A licitação visa a contratação de empresa para obras de infraestrutura urbana em Descalvado, SP. A abertura da sessão pública eletrônica será em 10 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço total do item. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução é de 120 dias após a ordem de serviço. O prazo de pagamento é de até 10 dias após a liberação e aprovação das medições. A garantia caução é de 5% do valor da contratação.
O prazo de execução do contrato é de 120 cento e vinte dias, a contar da data do recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 10 dez dias após a liberação e aprovação das medições.
A garantia caução é de 5 cinco por cento do valor da contratação, conforme item **** do edital.
O critério de julgamento é menor preço total do item.
Os licitantes com melhor oferta, declarados vencedores, deverão anexar na plataforma os documentos de habilitação, listados abaixo, em até 01 um dia útil da convocação do condutor do processo.
A contratada total ou parcialmente inadimplente, garantida a defesa prévia, ficará sujeita às sanções administrativas previstas no art. 156, nos moldes de seus parágrafos, da lei federal n ****.
A visita deverá ser realizada pelo representante legal da empresa ou pessoa credenciada, durante o período compreendido entre a data da publicação deste edital e 01 um dia útil anterior a data da realização da sessão pública do referido certame.
Não se aplica.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado desta licitação: r ****,97 quatrocentos mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos.
