Dispensa de licitação para contratação de serviços de comunicação institucional por 12 meses. Propostas e documentos devem ser enviados por e-mail até 19/11/2026 às 23:59. Julgamento pelo menor preço global. Valor estimado de R$ ****,00. Pagamento em até 10 dias úteis após recebimento definitivo. Habilitação exige CNPJ, regularidade fiscal e atestado de aptidão técnica. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias.
O prazo de apresentação da primeira versão é de até 3 dias úteis para arte digital simples e até 5 dias úteis para edição de vídeo, conforme o edital: o prazo de apresentação da primeira versão será de até 3 dias úteis para arte digital simples e de até 5 dias úteis para edição de vídeo.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis, contados da liquidação da despesa, após o recebimento definitivo dos serviços efetivamente prestados e aceitos.
O julgamento será pelo menor preço global, conforme o edital: propõe-se o julgamento pelo menor preço global para 12 meses.
Para habilitação, serão exigidos CNPJ, ato constitutivo, regularidade fiscal, FGTS, certidão de débitos trabalhistas e atestado de aptidão técnica, conforme o edital: serão exigidos inscrição no cnpj, ato constitutivo ou registro empresarial aplicável, identificação e poderes do representante, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade perante o fgts, certidão de débitos trabalhistas.
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada a advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: o descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às medidas legalmente previstas, inclusive advertência, multa, impedimento de licitar e contratar.
Propostas que não atendam às especificações, exequibilidade ou limite de preço podem ser desclassificadas, conforme o edital: a classificação observará o atendimento às especificações, a exequibilidade e o limite de preço aprovado pela administração.
O valor estimado é de R$ ****,00 para 12 meses, conforme o edital: o termo de referência registra estimativa preliminar de r$ ****,00 para 12 meses.