O edital refere-se a um pregão presencial para a contratação de empresa especializada na formalização de ata de registro de preços para aquisição de tubos e conexões em PEAD. A licitação ocorrerá no dia 31/03/2026, às 09h30min. As propostas e documentos para credenciamento devem ser entregues até às 09h15min do mesmo dia. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é ampla, com possibilidade de micro e pequenas empresas. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogáveis por igual período. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento das notas fiscais atestadas.
O prazo de entrega dos serviços será mediante solicitação do município, com entrega parcelada conforme a necessidade de cada setor, em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.
Os pagamentos serão efetuados através de transferência eletrônica para conta bancária em até 15 dias após o recebimento das notas fiscais aprovadas pelo setor competente.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional será exigida, com apresentação de diversos documentos comprobatórios.
O licitante, detentor ou contratado estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a presente contratação não é divulgado para não permitir eventual frustração da competitividade.
