Licitações de Assessoria Parlamentar

O serviço deverá ser realizado em até 07 sete dias úteis após o recebimento da ordem de empenho. o serviço deverá ser realizado em até 07 sete dias úteis após o recebimento da ordem de empenho.

O prazo de pagamento será efetuado em até o 5 cinco dias úteis após a entrega do produto, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e o atestado de regularidade do produto. o prazo de pagamento será efetuado em até o 5 cinco dias úteis após a entrega do produto

Todos os itens descritos neste termo de referência deverão ser produtos novos, nunca utilizados ou reformados. odos itens descritos neste termo de referência deverão ser produtos novos, nunca utilizados ou reformados.

A empresa vencedora desta dispensa deverá possuir a regularidade fiscal, social e trabalhista, comprovando que o ramo de atividade pertinente é compatível com o objeto ofertado e ser credenciada autorizada da marca. a empresa vencedora desta dispensa, deverá possuir a regularidade fiscal, social e trabalhista. . . comprovante de credenciada autorizada da marca.

O valor estimado da presente dispensa é de R$ ****,77. o valor estimado da presente dispensa é de r ****,77

A contratação é caracterizada como entrega imediata, após a emissão da respectiva ordem de fornecimento. A palestra ocorrerá em 7 de julho de 2026.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de transferência bancária, PIX ou depósito em conta corrente. o pagamento é contratada será efetuado pelos produtos e serviços efetivamente entregues, em moeda nacional, no prazo de até 5 cinco dias úteis a contar do atesto da fatura/nota fiscal.

A contratada deverá dar garantia mínima conforme estabelecido no termo de referência. dar garantia mínima conforme estabelecido no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação incluem contrato social, identidade do sócio administrador, CNPJ, certidões negativas de débitos federais, FGTS, trabalhistas, de falência e concordata, além de dois atestados de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Qualquer licitante poderá manifestar intenção de recorrer durante a sessão pública, tendo o prazo de 20 minutos para isso. O prazo para apresentação das razões de recurso é de 3 dias úteis.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo definido, ou tiver sua exequibilidade não demonstrada quando exigido.

O valor médio total apurado para a aquisição é de R$ ****,00. o valor médio total apurado para aquisição é de r ****,00 seis mil, oitocentos e setenta reais.

O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, sempre conforme a efetiva necessidade do órgão público, respeitando os prazos máximos fixados neste edital, após a devida solicitação.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações unificadas.

O fornecedor que cometer infração administrativa estará sujeito às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, como inexecução parcial ou total da ata de registro de preços, não manter a proposta, não celebrar a ata, retardar a execução, apresentar declaração falsa, fraudar a contratação, comportar-se de modo inidôneo, entre outras.

O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por vício insanável, por não obedecer às especificações técnicas, por apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, por não ter exequibilidade demonstrada, ou por desconformidade com outras exigências do edital.

R$ ****,00

Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias, contados da data de atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato. Não serão efetuados pagamentos enquanto perdurar pendência de liquidação de obrigações, em virtude de penalidades impostas à contratada, ou inadimplência contratual. a contratada dever� apresentar em sua nota fiscalfatura exclusivamente ofaturamento detalhado correspondente ao objeto autorizado, mediante contrato especifico.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado para o item será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. o licitante dever� apresentar, sob pena de desclassifica��o, declara��o de que suaspropostas econ�micas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistasassegurados na constitui��o federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas conven�coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF por até cinco anos, ou declaração de inidoneidade. a penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais san�es.

Até às 17:00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitat�rio dever�o ser enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data designada para abertura da sess�o p�blica, exclusivamente por meio eletr�nico via internet, no endere�o indicado no edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 2. 5. 1 (manter dados cadastrais atualizados no SICAF) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.