O edital trata da contratação de empresa para recapeamento da Rua São Paulo e travessas em Jacutinga, MG. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço. A abertura da sessão será em 31/03/2026 às 09h00. É exigida vistoria prévia. O prazo de vigência do contrato é de 3 meses. A participação é aberta a empresas cadastradas no Sicaf. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,43. O edital prevê tratamento favorecido para ME/EPP. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será realizado em parcelas, em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que os serviços deverão ser concluídos em 01 um mês, contados do início da prestação dos serviços.
O edital prevê que o pagamento será realizado em parcelas correspondentes à conclusão das etapas e fases previstas no cronograma físico financeiro.
O edital exige a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital estabelece que o critério de julgamento será pelo menor preço por empreitada global.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
O edital assegura ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 43 quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos.
