Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de comunicação, marketing, assessoria de imprensa, produção de conteúdo digital, cobertura audiovisual, criação de identidade visual e produção gráfica para a 26ª Semana Nenete de Música Caipira. O certame é exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI). O valor estimado é de R$ ****,00. A proposta de preços deve ser enviada até 26/05/2026, às 08:30h, com abertura da sessão pública no mesmo dia, às 09:00h. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos após a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal. O contrato terá vigência de 120 dias, com início dos serviços em até 5 dias úteis após a assinatura. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser formulados até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública.
O prazo de vigência contratual será de 120 dias, contados a partir da assinatura do contrato. Os serviços deverão ser iniciados em até 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias corridos, após a execução dos serviços e apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente anuída pelo responsável da unidade requisitante.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.
A habilitação se processará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As sanções administrativas aplicadas ao licitante ou contratado incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida visita técnica obrigatória.
Não será exigida apresentação de amostras.
As impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão formulados por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
