Licitações de Pavimentacao Sao Paulo

O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 1 um mês e passará a ser contabilizado a partir do efetivo início dos serviços.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo contratado e que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital especifica que será exigida a garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato do licitante vencedor, nos termos do art. 98, da lei no ****.

O critério de julgamento adotado é o menor preço.

O edital estabelece que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital indica que é facultado ao licitante realizar vistoria prévia, sendo que o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horários exclusivos.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para pedido de esclarecimento e impugnação ao edital é de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,64.

O prazo de execução da obra é de 270 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

À contratada poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia 11/05/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,62.

O prazo para execução do presente objeto é de 30 trinta dias, contados a partir da data de emissão da ordem de início de serviços.

O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados da data do adimplemento da obrigação ou da medição dos serviços executados, conforme o caso.

Será exigida a garantia da contratação de 5 cinco por cento do valor contratado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Na fase de habilitação, o fornecedor melhor classificado deverá apresentar diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.

Comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, ficando sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica ao local das obras será realizada diretamente pelos licitantes antes da elaboração da proposta, de forma que sejam identificadas, observadas, analisadas e assinaladas todas as dificuldades e peculiaridades do local.

O valor estimado total é de R$ ****,94.