O edital refere-se a um pregão presencial para registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina. O objeto da licitação atende às demandas das secretarias de Obras e Urbanismo e de Agricultura do município de Rodeio Bonito/RS. A sessão pública ocorrerá em 07 de maio de 2026, às 8h30, na sala de licitações da prefeitura. A proposta e os documentos de habilitação devem ser apresentados em envelopes distintos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação da licitante vencedora será verificada após a classificação das propostas. Os recursos administrativos para impugnação e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública para o e-mail ***@***. *. * pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação do documento fiscal e aprovação pelo fiscal designado. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia de execução.
O prazo para início da execução dos serviços solicitados será de até 48 quarenta e oito horas, contados a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada, salvo situações específicas devidamente justificadas. Em casos de urgência ou emergência, o prazo poderá ser reduzido mediante comum acordo.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, conforme cronograma de pagamentos estabelecidos no decreto municipal no 3. 318/2018, após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação de planilha conforme consta no anexo V, vistoria do bem pelo município de Rodeio Bonito.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação por tratar-se de serviço comum continuado de baixa complexidade e com histórico de contratações anteriores sem registro de problemas de interrupção.
O tipo de julgamento é menor preço por item, com modo de disputa aberto.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas para a licitante vencedora.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, no e-mail: licitacao@rodeiobonito. rs. gov. br.
O custo estimado total da contratação é de R ****,00.
