Registro de preços para contratação de serviços de segurança desarmada, bombeiro civil, apoio operacional, carregador e locação de detectores de metal e rádios comunicadores para eventos públicos e atividades institucionais. Abertura das propostas em 25/06/2026. Modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item. Contratação por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP) com vigência da ata de 12 meses. Habilitação apenas para o licitante vencedor. Prazo para apresentação de propostas e documentos de habilitação de 2 horas. Recursos com prazo de 3 dias úteis. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A contratada deverá realizar a disponibilização dos profissionais, equipamentos e materiais necessários à execução do objeto no prazo máximo de até 48 horas após a solicitação formal da administração, salvo prazo específico definido em cronograma previamente acordado para cada evento. a contratada deverá realizar a disponibilização dos profissionais, equipamentos e materiais necessários à execução do objeto no prazo máximo de até 48 quarenta e oito horas após a solicitação formal da administração
Não será exigida garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto, a contratação sob demanda e o uso do sistema de registro de preços. Não será exigida garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. adotando-se o critério de julgamento de menor preço por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor no prazo de 2 horas. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. [. . . ] será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor no prazo de 02 duas horas.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa. aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuAÂzo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 4. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observação do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.