O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição e aplicação de calcário dolomítico em solo agrícola. As propostas e a documentação de habilitação devem ser enviadas até 23/04/2026, às 09h30. A abertura das propostas ocorrerá no mesmo dia, às 09h31, com início da sessão às 10h. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 17/04/2026, às 23h59. O critério de julgamento é o menor preço por item. O orçamento da contratação é sigiloso até o encerramento da etapa de lances. O fornecimento dos serviços terá prazo de entrega não superior a 30 dias a partir do recebimento da nota de empenho ou assinatura do contrato. A aplicação do calcário será realizada em diversos endereços listados no edital. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos materiais e aceite do fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses. Não haverá exigência de garantia de execução do contrato.
O fornecimento dos serviços será efetuado de acordo com a necessidade do órgão, com prazo de entrega não superior a 30 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato.
O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 dias após o recebimento dos materiais, com o aceite do fiscal, observadas as condições de recebimento provisório ou definitivo.
Não haverá exigência de garantia de execução do contrato.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Pedidos de impugnações e de esclarecimentos até: 17/04/2026, 23h59.
O valor total da contratação é sigiloso.
