Licitações de Arbitragem Basquete

O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado. Os serviços deverão ser iniciados a partir da solicitação por ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação de nota fiscal, revestida das formalidades legais e embasada no pedido de compra.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por lote.

O licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, multa de mora de 0,5% do valor da parcela em atraso por dia, e multa de 10% do valor da ordem de fornecimento em caso de não atendimento ou desacordo com as especificações.

Pedidos de esclarecimento de dúvidas e impugnação deverão ser encaminhados por escrito até o 3º dia útil anterior à data de abertura das propostas por meio eletrônico.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na legislação e neste edital.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,90.

O serviço será realizado mediante recebimento de ordem de serviço, emitida com 5 dias de antecedência. As datas do evento estão previstas para 12/09 e 13/09, com possibilidade de alteração. O recebimento provisório é em até 2 dias corridos e o definitivo em até 3 dias corridos após a verificação e aceitação do serviço. o serviço será realizado mediante recebimento de ordem de serviço, emitida com 5 cinco dias de antecedência pelo departamento de atividades e eventos esportivos desta secretaria municipal de esportes

O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente, em 20 dias corridos, contados a partir da data de emissão da nota de liquidação. o pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente, em 20 vinte dias corridos, contados a partir da data de emissão da nota de liquidação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. para julgamento será adotado o critério de menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados exclusivamente por meio do sistema da plataforma BLL Compras. os documentos exigidos para habilitação serão enviados exclusivamente por meio do sistema da plataforma bll compras

Em caso de inadimplemento total, será aplicada multa de 30% do valor total do ajuste. Em caso de atraso, 1% ao dia sobre o valor total. Para inadimplemento parcial, 30% sobre o valor remanescente. Para descumprimento de outras cláusulas, 10% sobre o valor total da ordem de serviço. 30 trinta por cento do valor total do ajuste, em caso de inadimplemento total do ajustado

Esclarecimentos formais devem ser realizados através do campo próprio no sistema da plataforma BLL Compras, em até 1 dia antes da sessão, até às 14:00 horas. quaisquer esclarecimentos formais devem ser realizados através do campo próprio no sistema da plataforma bll compras, em até 1um dia antes da sessão até "šs 14:00 horas.

O licitante deverá informar, obrigatoriamente, a descrição e demais características dos produtos ofertados, sob pena de desclassificação. o licitante deverá informar, obrigatoriamente, a descrição e demais caracterA­sticas dosprodutoss ofertados, sob pena de desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contratação: lote 01 r ****, 00

O prazo máximo para início da execução será de até 3 três dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente expedido pela administração, observado o calendário esportivo municipal.

O pagamento será efetuado mediante a emissão prévia de empenho orçamentário, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da lei no 14. 133/2021, sendo adotado o critério de julgamento de menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no termo de referência. Serão aplicadas advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Por se tratar de serviço e não de fornecimento de bens, não será exigida apresentação de amostras.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O custo total da contratação perfaz a importância de R$ ****,46.

Os serviços serão prestados de forma parcelada e sob demanda, mediante requisições formais da administração. A execução dos serviços terá início a partir do recebimento da autorização de fornecimento, que especificará dia, horário e local do evento. a execu��o dos servi�os ter� in�cio a partir do recebimento da autoriza��o de fornecimento

Os pagamentos serão efetuados conforme os serviços efetivamente executados e devidamente atestados pela fiscalização, observadas as condições previstas no instrumento contratual e na legislação vigente. os pagamentos ser�o efetuados conforme os servi�os efetivamente executados e devidamente atestados pela fiscaliza��o

A contratada deverá incluir na garantia, sem ônus, o refazimento dos serviços prestados em desacordo com o edital e anexos. a contratada dever� incluir na garantia, sem �nus, o refazimento dos servi�os, para servi�os prestados emdesacordo com o edital e anexos

O critério de julgamento será o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021, e deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. os documentos previstos no termo de refer�ncia, sï¿£o necess�rios para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, serï¿£o exigidos todos os documentos para fins de habilita��o

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa. a administra�￣o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica�￣o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 8. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,80. valor total da contrata�￣o r ****, 80

O prazo de pagamento será de até 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do objeto e entrega, após o recebimento provisório e definitivo ambos atestados pelo fiscal, gestor e secretário da pasta. a nota fiscalfatura que apresentar incorre�es, quando necess�rio, ser� devolvida e seu vencimento ocorrer� emat� 30 trinta dias ap�s a data de sua reapresenta��o v�lida.

Não será exigida a prestação de garantia para participação no presente certame.

Para julgamento será adotado o critério do menor preço global.

A fase de habilitação será iniciada após a aceitação da oferta de menor valor, com prazo de 2 horas para inserção dos documentos de habilitação no sistema. os documentos de habilita��o pertinentes ao ramo do objeto do presente preg�o s�o os seguintes: habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o t�cnica-operacional, qualifica��o econ�mico-financeira e documenta��o complementar.

Ao final da sessão, o proponente que desejar recorrer contra decisões do pregoeiro poderá fazê-lo no prazo de 30 trinta minutos, manifestando sua intenção na plataforma eletrônica com a devida motivação, sendo-lhe concedido o prazo de 3 três dias úteis para apresentação de razões.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal e neste edital. A não inserção de arquivos ou informações contendo as especificações dos produtos no campo próprio implicará na desclassificação da empresa. A cotação de duas marcas, dois modelos ou duas procedências para o mesmo item gerará a desclassificação do lote/item.