Licitações de Nefrologia

O critério de julgamento é por item, na modalidade menor preço. critério de julgamento: por item x menor pre�o

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é ****,60 sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal de prestação de serviços, de acordo com a quantidade efetivamente realizada.

O critério de julgamento é por preço unitário tabelado.

A habilitação requer o preenchimento de formulário de inscrição, declarações diversas, registro comercial ou ato constitutivo, CNPJ, FGTS, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade com a justiça do trabalho, certidão negativa de falência, registro no CNES, diploma e registro em órgão de classe, alvará do corpo de bombeiros e alvará sanitário.

As penalidades incluem advertência por escrito, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o consórcio, e declaração de inidoneidade para licitar junto à administração pública.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da primeira análise da aceitabilidade dos documentos, através do e-mail licitacao@cimpe. sp. gov. br.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no sistema pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado do presente credenciamento é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 30 trinta dias, contados do atesto da medição pela fiscalização e da apresentação da documentação completa pela credenciada. O pagamento será realizado exclusivamente por transferência eletrônica para conta bancária de titularidade da credenciada, vedado pagamento por mera disponibilidade, por execução não comprovada ou por serviços rejeitados pela fiscalização.

Não será exigida garantia contratual para a execução dos serviços objeto deste credenciamento. Não será exigida garantia contratual para a execução dos serviços objeto deste credenciamento, nos termos do art. 96, caput, da lei n ****.

A fase de habilitação é prévia e eliminatória, exigindo documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica e profissional mínima. A fase de habilitação possui natureza prévia e eliminatória, distinta da verificação técnica de aptidão operacional prevista neste edital.

O descumprimento das obrigações sujeitará a credenciada a sanções administrativas previstas na Lei n. 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas no âmbito deste credenciamento e dos contratos dele decorrentes sujeitará a credenciada às sanções administrativas previstas na lei n ****.

A administração realizará visitas técnicas às clínicas e consultórios para verificar se o prestador possui os equipamentos e a infraestrutura técnica declarada. Visita in loco: Realização de vistorias técnicas às clínicas e consultórios, especialmente para os itens que envolvam exames e serviços de SADT, com o objetivo de verificar se o prestador possui os equipamentos e a infraestrutura técnica declarada para a execução do exame.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao edital deverão ser apresentados preferencialmente até 3 dias úteis antes da prática do ato administrativo que se pretenda questionar. Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao edital deverão ser apresentados por meio da plataforma comprasbr, quando houver funcionalidade própria para essa finalidade, observados os prazos estabelecidos neste edital.

A apresentação de documento falso, declaração inverídica ou inconsistência material relevante pode levar à inabilitação ou descredenciamento. A inabilitação somente ocorrerá quando: . . . for constatada falsidade documental, declaração inverídica ou inconsistência material relevante.

O valor total estimado para os serviços é de R$ ****,61. total geral ****,61