Licitações de Produto Higiene Limpeza

O edital menciona que a contratada deve cumprir rigorosamente os prazos de entrega estabelecidos no edital, termo de referência e autorização de fornecimento, inclusive quando houver necessidade de fornecimento em caráter urgente. cumprir rigorosamente os prazos de entrega estabelecidos neste edital, no termo de referência e na autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com aceitação e atesto do responsável. o pagamento pela efetiva prestação dos serviços objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. para julgamento, será adotado o critério de menor preço item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige comprovação de aptidão com apresentação de, no mínimo, 1 atestado de capacidade técnica. a licitante deverá comprovar aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação, mediante a apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, multa moratória de até 10%, multa compensatória de até 20%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa moratória de até 10 dez por cento sobre o valor da autorização de fornecimento, da contratação ou da parcela inadimplida, em razão de atraso injustificado na entrega dos produtos.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O licitante pode ser desqualificado se não comprovar habilitação, apresentar proposta com preço superior ao estimado, preço inexequível, ou deixar de atender às exigências do edital. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: i apresentar preço final superior ao valor máximo estimado para a contratação; ii apresentar preço manifestamente inexequível; ou iii deixar de atender às exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.

O prazo de entrega é de 7 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento, conforme item 4. 2: a entrega do itemmaterial, objeto deste contrato deverá ser realizada de forma parcelada, no prazo máximo de 07 sete dias corridos, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante nota fiscal, conforme item 2. 2: o pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a entrega do itemmaterial, por ordem bancária, mediante apresentação da nota fiscalfatura.

Multa de 0,5% ao dia por atraso, limitada a 30 dias, conforme item ****: o atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a contratada a multa de mora de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, incidente sobre o valor total do contrato, até o efetivo cumprimento da obrigação, limitado a 30 trinta dias.

As entregas deverão ser realizadas no depósito central do município, em dias úteis e dentro do horário de expediente, conforme item 5. 3 do termo de referência: as entregas deverão ser realizadas no depósito central do município de araporãmg, localizado na rua pedro fedrigo, sn, bairro alvorada.

O pagamento será realizado após o recebimento dos materiais e o devido atesto da nota fiscal, conforme item 5. 9 do termo de referência: o pagamento será realizado após o recebimento dos materiais e o devido atesto da nota fiscal pelo servidor responsável pela fiscalização.

O prazo de garantia dos bens observará o Código de Defesa do Consumidor, conforme item 4. 3. 1 do termo de referência: o prazo de garantia dos bens observará o disposto no art. 26 da lei no **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: tipo: menor preço por item.

Os documentos para habilitação estão previstos no termo de referência, conforme item 7. 1 do edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 10. 2 e 10. 4 do edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, conforme item 6. 14: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 11. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que identifiquem o licitante serão desclassificadas, conforme item 4. 3 do edital: em caso de identificação da licitante na proposta cadastrada, esta será desclassificada pelo pregoeiro.

O prazo máximo para execução do objeto é de 5 dias, contados a partir da emissão do pedido de compra. Conforme edital: entrega: 5 dias.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,39, que pode ser caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme edital: garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 39.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos devem ser enviados via sistema em até 2 horas após convocação. Conforme edital: apresentar os documentos de habilitação no prazo de 02 duas horas.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas podem ser desclassificadas por vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, e identificação do licitante. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O prazo para entrega é de até 24 horas, contadas a partir do recebimento da solicitação de fornecimento. Conforme o edital: o prazo para entrega será de até 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir do recebimento da respectiva solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital afirma: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Para itens não perecíveis, é assegurada garantia mínima legal conforme o Código de Defesa do Consumidor. Para itens perecíveis, a garantia limita-se à entrega em condições adequadas de consumo. O edital menciona: a empresa registrada deverá assegurar garantia mínima legal, nos termos do código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o de menor preço por grupo. O edital especifica: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote/grupo.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de fornecimento compatível e, para alguns grupos, alvará sanitário ou AFE da Anvisa. O edital detalha: a documentação de habilitação deverá conter: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . qualificação econômico-financeira. . . qualificação técnica.

As penalidades incluem multa de 5% ou 15% sobre o valor adjudicado/homologado, impedimento de licitar e contratar por até 36 meses, e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa compensatória: a) 5%, calculada sobre o valor adjudicado. . . b) 15% calculada sobre o valor homologado.

Não há exigência de amostra. O termo de referência afirma: a contratação pretendida não será condicionada à apresentação de amostra, prova de conformidade ou prova de conceito.

O edital menciona a impugnação, mas não especifica o prazo para sua apresentação. A informação disponível é: a impugnação não possui efeito suspensivo.

Os riscos incluem apresentar proposta com preço acima do orçamento estimado, não manter a proposta, não assinar a ata, entregar documentação falsa e não cumprir os requisitos de habilitação. O edital cita: serão desclassificadas as propostas que permanecerem com preços acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total estimado da despesa é de R$ ****,20. O edital informa: a despesa decorrente desta licitação está estimada no valor total de R$ ****,20 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos).