A licitação é para a execução de obras de infraestrutura, construção de praça pública. A abertura dos envelopes será em 19/01/2026. O pagamento será efetuado em até 60 dias após a expedição de medição e relatório fotográfico dos serviços realizados e aprovação pelo serviço municipal de engenharia e a emissão da respectiva nota fiscal para liquidação e pagamento. A contratada deverá oferecer garantia contratual no valor de 5 cinco por cento de seu total.
O prazo de execução dos serviços será o especificado em termo de referência, que faz parte integrante deste.
O pagamento será efetuado em até 60 dias, pela tesouraria municipal, após a expedição de medição e relatório fotográfico dos serviços realizados e aprovação pelo serviço municipal de engenharia e a emissão da respectiva nota fiscal para liquidação e pagamento.
A contratada deverá oferecer garantia contratual no valor de 5 cinco por cento de seu total.
O agente de contratação considerará vencedora a proposta de menor preco global.
A licitante deverá apresentar a sua proposta de preço e documentos de habilitação em dois envelopes distintos.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações.
A realização de vistoria prévia é facultativa.
Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a realização da concorrência.
O valor estimado para a execução do objeto desse certame é de r ****, 62 seiscentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos.