Registro de preços para contratação de brigadistas profissionais para eventos. Abertura da sessão pública em 01/07/2026 às 08h30min. Critério de julgamento: menor preço. Valor total estimado: R$ ****,00. Participação de microempresas e empresas de pequeno porte com benefícios. Exigências de habilitação incluem certidões negativas e atestado de capacidade técnica. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de infrações.
A prestação dos serviços deverá iniciar em até 1 dia após a solicitação formal da administração, via requisição de compra ou outro meio adotado pelo município.
O pagamento será efetuado após a execução integral dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, observadas as demais condições previstas no edital e no contrato administrativo.
Não se aplica.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.