Licitação para contratação de empresa especializada em pavimentação e guia de sarjeta no distrito industrial de Turiúba/SP. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Abertura das propostas em 29/06/2026 às 09:00h. Valor estimado: R$ ****,88. Pagamento em até 30 dias após emissão de relatório de atividades ou laudo de medição e nota fiscal. Prazo de execução dos serviços: até 3 meses. Garantia contratual de 5% do valor do contrato. Foro: Comarca de Buritama/SP.
O prazo de execução dos serviços será em até 03 meses, com início em até 05 dias contados da data de emissão da autorização para início dos serviços. o prazo de execu��o dos servi�os ser� em at� 03 tr�s meses e ter� in�cio em at� 05 cinco dias, contados da data de emiss�o da autoriza��o para in�cio dos servi�os
O pagamento será efetivado em até 30 dias da emissão de relatório de atividades ou laudo de medição pelo setor competente e emissão de nota fiscal. dever� ser efetivado o pagamento em at� 30 trinta dias da emiss�o de relat�rio de atividades oulaudo de medi��o pelo setor competente e emiss�o de nota fiscal
A empresa vencedora deverá comprovar o recolhimento da garantia contratual de 5% do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a empresa vencedora da licita��o assinar� o contrato com o munic�pio apenas se comprovar o recolhimento da garantia contratual de 5 cinco por cento do valor do contrato
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global. o agente de licita��o julgar� e classificar� as propostas apresentadas pelo crit�rio de menor pre�oglobal
Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, capacidade técnico-profissional e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, ser�o exigidos os documentos
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o destalei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame
Propostas que não atenderem às condições do edital, que oferecerem vantagens não previstas, contiverem excessos, forem manifestamente inexequíveis, ou estiverem em desacordo com a especificação do objeto serão desclassificadas. as propostas que n�o atenderem as condi�es desta licita��o, que oferecerem vantagens nela n�oprevistas, contiverem excessos ou forem manifestamente inexeq��veis, estiverem em desacordo com aespecifica��o e discrimina��o do objeto deste edital, ser�o desclassificadas
O custo total da despesa está estimado em R$ ****,88. o custo da despesa total est� estimado em r ****, 88
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