O edital refere-se à contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conservação e manutenção de piscinas para os centros esportivos de Monte Mor. O prazo para recebimento das propostas é 31/03/2026 às 08:00, com abertura da sessão logo após. A disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,00. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Não será permitida a participação de empresas em consórcio. A visita técnica é facultativa. O critério de julgamento é o menor valor global.
O prazo de entrega da prestação de serviço é de 10 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.
O pagamento será efetuado em até 28 dias corridos após o recebimento da respectiva nota fiscal, devidamente atestada e aceita pela contratante.
A contratada fica dispensada da prestação das garantias.
O critério de julgamento adotado será o menor valor total.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de diversos documentos listados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.
A visita técnica é facultativa e o agendamento deve ser feito diretamente com a Secretaria de Esportes.
Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,00.
