Licitações de Ata Publica

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento e aceite da autorização de fornecimento, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados do recebimento e aceite da autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado: 30 trinta dias.

Os produtos deverão possuir garantia mínima, constando da data de entrega, abrangendo vícios decorrentes de fabricação. O prazo de garantia dos produtos é aquele previsto na lei nº 8. 078/1990 Código de Defesa do Consumidor. O prazo de garantia dos produtos é aquele previsto na lei nº 8. 078/1990 Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será por item, com o tipo menor preço. do tipo menor preço, com critério de julgamento por item.

Os documentos para habilitação constam do Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. É necessário comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e documentação específica como Alvará Sanitário e Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE). Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da lei nº ****/2021 estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 dalei no ****, de 2021.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 7. 1 contiver v�cios insan�veis.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,10. O valor total estimado para esta contrata��o � de: r ****, 10.

O pagamento do valor correspondente ao bem arrematado deverá ser realizado em até 48 horas após a convocação do arrematante vencedor, mediante depósito bancário, guia oficial ou outro meio indicado pela administração. A comissão do leiloeiro oficial será paga diretamente pelo arrematante.

Não será exigida a prestação de garantia contratual, em razão da natureza do objeto e da inexistência de risco que justifique sua imposição.

O critério de seleção é o atendimento integral às condições de habilitação e demais exigências estabelecidas neste edital, com formação da ordem de contratação conforme a ordem cronológica de protocolo completo da documentação.

A habilitação será verificada mediante análise da documentação apresentada, incluindo comprovação de matrícula na junta comercial, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

A avaliação dos bens é condição essencial, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia obrigatória. será assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

O prazo recursal será de 3 dias úteis, contado da data de publicação da decisão ou da relação dos interessados habilitados, inabilitados e credenciados.

A falsidade da declaração ou a apresentação de documentos falsos ou inexatos pode ensejar a inabilitação do interessado e a aplicação de sanções administrativas, civis e penais.

O fornecimento só será efetivado após emissão da nota de empenho e no prazo de 20 dias corridos após o envio pelo setor responsável.

Os pagamentos serão efetuados pela FES (Fundo Estadual de Saúde) ou pela unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário vinculado ao CNPJ da empresa, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será exigida a apresentação dos documentos para habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Poderá ser exigido que o licitante classificado apresente amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até dia 02 de julho de 2026.

A não observância de certas declarações no cadastro Sicaf poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. Caso a fase de habilitação anteceda as fases de apresentação de propostas e lances, os licitantes encaminharão, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme definido no referido instrumento, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O licitante pode ser desclassificado se a proposta vencedora contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,87.

A contratada deverá entregar os equipamentos no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou da nota de empenho. a entrega será realizada no endereço indicado pela secretaria municipal de saúde, em dias úteis e horário de expediente, sem ônus adicional de frete para a administração.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados da liquidação. o pagamento será realizado em parcela única, após a entrega total do objeto, o recebimento definitivo e a liquidação da despesa, no prazo de até 30 trinta dias.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contada do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação. garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item

O prazo para envio da habilitação será de até 02h duas hora úteis após a convocação via sistema compras. gov. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. o prazo para envio da habilitação será de até 02h duas hora úteis após a convocação via sistema compras. gov.

O licitante será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i deixar de entregar a documentação exigida para o certame

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contratação direta. será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contratação direta.

O valor total estimado da contratação é de até R$ ****,62 (oito mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). o valor total estimado da contratação é de até r ****, 62 oito mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos.