Aquisição de coletes balísticos ostensivos (painéis e capa modular) para agentes de polícia judicial do TRF6. Prazo de entrega de 90 dias após nota de empenho. Amostra da capa tática modular será exigida na fase de julgamento da proposta. Para os painéis balísticos, serão exigidos laudos de ensaio emitidos por laboratórios acreditados. O prazo para entrega da amostra é de 15 dias. Não há exigência de garantia da contratação. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa. O critério de julgamento é o menor preço por lote.
O prazo de entrega dos bens é de 90 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Painéis balísticos: garantia de vida útil mínima de 5 anos. Capas modulares: garantia de vida útil mínima de 01 ano. Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados de capacidade técnica.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% ao dia sobre o valor contratado em caso de atraso injustificado, 10% em caso de entrega parcial e 15% em caso de inexecução total, além de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Será exigida a apresentação de amostra da capa tática modular na fase de julgamento da proposta, com prazo limite de 15 dias para entrega.
A proposta será recusada no caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10.
