Licitações de Registro Preco Futura Eventual Parcelada

O fornecimento dos produtos se dará conforme as necessidades dos órgãos/entidades participantes, nos prazos estabelecidos, dentro da vigência da ata de registro de preços, nos locais de entrega indicados no anexo VI do edital. o fornecimento dos produtos darse� conforme as necessidades dos �rg�osentidades participantes, nos prazos estabelecidos, p�gina 24 de 94

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo município. os pagamentos ficar�o condicionados � pr�via informa��o pelo credor dos dados da conta corrente junto � institui��o financeira contratada pelo munic�pio.

Não será exigida garantia da execução do contrato. N�o ser� exigida garantia da execu��o do contrato.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item, observados os valores máximos unitários definidos no termo de referência. o julgamento das propostas ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o por item, observados os valores m�ximos unit�rios definidos no termo de refer�ncia.

Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem no sistema de registro cadastral unificado disponível no portal nacional de contratações públicas PNCP, desde que os referidos documentos estejam atualizados. os licitantes poder�o deixar de apresentar os documentos de habilita��o que constem no sistema de registro cadastral unificado dispon�vel no portal nacional de contrata��es p�blicas pncp, desde que os referidos documentos estejam atualizados

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto Municipal nº ****, de 2023. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal n. o ****, de 2023

Não será exigida apresentação de amostras para os itens objeto desta licitação. N�o ser� exigida apresenta��o de amostras para os itens objeto desta licita��o

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto municipal n. o ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e provid�ncias sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante. a n�o apresenta��o de qualquer documento ou a apresenta��o com prazo de validade expirado implicar� desclassifica��o ou inabilita��o do licitante.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00 quatro milh�es, novecentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta reais

O critério de julgamento é menor preço por grupo de itens.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

O edital estabelece que, durante a fase inicial e de lances, é vedada a identificação dos licitantes, assegurando o sigilo da disputa. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,83.

O prazo de entrega dos objetos deverá ser informado na proposta, conforme especificado no termo de referência.

O prazo de garantia deverá ser informado na proposta.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão anexar a documentação de habilitação na plataforma BLL.

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas na Lei nº 14. 133/2021 estarão sujeitos às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e o não cumprimento das especificações do edital podem levar à desclassificação.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,16.