Licitações de Pavimentacao Sao Paulo

O prazo total para execução do presente objeto é de 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela subjt.

O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.

Será exigida garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei no ****, consubstanciado pelas portarias sf no ****, **** e ****, sendo seu valor de 1 um por cento do valor estimado da presente contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento nosicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

Serão aplicáveis, as licitantes e contratadas, as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no ****.

As empresas que decidirem não realizar vistoria técnica deverão apresentar declaração formal de pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos e do local de realização do objeto.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 trinta dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre cadastramento] poderá ensejar desclassificação momento da habilitação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,67.

menor preço global

destinado para qualquer pessoa jurídica

O prazo para o fornecimento do objeto acima mencionado será de 10 dias úteis a partir da data de assinatura da retirada da nota de empenho.

O prazo de pagamento será de 30 dias após o recebimento da nota fiscal e o ateste final do fiscal do ajuste.

Durante o prazo de garantia do serviço o fornecedor fica obrigado a substituir o material defeituoso no prazo máximo de 5 cinco dias.

Será considerada vencedora a licitante que apresentar o menor valor unitário total.

O vencedor deverá comprovar regularidade fiscal apresentando as seguintes certidões: a cnpj b fgts c certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união.

Multa de 20% sobre o valor do ajuste por inexecução total do objeto, e multa de 1% por dia de atraso, limitada a 19 dias.

Os licitantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação na presente contratação, ou os apresentarem em desacordo com o estabelecido neste termo com irregularidades, serão inabilitados.

O prazo de execução do contrato terá duração de 90 dias, que será contado a partir da data fixada na ordem de início.

O valor da garantia para o presente objeto será de R$ ****,44.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Serão aplicadas multa de 20% do valor do ajuste se firmado fosse e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 anos.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias antes da data marcada para abertura do certame.

A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,34.

O prazo para entrega dos materiais será definido conforme solicitação e programa da secretaria competente, podendo ser estabelecido mediante agendamento prévio ou indicação de data específica para o fornecimento.

O pagamento será efetuado após entrega, mediante depósito bancário em conta corrente de titularidade da contratada, no prazo de até 20 dias consecutivos após a apresentação da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exige comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações específicas.

A aplicação de sanções administrativas prevê advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até o 3º dia útil, antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital.

A não apresentação dos documentos de habilitação no prazo será considerado inabilitado.

O valor total estimado é de ****.