Licitações de Contratacao Empresa Desenvolvimento Manutencao Suport

O objeto será fornecido sob demanda, durante o período de vigência contratual de 12 meses, com início em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço. o fornecimento do objeto ser� sob demanda, durante o per�odo de vig�ncia contratual, conforme as necessidades da administra��o p�blica.

O pagamento dos serviços será realizado mensalmente, condicionado à efetiva disponibilização e funcionamento do sistema, e ao cumprimento dos níveis de serviço (SLA). o pagamento dos servi�os ser� realizado de forma mensal, condicionado � efetivadisponibiliza��o e funcionamento do sistema, bem como ao cumprimento dos n�veis de servi�osla estabelecidos

O prazo de garantia dos serviços observará o disposto no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de garantias adicionais do fabricante. o prazo de garantia dos servi�os observar� o disposto no art. 26 da lei no **** c�digode defesa do consumidor, sem preju�zo de garantias adicionais do fabricante daspe�ascomponentes eventualmente fornecidos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. o munic�pio de arapor�, estado de minas gerais, . . . tornar p�blico, para conhecimento dos interessados, que, realizar� a licita��o na modalidade preg�o, na forma eletr�nica, com crit�rio de julgamento menor pre�o por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: 9. 2. 1 advert�ncia9. 2. 2 multa9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e9. 2. 4 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A desclassificação pode ocorrer em caso de identificação da licitante na proposta, falsidade de declaração, ou se a proposta não atender às especificações técnicas. em caso de identifica��o da licitante na proposta cadastrada, esta ser� desclassificadapelo pregoeiro

O início da implantação deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias após a emissão da nota de autorização de fornecimento (NAF). O prazo máximo para realização da conversão de dados, treinamento e homologação da fase de implantação será de 120 dias corridos após o início desta mesma fase.

O pagamento será efetuado até o dia 20 do mês subsequente ao do efetivo fornecimento, após o recebimento da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado at� o dia 20 vinte do m�s subsequente ao do efetivo fornecimento, ap�s o recebimento da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é o menor pre�o global do lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e regularidade econômica-financeira são exigidas, além da qualificação técnica comprovada por atestados de capacidade técnica.

A licitante que descumprir as vedações se sujeita às penalidades cabíveis. A não regularização da documentação no prazo implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis.

Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento da licitante, desde que sejam possíveis a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta. A não apresentação ou incorreção de quaisquer dos documentos de credenciamento impedirá a participação do representante da licitante na sessão.

O objeto deve ser executado no prazo máximo de 05 (cinco) meses, a contar da data de envio da nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados até o trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a emissão da nota fiscal, devidamente certificada pelo órgão competente e observado o disposto no artigo 141 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço, por item.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá apresentá-la na data e hora informadas no preâmbulo deste edital, em envelope lacrado.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital em até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, entre outros.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.