O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de um analisador bioquímico para a Secretaria de Saúde do município de Alto Boa Vista - MT, com validade de 01 ano. A disputa de lances ocorrerá em 25 de maio de 2026, às 13:00h (horário de Brasília), no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. Empresas interessadas devem atender aos requisitos do edital e seus anexos. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O custo de operacionalização da plataforma de pregão eletrônico é de responsabilidade do licitante. O edital detalha as condições de participação, documentação necessária para habilitação, regras para propostas e lances, procedimentos de negociação, aceitabilidade da proposta, habilitação, envio de documentação, sanções administrativas, esclarecimentos e impugnação ao edital, e o foro para resolução de conflitos. O prazo para entrega do objeto é de 15 dias corridos após a ordem de fornecimento. A garantia mínima do equipamento é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal atestada.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 5 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
O pagamento dos serviços será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, mediante controle emitido pelo fornecedor. O pagamento será efetuado pela prefeitura no prazo em até 05 cinco dias, contado da data de protocolização da nota fiscal/fatura e dos respectivos documentos comprobatórios, mediante ordem bancária, creditada em conta corrente da contratada.
O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 meses, a contar do recebimento definitivo. Durante o período de garantia, a contratada deverá realizar manutenção corretiva sem ônus, substituir peças defeituosas e prestar suporte técnico especializado.
O critério de julgamento da licitação é do tipo menor preço por item.
Para habilitação, os licitantes deverão apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades previstas incluem advertência, multa (por atraso, descumprimento contratual), suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital exige a apresentação de amostras dos produtos, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,86.
