Licitações de Obra Melhor Tecnica

O pagamento dos serviços será realizado mensalmente, mediante a apresentação de relatório técnico de atividades referente ao período executado. Após aprovação, a contratada apresentará nota fiscal/fatura, e o pagamento será efetuado em até 30 dias corridos. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos, contados da data do atesto da nota fiscalfatura pelos fiscais do contrato.

O critério de julgamento será por menor preço global. com crit�rio de julgamento pelomenor pre�o global

Os documentos necessários à habilitação serão solicitados no ato de divulgação do quadro comparativo de resultado de propostas, somente ao detentor da melhor oferta, via e-mail. os documentos necess�rios � habilita��o ser�o solicitados no ato de divulga��o do quadrocomparativo de resultado de propostas, somente ao detentor da melhor oferta, via email.

Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021. A administração poderá aplicar sanções previstas no art. 156 da lei no 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eouadjudicat�rios as san�es previstas no art. 156 da lei no ****

Propostas e documentos fora do prazo de recebimento não serão aceitos. �o ser�o aceitas propostas e documentos fora do prazo de recebimento.

O valor estimado para a contratação do objeto pretendido é de R$ ****,00. o valor estimado para a contrata��o do objeto pretendido � de r ****, 00

O prazo de execução é de 06 meses.

É exigida garantia de proposta no montante de 1% do valor global estimado da contratação, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento das propostas é o de menor preço global.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, a ser apresentada exclusivamente via sistema eletrônico.

O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo TCE do Ceará e/ou pelo TCU, com possíveis condenações ao pagamento de prejuízos ao erário.

A falsidade de declaração, o não envio da proposta inicial, o envio em desacordo com as exigências, a não regularização da documentação no prazo, a inexequibilidade da proposta e a não apresentação de amostras (se exigido) podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,10.

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal. a garantia contratual será prestada nas modalidades previstas no artigo 96, I, da lei federal nº 14. 133/21.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ]

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 3. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,37. o valor global máximo estimado desta despesa importa em r r ****,37 duzentos e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos