Licitação para contratação de empresa especializada na construção de 20 unidades habitacionais pelo Programa Moradia Digna, com contrapartida financeira do município. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Valor estimado: R$ ****,75. Abertura das propostas em 24/07/2026. A licitação ocorrerá de forma eletrônica na plataforma Licitardigital. Visita técnica facultativa. Prazo de execução contratual de 12 meses. Garantia de execução de 5% do valor do contrato.
O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 12 doze meses, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços. o prazo para execu��o total do objeto do presente edital ser� de 12 doze meses, a contar da data da ordem de in�cio de execu��o dos servi�os.
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. os pagamentos ser�o efetuados por meio de medi��es mensais, cujos valores ser�o obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos pre�os unit�rios propostos.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no **** contratada prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****.
O critério de julgamento será por menor preço. o crit�rio de julgamento ser� por menor pre�o.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital. a licitante vencedora dever� providenciar a documenta��o de habilita��o relativa � proposta de pre�o, no prazo de 02 duas horas. . .
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no **** san�es aplic�veis s�o advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no ****.
A visita técnica é facultativa, mas recomendada. Caso não seja realizada, a empresa deverá apresentar declaração de conhecimento das condições. visita t�cnica facultativa caso a empresa opte em n�o realizar a visita t�cnica, a mesma dever� obrigat�riamente apresentar a declara��o de conhecimento de todas as condi�es e peculiaridades da contrata��o. . .
Qualquer pessoa poderá formular impugnações ou pedido de esclarecimentos até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� formular impugna��es ou pedido de esclarecimentos sobre o ato convocat�rio, at� 03 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame. . .
A apresentação de declaração falsa ou documentação irregular pode levar à desclassificação ou rescisão contratual. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� aimediata desclassifica��o da licitante que o tiver apresentado. . .
O valor estimado é de R$ ****,75. valor estimado: r ****, 75 dois milh�es, novecentos e vinte e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos.
