A licitação visa a contratação de empresa para ampliação e melhoramento da escola Irmã Francisca, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. O critério de julgamento é o menor preço global. A data final para recebimento de propostas é 25/08/2026, e a abertura da sessão pública é em 25/08/2026. A garantia de proposta exigida é de 1% sobre o valor estimado. O prazo de garantia da obra é de 5 anos. A proposta deve conter todos os custos operacionais, encargos e tributos.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Os licitantes deverão juntar à proposta, comprovantes da prestação de garantia de 1% sobre o valor estimado da contratação.
O critério de julgamento a ser adotado é o de menor preço global.
Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: comprovação da constituição empresarial, estatuto ou contrato social, e declaração de inexistência de fato impeditivo da habilitação.
O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato poderá ser sujeito a multa de 15% sobre o valor da obrigação não cumprida.
A visita técnica poderá ser dispensada, desde que preenchida declaração de pleno conhecimento modelo anexo xi, de responsabilidade do proponente participante.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.
O valor global estimado é de R$ ****,45.
