Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos hospitalares injetáveis. A participação é exclusiva para ME/EPP. Propostas até 21/10/2026 às 09h29. Disputa aberta, menor preço por item. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Multa de 5% a 30% por atraso na entrega.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. As condições de recebimento seguem o art. 140 da Lei 14. 133/2021 e o Termo de Referência. o seu recebimento dar-se-á de acordo com o art. 140, inciso ii, alíneas a e b, em se tratando de compras. . . e nos termos fixados no anexo i termo de referência.
O pagamento será realizado em até 10 dias úteis para liquidação da despesa e mais 10 dias úteis para pagamento, contados da liquidação. o pagamento será realizado no prazo de 10 dez dias úteis para a liquidação da despesa. . . e em 10 dez dias úteis para pagamento.
O critério de julgamento é o menor preço por item, com modo de disputa aberto. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, através do modo de disputa aberto.
A documentação de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica) deve ser anexada via sistema, mediante solicitação do pregoeiro, conforme item 14 do Termo de Referência. a documentação relativa à qualificação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica necessária para contratação deve ser anexada via sistema, mediante solicitação do pregoeiro.
Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa de 5% a 30% do valor do contrato, conforme a gradação. de 5 cinco a 30 trinta por cento do valor do contrato em caso de atraso na entrega/prestação do serviço.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas que identifiquem o licitante, contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vícios insanáveis. . . iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.