Pregão eletrônico para contratação de serviços de comunicação institucional e divulgação da VIII Convenção Nativista, a realizar-se de 02 a 05/12/2026. Licitação exclusiva para ME/EPP. Propostas até 05/11/2026 às 08h30. Sessão de lances às 09h no Portal de Compras Públicas. Valor estimado de R$ ****,63. Pagamento à vista em até 10 dias úteis após liquidação da nota fiscal. Prazo de validade da proposta: 90 dias úteis. Recurso em 3 dias úteis. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços devem ser executados antes, durante e após o evento, que ocorre nos dias 02, 03, 04 e 05 de dezembro de 2026. O edital menciona a contratada deverá disponibilizar toda a estrutura, equipamentos, materiais, equipe técnica e operacional necessários à execução dos serviços, observando os prazos estabelecidos no cronograma do evento.
O pagamento será efetuado à vista após a execução total dos serviços, em até 10 dias úteis após a liquidação da nota fiscal. O edital afirma: o pagamento será efetuado 10 dias úteis, após liquidação da nota fiscal em depósito em conta bancária.
O edital prevê garantia legal dos serviços, contada a partir do recebimento definitivo. o prazo de garantia legal dos serviços será contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital menciona tipo de julgamento: menor preço por item e o critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço e a avaliação será por item.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O edital especifica: para fins de habilitação neste pregão, a licitante detentora da proposta de menor valor deverá enviar os seguintes documentos: 5. 1. habilitação jurídica. . . 5. 2. habilitação fiscal, social e trabalhista. . . 5. 3. habilitação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital afirma: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. O edital menciona: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,63. O termo de referência afirma: o valor estimado da contratação é de R$ ****,63 (vinte e quatro mil, cento e dezesseis reais e sessenta e três centavos).
®
