minas, contados a partir do seu recebimento definitivo

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Poderão participar pessoas jurídicas que satisfaçam as exigências de habilitação, e que exerçam atividades compatíveis com o objeto da contratação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada serão aplicadas as sanções constantes na arp n xx2025.

Os fornecedores classificados em primeiro colocado poderão apresentar amostras, caso solicitado, dos produtos ofertados a fim de avaliar sua qualidade e conformidade com as especificações técnicas requeridas.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

As estimativas de valores, memórias de cálculo e demais documentos de suporte serão elaborados em documento separado e classificado.